DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700181
181
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
encaminhamento eletrônico a partir de 14/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 03/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 13 de junho de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 04/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 024/2024, em menor preço por lote , objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo em geral,
conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido
no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados
em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 10/07/2024, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 003/2024, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
drenagem da rua Antônio Emílio dos Reis, localizada no Município de Santa Inês/BA ,
conforme projeto
básico, memorial
descritivo e
planilha orçamentária,
conforme
especificações constantes no edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial
(transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTALUZ- BA.. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/06/2024, no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75
3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO DISTRITO PEREIRA
NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 27/06/2024,
no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através
do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site
do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FRIGORÍFICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às
09:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E
LIMPEZA PÁRA CRECHES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA.
Sessão de abertura: às 13:00 horas do dia 28/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h
às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
12:00h.
Santaluz-BA, 14 de junho de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão de Licitações do Município de Santaluz - BA torna pública e da
ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da Chamamento nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021 e as
portarias
federais
que do
Programa
Minha
Casa,
Minha
Vida, que
objetiva
a
Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para elaboração
de projeto e construção de unidades habitacionais, em terrenos doados pelo Município
de Santaluz-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA CARVALHO VALENTE EIRELI - CNPJ - 26.298.433/0001-69.
Valor Global de R$13.000.000,00 (treze milhões). Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Santaluz - BA, 14 de junho de 2024
DANIELLE NEVES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de gênero alimentício, destinados atender as
necessidades da
prefeitura de
Santa Rita
De Cássia
e todas
as suas
unidades
administrativas. A entrega e abertura das propostas será no dia 28 de junho de 2024, às
9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-
mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 17 de junho de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA nº 20/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00
da manhã do dia 17 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da
manhã dia 03 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO (SALA DE ADMINISTRAÇÃO
E VESTIÁRIOS), BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
JOAQUIM CAETANO DA SILVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, para o dia 28 de junho de 2024 às 09:00 horas, em virtude da
restruturação do edital, onde poderão ser retirados, das 08:00 às 12:00 hs na sede da
Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde/BA, 13 de Junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 092/2024. Contratante:
Município de Serra Preta. Contratada: ED CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 28.959.839/0001-70.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. Vigência:
14/06/2024 a 12/10/2024. Valor: R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil e
novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras. Ação: 2.008. Fonte de Recursos: 17000000.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Data de Assinatura: 14/06/2024 - Franklin Leite da
Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo: 092/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em
epígrafe,
que teve
como vencedora
a
empresa ED
CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ
28.959.839/0001-70, com o valor global de R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil
e novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).
Serra Preta - BA, 14 de junho de 2024
FRANKLIN LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e
fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto
Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021; Empresa vencedora: JMM S
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de
R$200.000,00 (duzentos mil reais). A autoridade competente do Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO
Autoridade Competente