DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global POR LOTE. Objeto: Contratação de
empresa para construção de um 02 (DUAS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, no
Município de Paratinga no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 03 de julho de 2024,
às 15:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do
https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 003/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para construção uma Unidade Escolar- Projeto Padrão FNDE - 9 salas de aula na
Comunidade Volta da Serra, Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo
de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares
nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 04 de julho de 2024,
às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do
https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala
da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 004/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para construção uma Unidade Escolar- Projeto Padrão FNDE no município de Paratinga-Ba,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal
357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de
Abertura no dia 04 de julho de 2024, às 15:00 horas. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário
marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na
Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 005/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para Implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Paratinga-
Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal
357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de
Abertura no dia 05 de julho de 2024, às 09:00 horas. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente através do https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O
edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações
poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 13 de junho de 2024
ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMNETO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de
Contratação, torna público que realizará a Credenciamento n.º 003/2024, de empresas
especializadas para fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as
demandas das Secretarias do município de Piraí do Norte, conforme especificações do Termo
de Referência e demais anexos, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir
do dia 17/06/2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala
do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro,
Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 14/06/24 no Diário Oficial
do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
Piraí do Norte - BA, 14 de junho de 2024.
JUCIMARY DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias
sanitárias domiciliares no Município de Planaltino, Bahia, conforme convenio FUSASA -
PLATAFORMA + BRASIL nº 938364/2022 - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, tudo
conforme
Edital
e
seus
anexos.
Secessão
eletrônica
01/07/2024.
10:00.
https://bnccompras.com.
ANTÔNIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Vestimentas
Apropriadas (Collant, Saias, Redinha, Faixa, Meias e Sapatilhas) a fim de Favorecer à Prática a
Ser Executada no Projeto Entrelacè - Ballet Nas Creches, conforme especificações do Edital.
Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 até 21/06/2024 às
08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 21/06/2024, às 08:30h. A Dispensa será
realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual
encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
P.A N° 059/2024. OBJ. Forn. de diesel S10 p/ a Sec. de Educação. Abertura:
01.07.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
P.A N° 060/2024. OBJ. Forn. de material permanente e mobiliário - Sec. Social.
Abertura: 01.07.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 14 de junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo: 121/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias
do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
03/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 13 de junho de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados
e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 26 de junho
de 2024, para o dia 03 de julho de 2024, mantendo-se o horário anterior. Melhores
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às
13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou
através de correio eletrônico para o endereço "rnlicita@hotmail.com", a qualquer
Riachão das Neves - BA, 13 de junho de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
1.186/2024.INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
010/2024.OBJETO: Contratação
do artista
"LÉO MAGALHÃES",
por intermédio
da
empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº
25.376.809/0001-43, para realização de show musical nas comemorações dos festejos
juninos no Distrito de Marcolino Moura neste município, que acontecerá no dia 24 de
junho de
2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Rio de Contas
- BA.
CONTRATADA:
TOP
PRIMER
PRODUÇÕES
MUSICAIS
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
25.376.809/0001-43,
ENDEREÇO:
Avenida
Bernardo
Figueiredo,
nº
284,
Bairro
Residencial dos Pioneiros, Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.985-586. Valor Global da
contratação: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Validade: 10/05/2024 a
10/07/2024.Rio de Contas, 10 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 023/2024 Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenções preventivas e corretivas dos motores a gasolina de 2 e 4 tempos
(motosserras, roçadeiras costais e afins), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos a partir de 14/06/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas: