DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC. Tipo: Menor Lance. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma de Praça Pública Deputado Prisco Viana
no Município de Buritirama - BA - Convênio nº 013/2024 - CONDER. Entrega das Propostas:
a partir de 17/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 14 de junho de 2024.
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2023
CONTRATANTE: Município de Canápolis, por intermédio da Prefeitura. Contratada: JOAO
ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.347.499/0001-57. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual a partir de 31/05/2024 até 27/11/2024. Fundamentação: Art. 57, § 1º,
II, da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Contrato originário. Data da Assinatura:
27/05/2024.
Signatários
das
partes:
Reginaldo de
Souza
Pereira
-
Prefeito, pela
CONTRATANTE e o
Sr. João Alberto dos Santos -
Sócio Administrador, pela
CONTRATADA .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
UASG 983.421
Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando a execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Bairro Caiçara (item 1) e na
localidade de Umbaúba (item 2), neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Envio de propostas à partir das 08h00 de 17/06/2024. Abertura: 1º/7/2024, no site
www.gov.br/compras. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 14 de junho de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento de empresas para prestação de serviços na manutenção de máquinas
pesadas, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do
município de Canudos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos. Prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste aviso, necessários para
atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital.
Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Av vereador Raimundo
de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 09 às 12 horas, onde os envelopes com os
documentos de credenciamento serão recebidos. Data da sessão 03.07.2024.
Canudos/BA, 14 de Junho de 2024.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados:
Claudeone Vieira Santos LTDA, CNPJ Nº: 55.078.809/0001-28. Valor: R$ 181.800,00; JNEE -
Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 29.723.733/0001-36. Valor: R$ 96.000,00.
Capim Grosso - BA, 14 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Pregão Eletrônico-020-2024 - Processo Administrativo nº: 071/2024 - Contrato nº 85-2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: SANTANA
LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001-15. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na
Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA,
conforme
CONVÊNIO/MAPA Nº
944345/2023
-
PLATAFORMA TRANSFEREGOV
Nº
050949/2023. Valor Global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos
e setenta e seis reais e noventa centavos).. Dotação Orçamentária: 20501-1.002-
3.3.9.0.39.00.00- 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da emissão da ordem de serviços.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto o
Pregão Eletrônico nº 020-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia comum, consistentes na Recuperação e Manutenção de
Estradas Vicinais do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº
944345/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 050949/2023. ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da empresa: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.568/0001-
15, com o menor valor global de R$ 856.676,90 (oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos
e setenta e seis reais e noventa centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cardeal da Silva, 14 de junho de 2024.
ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023
MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023,
celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15
de março de 2024 e encerrando em 15 de junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei
8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023
MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023,
celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001- 43, para fins de prorrogação do
prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15
de junho de 2024 e encerrando em 15 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da
Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir do dia 17/06/2024 à
20/11/2024, das 07hs00m às 12hs00m, segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal
de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor
de Licitações, o credenciamento objeto: Credenciamento de profissionais na área de educação
para atender demandas com educadores sociais nas escolas do Município de Cocos, conforme
condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário
Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br.
Cocos/Bahia, 13 de junho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida -
Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011-30. Critério de
Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 12/07/2024. Horário da
Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida - Bahia, 13 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio
da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a
contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de calhas, para
atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por
meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e
apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação.
Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min
Sessão: 26/06/2024 às 09:30h
A
proposta
de Preços
deverá
ser
enviada
para a
plataforma,
site
www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação,
situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA -
Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou
através do e-mail: licitacaopmcj@gmail.com. Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de
2024. Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio
da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a
Contratação de empresa para a locação de climatizadores para atender as necessidades
da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por meio de dispensa de
licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e apresentar Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação.
Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min
Sessão: 26/06/2024 às 10:00h
A
proposta
de Preços
deverá
ser
enviada
para a
plataforma,
site
www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça
Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das
08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: licitacaopmcj@gmail.com.
Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº 023/2024.
AVISO DE EDITAL - PE SRP Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA .
O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024, que tem por objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANEJO ARBÓREO, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E GRAMADA S
NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS EXISTENTES EM CONDE/BA, INCLUINDO MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a
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