DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 03/07/2024 às 11:25 horas
(Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia
03/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 17 de junho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PA 47/24. Menor preço por lote. Objeto: prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas mortuárias, em atendimento às famílias em vulnerabilidade social do
Município. Acolhimento das propostas: 17.6.24 a 4.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública:
4.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/
ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 14 de junho de 2024.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de
Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, foi
adiada para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a
formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à
Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 14 de junho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 025/2024. Processo
Administrativo: Nº 087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia, através
da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Est. Federal BR 116 - KM 145, 15104, São Ciro, CEP:
95.059-520, no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 88.610.324/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO
TIPO ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS;
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor: R$
677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770
de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos
Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, O Município de Eunápolis, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a quem possa interessar, a abertura de
processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 cujo a abertura ocorreria às
09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, terá sua abertura no dia 28 de junho de 2024 às
09:00h, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global.
Cujo o objeto é: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA
DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO
X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
- BA. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e
https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br. Maiores informações através do e-
mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua
Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 15 de maio
de 2024. Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto - Secretária Municipal de Saúde.
Eunápolis-Bahia, 13 de junho de 2024.
PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso
XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto
Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de
documentação, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, para cadastramento de interessados
no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e
materiais penso para a manutenção do atendimento dos diversos órgãos pertencentes a esta
secretaria, USF, CAPS I, SAMU, bem como as ações realizadas pela Secretaria Municipal de
Saúde, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.
Gandu-Ba; 14 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Agente de Contração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 20/06/2024 a
20/07/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para
fornecimento de asfalto CBUQ e IMPRIME com transporte, para pavimentação asfáltica de
diversos locais do município de Gandu-BA. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e
Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: licitacopel01@gmail.com,
por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura.
Gandu-Ba, 17 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
Presidente da CPL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Pregão Eletrônico nº 015/2024, publicado no DOM de Sexta-feira 14 de
junho de 2024, 47 - Ano XVI - Nº 4775, no DOU Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024, e nos
Correios 24h, Salvador, sexta-feira, 14 de junho 2024, onde se LÊ: 27/06/2024, LEIA-SE 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0290/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI - MVS ENGENHARIA - CNPJ: 03.414.962/0001-85. OBJETO:
Contratação de empresa para pavimentação de vias na zona rural do município de
Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR,
por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923748/2021.
PERÍODO: 07/06/2024 à 07/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 05 (cinco) veículos
automotores zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Educação e Saúde, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos e
Equipamentos Infantis para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa
Eletrônica: 28/06/2024, às 10:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica tipo
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, faixa "C" dosado com CAP 50/70, para
manutenção e pavimentação de vias públicas do Município, Data da Disputa Eletrônica:
28/06/2024, às 14:30h;
Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e2.com.br no qual encontra-
se
os
editais
completos.
Demais
publicações
no
site:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, no
dia 04/07/2024, às 9:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global.
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E
BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, PROPOSTA N.
11510687000124001 (FNS). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br,
no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com.
Bahia, 14 de junho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 040/2024, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor
preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para encascalhamento
de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.420.376/0001-
90, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e
quarenta e nove mil reais).
Iaçu-Ba, 14 de junho de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 067/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun.
de
Assist.
Social;
CONTRATADO:
NOGUEIRA
&
NOGUEIRA
CARMELITO
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para
manutenção da Secretaria Mun. de Assist. Social, deste município; VALOR TOTAL: R$
95.433,72 (noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois
centavos);
REC.
ORÇ.:
0206001/2072-2073-2074-2075-2082/3390300000-
4490520000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Monique dos S.
Oliveira - Secretário Mun. de Assist. Social.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 068/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Educação; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES
LTDA; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria
Mun. de Educação, deste município; VALOR TOTAL: R$ 149.139,70 (cento e quarenta e
nove mil e cento e trinta e nove reais e setenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-
2086-2097-2098/3390300000-4490520000/15001001-1541-1542-1550-1569;
DATA
DE
ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de
Ed u c a ç ã o .
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 069/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CON T R AT A D O :
NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fornecimento de
móveis e eletrodomésticos para manutenção das Secretarias Municipais, deste município;
VALOR TOTAL: R$ 119.954,21 (cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta e quatro
reais
e
vinte
e
um
centavos);
REC.
ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500;
0209000/2006-
2007/3390300000/1500;
0209001/2031/3390300000/1500;
0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Laércio S.
Santana - Prefeito Municipal.
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