DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 24/2024
PA 105/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados) para
atender
as
demandas
das
secretarias.
Sessão
pública:
às
14h,
03/07/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações/Edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/
licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 14 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de HOSPEDAGEM em hotel/pousada, inclusa café da manhã, na cidade de Macaúbas/BA ,
visando atender demanda advindas das Secretarias do Município. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 129.425,13. Os envelopes de Habilitação deverão ser protocolados na Superintendência
Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro,
nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000, a partir de 17/06/2024, das 08h00 às
12h00, de
segunda a sexta-feira. O
Edital completo está disponível
no site
http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou
pelo e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.
Macaúbas - Bahia, 14 de Junho de 2024.
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - SRP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos
matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Abertura: 04/07/2024 ás
09H. /Pregão Eletrônico Nº 93/2024 - Registro de Preços - Aquisição de sacos de lixo, visando
atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por
meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de
Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO
GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/07/2024 ás 09H. /
Mata de São João Bahia 12 de Junho de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Abert.: 03/07/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para
pavimentação com recapeamento asfáltico sob paralelepípedo na rua do Guarani e praça
Francisco Felix neste município. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e
futura contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as
necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Morro do
Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no
Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR
o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP
Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO
SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer
recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e Quarenta e
Três Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2024,
cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO SOB DEMANDA DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE
MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.294.691/0001-05, pelo valor global de R$ 610.243,00 (Seiscentos e Dez Mil Duzentos e
Quarenta e Três Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Muritiba - Bahia, 13 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
13 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo à contratação de empresa para
execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Travessa Nagay e Rua Leonídio
Ferreira dos Santos situadas na sede do município de Nordestina/BA, através do Convênio
nº 955467/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do ministério das cidades,
junto
a
empresa:
LMN
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
32.612.980/0001-70 com o valor global de R$ 236.385,21 (duzentos e trinta e seis mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), conforme indicado na proposta de
preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Nordestina/BA, 13 de junho de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A
PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de
janeiro
de 2024,
e demais
normas
aplicáveis. OBJETO:
Contratação de
empesa
especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS
(Unidade Básica de Saúde PORTE 01), para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.novaitarana.ba.gov.br
Maiores
informações:licitanovaitaranaba@gmail.com
e
Telefone: (73): Abertura: 03/07/2024 às 09h:30min.
Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024.
Tipo: Menor preço por Lote. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Abertura:
01/06//2023 às 09:30h. Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de
compressa especializada no fornecimento de combustíveis para manutenção da frota
rodoviária
do
Município
de
Nova
Itarana-BA.
Edital
no
site
http://www.novaitaraba.ba.gov.br. Telefone: (73) 3191-1922.
Nova Itarana/BA, 14 de junho de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação dos
serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços artesiano, para atender a
demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 18/06/2024 até 04/07/2024, Sessão: às 09:00h
do dia 04/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 14 de junho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme
termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/06/2024, às 09:30 horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada
na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 12 de junho de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 001/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para construção de uma Construção Creche Pró Infância - Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, no
Município de Paratinga no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 03 de julho de 2024,
às 09h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do
https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.