DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 012/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Aquisição DE
UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Sessão de abertura realizar-
se-á em 27.06.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/ e
no http://pmwenceslauguimaraesba.imprensaoficial.org/.Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães -
Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das
08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 13 de junho de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de Acopiara -
Ceará comunica aos interessados o Adiamento da licitação Tomada de Preços, tombado
sob o Nº 2023.09.06.01, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de
conclusão da construção do galpão dos feirantes, de interesse da Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Sustentável do município de Acopiara/CE, conforme projeto
básico/termo de referência em anexo do edital, inicialmente marcada para o dia 13 de
Junho de 2024 as 09:00hs, devido ao decreto municipal de n° 50, de 12 de Junho de 2024,
de ponto facultativo ao expediente do dia 13 de Junho de 2024 para os servidores dos
órgãos e entidades da administração pública municipal de Acopiara, em razão do
falecimento do servidor municipal, o Sr. Robson Cardoso Francalino. Fica Adiada para data
do dia 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09h:00min, demais informações e cópia do decreto
municipal, encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado
na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Acopiara-CE, 4 de junho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01, do tipo Menor Preços Por Lote, tendo como
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades
Básicas de Saúde do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços
eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br,
com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27 de Junho de 2024 as 08:59min,
abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.01-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.06.07.01, do tipo Menor Preço Por Lote, tendo
como objeto: registro de preços visando a aquisição de água mineral e vasilhame para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acopiara/CE, o edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 28 de Junho de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho,
nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 6 de junho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.05.2
A secretaria de agricultura, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
27 de
junho
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.06.05.2. Objeto: Aquisição de
Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município de Altaneira - Ceará.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.
Altaneira-CE, 14 de junho de 2024.
DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.01
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01.
O Governo Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de
educação infantil de 50 A 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações e
ações necessárias para a elaboração do Projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar
recursos que são devidos ao Município. Valor Estimado: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais).
Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Dalberto Consultoria
e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto), CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Contratante:
Secretaria
Municipal de
Educação;
Dotação
Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 -
Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesas:
33903911 - Locação de Softwares. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Aurora-CE, 14 de junho de 2024.
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Secretária de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.1
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a aquisição de equipamentos médicos e instrumentais
cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 01 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de junho de 2024, às
09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha-CE, 14 de junho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para
chamamento público na forma de credenciamento de empresa especializada visando a
prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - REURB
Especial Habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização
fundiária em áreas do município de Baturité-CE, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei
Federal
N°
13.019/2014
Lei
Municipal
2.315/2024
através
da
Secretaria
do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Baturité, conforme termo de referência -
Anexo 1. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 16 de julho de 2024, Na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro
Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.
Baturité-CE, 14 de junho de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1106001-2024
A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº
1106001-2024 do Processo Administrativo nº 0406001-2024-SEAD, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço com licença de uso e manutenção de
Sistema Informatizado (Software) de Veículos SIM, junto a Secretaria de Administração do
Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/06/2024 até às
08h do dia 21/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 21/06/2024, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo
de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO;
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa
Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0504001-2024
A Pregoeira torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico nº 0504001-2024
do Processo Administrativo nº 1902001-2024-SMS que circulou no DOU de nº 81, seção 3,
página 167 do dia 26/04/2024, cujo objeto: a contratação da Prestação de serviços de
consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento
ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO,
na transmissão e acompanhamento dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde,
sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios
Quadrimestrais (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do
Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/06/2024 até às
08h do dia 02/07/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 02/07/2024, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado
e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone
(0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-SME
Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024-SME. Objeto:
aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública
de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital
e anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.06.2024 às 07:30 horas (horário de
Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público
e www.tce.ce.gov.br.
Cariús-CE, 14 de junho de 2024.
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
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