DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 070/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do
Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento
de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Educação, deste
município; VALOR TOTAL: R$ 18.802,92 (dezoito mil e oitocentos e dois reais e noventa e
dois
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2083-2085-2086-2097-2098/3390300000-
4490520000/15001001-1541-1542-1550-1569; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024;
Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 071/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de
móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Educação, deste
município; VALOR TOTAL: R$ 11.297,65 (onze mil e duzentos e noventa e sete reais e
sessenta
e
cinco
centavos);
REC.
ORÇ.:
0203000/2014/3390300000/1500;
0207000/2034/3390300000/1500;
0208000/2019/3390300000/1500;
0209000/2006-
2007/3390300000/1500;
0209001/2031/3390300000/1500;
0210000/2107/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Laércio S.
Santana - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 072/2024 - Processo Administrativo nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 004/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Assist. Social; CONTRATADO: LICITTA PRODUTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento
de móveis e eletrodomésticos para manutenção da Secretaria Mun. de Assist. Social, deste
município; VALOR TOTAL: R$ 18.650,70 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais e
setenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-
1552; DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz -
Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 001/2024-FMS/BA, realizada no dia 06/06/2024, às 09h00min, horário de
Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de
comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional
de Ibotirama - LACEN. A licitação foi declarada FRACASSADA.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/2021. Modalidade: CONCORRENCIA
ELETRONICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA. CONTRATADO: EMPRESA NERGES CONSTRUÇÕ ES
LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Valor
Total de: R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais e
vinte e oito centavos). DATA: 14 de junho de 2024 Vigência: 14/06/2024 a 11/04/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024
O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto
Municipal nº 191/2024, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências
previstas no Edital e seus Anexos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação de estradas vicinais no município de Ichu/BA, a ser pago através de recurso do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDR, Convênio 917497/2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e
demais anexos do Edital
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da empresa:
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 20.950.946/0001-26, no
valor de R$ 491.157,28, (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e sete reais
e vinte e oito centavos).
Ichu/BA, 12 de junho de 2024.
JOSE GONZAGA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-S/2024- SRP
Repetição
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
reabertura do Pregão Eletrônico Nº 011-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA PARA
DIVERSOS EVENTOS,
FESTIVIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas até 19/06/2024 às 14:30
horas - Abertura das propostas 19/06/2024 às 14:30 horas. Início da sessão de disputa de
preços 19/06/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba
Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046983.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-S/2024- SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 014-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Recebimento das
propostas até 28/06/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 28/06/2024 às 08:30h. Início
da sessão de disputa de preços 28/06/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de
Itabuna
-
Aba
Licitações:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação BB nº 1048238. Informações no setor de licitações ou através do e-mail
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS.
Comissão de Licitação. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico - SRP - Nº 020/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa
para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ- BA, Com fulcro na
Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de
17/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às
10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br
Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, Em 14 de junho de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de quadra poliesportiva no
Povoado de São Domingos, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 03/07/2024, às
09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 03, de
13/06/2024, no Diário Oficial da União, página 228, de 14/06/2024, e no Jornal Tribuna da
Bahia, página 7, de 14/06/2024. Onde-se-lê: "MAIOR DESCONTO POR ITEM". Leia-se:
"MENOR PREÇOS POR LOTE".
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Itapé/BA comunica aos interessados que encontra-se aberto o
PE 006/2024 - Processo nº 041/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO
MUNICÍPIO E AOS QUE ESTÃO À SERVIÇO DESTE. Data da disputa: 01/07/2024 Hora: 09:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.
Itapé - BA, 14 de junho de 2024
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
CONTRATO N° 199/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024; CONCORRÊNCIA Nº
001/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: QUEIROZ
PIMENTEL ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF nº 02.335.428/0001-10; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
DE VIAS NO MUNICÍPIOS DE ITUBERÁ-BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
955572/2023 - OPERAÇÃO 1092872-54, PROPOSTA Nº073586/2023, POR MEIO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 2.115.618,12 (dois milhões
cento e quinze mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos). RECURSO: O dispêndio
decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do
orçamento vigente: ORGÃO: 13.000 - EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; UNIDADE: 13013
- EC. MUN. DA INFRA. TTUER - INFRA; PROJ/ATIVIDADE: 15.451.16.1.026 - AMPLIAÇ ÃO,
CONTENÇÃO,
DRENAGENS,
URBANIZAÇÃO;
PROJ/ATIVIDADE:
15.451.16.1.127
-
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CALCAÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTES: 1.706.3110;
1.720.0000; 1.753.0000; 1.500.0000; 1.700.0000; 1.754.0000 VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura até o
dia 10 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas
Aragão Santos - Prefeito Municipal. REGES JONAS ARAGÃO SANTOS - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024
CONTRATO N° 203/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024; CONCORRÊNCIA Nº
002/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITUBERÁ; EMPRESA CONTRATADA: CEROLI
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.835.723/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ
- BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13,
PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE; VALOR GLOBAL DO
CONTRATO R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e
quarenta e dois centavos). RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação
enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: ORGÃO: 12.000 -
SEC. MUN. DE ASSIS. SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; UNIDADE: 12012 - SEC. MUN. DE ASSIS.
SOCIAL DH, IR, JEL- SEMAS; PROJ/ATIVIDADE: 27.813.14.1.002 - CONSTRUÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISTAL AÇÕ ES ;
FONTES:1.500.0000; 1.700.0000; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06
(seis) meses, contados da data de sua assinatura até o dia 13 de dezembro de 2024 - Data
da Assinatura: 13 de junho de 2024 - Reges Jonas Aragão Santos - Prefeito.
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