DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo De contrato nº 036/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE
EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE
PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COSTAPLAN
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Valor do contrato: R$ 67.019.542,85.
O prazo de execução é de 15 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo
de vigência da contratação é de 24 meses. Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SEC R E T A R I A
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PUBLICOS;
Programa
de
Trabalho:
15.451.0091.1009.0000-Realização de Obras de Infraestrutura no Município; Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário -
Contrapartida: R$ 7.050.083,18; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento
Regional-MDR - R$ 59.969.459,67 - Convênio Plataforma + Brasil nº 905679/2020.
Parintins-AM , 10 de Junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2/2024, cujo objeto é:
Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o Serviço Social da
Representação
do
Município
de
Parintins
em
Manaus/AM
ao
Fornecedor(es)
participante(s): B G VEIGA - CNPJ Nº 14.107.159/0001-14, Item(s) Vencido(s): 1;
Quantidade: 250,00; Unitário Adjudicado: R$ 1.500,00; Total Adjudicado: R$ 375.000,00.
Analisando as fases do Pregão Eletrônico, verifico e confirmo a legalidade de todos os atos
anteriores, diante disso homologo o certame. HOMOLOGO o presente certame, para
produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 6 de junho de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 17 E 18/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO.
017/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Hospitalar
Delphina Abdel Rinaldi Aziz, do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2024. Hora: 09:00h (Horário
de
Brasília). PREGÃO
ELETRÔNICO. 018/2024.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, buffet e organização de
eventos, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de
Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 01 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal
de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os
Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura
de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-
mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 12 de junho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do etrato de termo aditivo ao contrato 0156/2022, oriundo dos
Pregões Eletrônicos 010 e 011/2022, que tiveram por objeto a aquisição de implementos
agrícolas, publicado em 18/04/2023, na edição 75, da Seção 3, do Diário Oficial da União,
passa a retificar o que segue.
Onde se lê: Prazo : 03 meses; e Afixado no quadro de avisos em 01/06/2023;
Leia-se: Prazo: 60 (sessenta) dias; e afixado no quadro de avisos em 30/05/2023.
Os demais termos do extrato permanecem inalterados.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 12/2024
O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 012/2024. Processo
Administrativo 127/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura
na unidade escolar Antônio Baião. O início do acolhimento das propostas será a partir das
08:00h do dia 28/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia
02/07/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 03/07/2024. O Início da
sessão pública: será 15h:00min do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará
disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no
PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 14 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para fornecimento de
refeição tipo café da manhã, para atender as demandas das diversas secretarias do
Município. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início:
17/06/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento de empresa/pessoas físicas para prestação de serviço
de borracharia afim de atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 17/06/2024. Horário de
recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.
Editais
e
anexos
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 14 de junho de 2024.
MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos
e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo:
Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046525.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 14/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos
e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de
Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 01/07/2024 às 11:00hs.
Licitação BB: 1046526. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 14 de junho de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para
registro de preço, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/24 dia 04/07/2024, às 11:00hs. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RECAPEAMENTO DE RUAS DIVERSAS EM CBUQ.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 17/24 dia 04/07/2024, às 15:00hs. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ALUGUEL DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE REFIL E RECARGA DE CARTUCHOS DE
TONERS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho,
28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs,
mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 007/2024, vinculado ao PA 054/2024. OBJETO: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados à
manutenção das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Felinto da Silveira Maia. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura
das Propostas: 28/06/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
estão disponíveis aos interessados no www.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 14 de junho de 2024.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das
Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-BA, 1ª Etapa. Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do
nº 1048003, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 14 de junho de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90009/2024,
objeto: contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a
partir do dia 17/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia
03/07/2024
às
09:00h,
data
em
que
ocorrerá
a
sessão
pública
no
site
www.comprasnet.gov.br. Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 14 de junho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: credenciamento de Médico
Psiquiatra, Nutricionista, Terapeuta
Ocupacional, e Educador Físico, em atendimento à Secretaria de Saúde. Documentos serão
recebidos: a partir das 9h, 18/06/24. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 14 de junho de 2024.
QUEILAN SOUZA DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Contração