DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024060601PE
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024060601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a contratação dos serviços de buffet (refeições completas e lanches) visando
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da
sessão
será 
às
09:00 
horas
do 
dia
02 
de
julho 
de
2024, 
no
site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da
Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 14 de junho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.06.01/2024
O(A) Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
12.06.01/2024. Objeto: contratação empresa apta a executar a construção de uma ponte
no Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
do município de Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.03/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Av.
Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº
03.06.03/2024 cujo objeto versa sobre a aquisição de livros didáticos complementares de
língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e
professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material
didático para creches e Pré Escolar da Rede Municipal de Ensino do munícipio de
Jaguaribe-CE. Por razões de interesse público.
Jaguaribe-CE, 14 de junho de 2024.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretaria de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2024.06.12.3
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará 
realizando, 
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.12.3, do tipo técnica e preço, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução dos serviços de sistemas de drenagem em
diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de
Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao
Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), com
data de realização da sessão de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2024, com
início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015,
pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de junho de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-
CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei
Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
do 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
1204.01/2024 
-
OBRAS,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre,
Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE, aos respectivos
vencedores, a saber: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ sob o N° 03.788.024/0001-45 - com o valor global de R$ 2.440.426,41 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.
Madalena-CE, 12 de junho de 2024.
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: ampliação e
reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE, no Município de
Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Acrescido: (R$ 37.628,55). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda
Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 13 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024SMS - SRP
Por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos
Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática e
inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos
anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa
- CE. A presente Revogação, dá-se mediante a conveniência da Administração. E é primário
aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.
Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Junho de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-INEX
Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura
Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato
de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INEX,
cujo objeto: contratação da atração musical "Batista Lima", para realização de evento
artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2024, alusivo aos festejos da Padroeira
Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: BL Apresentações Artisticas
LTDA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Autorização: 11/06/2024.
Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo.
Mucambo-CE, 14 de junho de 2024.
BENEDITO ARNOBIO TELES DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2024
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE
VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
17/06/2024 
a 
31/12/2024, 
através 
do 
endereço 
de 
e-mail:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará
recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚ B L I CO,
para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA
FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com observância da Lei
Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE
2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.novarussas.ce.gov.br/.
Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2024
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE
VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
17/06/2024 
a 
31/12/2024, 
através 
do 
endereço 
de 
e-mail:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará
recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚ B L I CO,
para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA
FEDERAL NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de
acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco
Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao
público, 
das 
08:00 
ÀS 
14:00 
horas 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.novarussas.ce.gov.br/.
Nova Russas-CE, 13 de junho de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1406.01/2024
A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-
mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de
2024, às 09:00 horas, fase de lances, abrirá Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 1406.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Município de
Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo.
O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das
Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro - CE, 14 de junho de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.02/2024
A 
Secretaria 
de 
Saúde 
e
Saneamento, 
através 
do 
Ordenador 
de
Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de
2024, estará realizando Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, para a Credenciamento,
cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços
relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao
público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro,
Pereiro/CE,
CEP 
63460-000,
ou 
pelo
o
Portal 
das
Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Pereiro - CE, 14 de junho de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação

                            

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