DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024
- Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICO S
PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de
2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 14 de junho de 2024
LARISSA DE JESUS SANTOS.
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024
- Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá
através do endereço
eletrônico https:
http://bll.org.br/. 
Prefeitura
Municipal 
de
Tanquinho-Ba, 
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 14 de junho de 2024
LARISSA DE JESUS SANTOS.
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 -
Sec. Municipal de Assistencia Social, publicado no Diário Oficial do Município e União referente
a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 01 de julho de 2024 as
14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https:
http://bll.org.br/.
Prefeitura 
Municipal
de 
Tanquinho-Ba,
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 14 de junho de 2024
JOELSON FERREIRA CARNEIRO.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 -
Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS
E ELETRDOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/.
Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75)
3249-2112.
Em 14 de junho de 2024
LARISSA DE JESUS SANTOS.
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a
licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote,
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades
básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de
saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei
nº 14.133/2021, Disputa: 04/07/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73)
3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos
Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.
Em 14 de junho de 2024
LEONARDO REIS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem
a matéria. Recebimento das propostas: até 27/06/2024 às 08h00min. Abertura das
propostas: 27/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2024 às
09h30min. O Pregão
será realizado em sessão pública online,
através do site
www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1048225. Edital também disponível no endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Datado de 13/06/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. OBJETO: execução de
obras de Pavimentação de diversas ruas do município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº
SICONV 94360 - Ministério aas Cidades. Concorrência Eletrônica N.º 001/2024. Valor global
R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais). Contratada: LB
BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Uruçuca - Bahia 14/06/2024. Moacyr
Leite Junior - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, conforme Processo
Administrativo nº 053/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência
Eletrônica N.º 001/2024; objeto: execução de obras de Pavimentação de diversas ruas do
município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº SICONV 94360 - Ministério aas Cidades e
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº
30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil
e vinte e dois reais).
Uruçuca - Ba, 13 de junho de 2024
MOACYR LEITE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Licitação: PE nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.002.763/0001-86, situada na Praça Geraldo Rocha, 254, Várzea da Roça - Bahia. Objeto:
contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia.
Valor Total: R$ 324.013,43. Validade: 16/05/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/23
O 2º Termo aditivo, do Pregão Eletrônico nº 001/22. Objeto: Aditivo de acréscimo de
aproximadamente 25%, fundamentado no Art. 65 da Lei 8.666/93. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: IP ATACADO LTDA EPP, CNPJ
04.261.361/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2023
Extrato do 1º termo de aditivo de majoração e supressão (alteração de metafisica). O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal,
Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 394/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça
- Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente,17,1% ao valor
do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 08h30 do dia 28/06/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa na aquisição de materiais
para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Várzea da Roça/BA, 14 de junho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024)
PA 0135/2024 -
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e
Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 10:00h,
fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem da Rua Santa Helena e Transversais do
Maragogipinho, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório
obedecerá ao
disposto na
Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL
DE REALIZAÇÃO:
www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 as 09:00h.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 09:00h. Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de
retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PA 0136/2024
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e
Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 13h,
fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra
de pavimentação das Ruas da Faustina, em Mar Grande, no Município de Vera Cruz/BA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024
as 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 12h. Edital e seus anexos na
Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de
retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PA 0137/2024
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz, através da Secretaria de Infraestrutura e
Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03/07/2024 às 15h,
fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra
de Requalificação da Praça de Barra do Gil, localizada em Barra do Gil, no Município de Vera
Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
17/06/2024 as 14h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de julho às 14h. Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA.
Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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