DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.01.2024-001-SESA. Município de Ibicuitinga,
através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
1306.01.2024-001-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº 2812.02-2023-SRP-PE. Unidade
Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições
de
Materiais
Permanentes
para as
Unidades
Básicas
de
Saúde,
de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Valor da Ata de
Registro de Preços: R$ 285.995,40 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa
e cinco reais e quarenta centavos). Vencedor: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ
24.805.886/0001-09, representante legal Sra. Daniella Gomes dos Santos - lotes 03 e 04.
Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde; Assina Pela Contratada: Sra. Daniella Gomes dos Santos. Data da
Assinatura: 13 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - torna público que
realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. A intenção de Registro
de Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes
itens: conjunto higiene, Especificação: conjunto higiene, uso: recém nascido, composição:
saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho catmat - 397764,
banheira uso infantil, especificação: banheira uso infantil, modelo: rígida, drenável,
material: plástico, tipo encosto: encosto p, costas fixo, adicional 1: c, saboneteira, tipo
tampa: c, tampa tipo trocador almofadado, suporte: c, suporte dobrável, cor: c, cor,
capacidade máxima: até 25 kg, fralda reutilizável, especificação: fralda reutilizável, material:
100% algodão, densidade mínima: 30 fios,cm2, tamanho: 70 cm x 70 cm, cor: branca,
características adicionais: resistente à lavagem industrial, sabonete infantil padrão,
especificação: sabonete, aspecto físico: sólido, peso: 10, características adicionais:
perfumado, pele normal, fralda descartável infantil, especificação: fralda descartável, tipo
fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha, tamanho: infantil pequeno, material: tela
polimérica
e núcleo
absorvente,
revestimento
externo: impermeável,
característica
adicional: barreira antivazamento, mamadeira, especificação: mamadeira, material: silicone,
capacidade: cerca de 150, cor: incolor, características adicionais: graduada, sem figuras
decorativas, material bico: silicone, formato bico: colher dosadora, c/ tampa, temperatura
esterilização: autolavável, xampu infantil, especificação : xampu, tipo: neutro, aplicação:
infantil, cabelos normais, sabonete líquido infantil, especificação : sabonete líquido,
aspecto físico: líquido perfumado, acidez: PH neutro, aplicação: assepsia das mãos,
composição: glicerina, aroma: lavanda, colônia infantil variada, especificação : colônia
infantil para bebes, pelúcia tecido cueiros, especificação : pelúcia - tecido, largura: 80 cm,
cor: verde, aplicação: fabricação de cueiros Os órgãos interessados em participar do
referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail
cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão
recebidas até dia 27 de junho de 2024.
Ipueiras-CE, 14 de junho de 2024.
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS
Secretária de Assistência Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº
CE-006/2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial
fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Iracema.
O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em
favor da
Empresa: - VIDAL
ENGENHARIA LTDA,
(CNPJ Nº
44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35 (Quinhentos e Vinte Seis Mil
Cento e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Iracema-CE, 13 de junho de 2024.
FRANCISCO SOLON MAGALHÃES
Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.08.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02, que tem
como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado
para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site
da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/06/2024
até às 17h00min do dia 28/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 01/07/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba-CE, 14 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP
Publicado no DOU, terça-feira, 21 de maio de 2024, Seção 03, Pagina 178.
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio -
Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme
PT Nº 1075819-38. Termo do Contrato Nº 20240515002. A Secretaria de Infraestrutura
vêm esclarecer através desta Retificação as informações constantes no preâmbulo do
Contrato Citado, onde se lê: "...O(A) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e
Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de
Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF Sob O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João
Correia, 298, Centro, Itaiçaba - CE".
Itaiçaba - CE, 14 de junho de 2024.
JANDER RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.2024.01-SRPE
A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o
aviso de Retificação, do Pregão Eletrônica(o) nº 03.06.2024.01-SRPE. Publicado no DOU,
quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 167. Na publicação, onde-se lê:
abertura das Propostas dia 25 de junho de 2024, leia-se: abertura das Propostas dia 27 de
junho de 2024. Mantêm-se as demais informações.
Itapajé - CE, 14 de junho de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.21/PE
Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.21/ARP-01, 23.01.21/ARP-02,
23.01.21/ARP-03, 23.01.21/ARP-04, 23.01.21/ARP-05 E 23.01.21/ARP-06 - Pregão Eletrônico
N° 23.01.21/PE - OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de
estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos
diversos eventos desenvolvidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Itapipoca-CE.
ÓRGÃOS
PARTICIPANTES:
Secretaria
de
Cultura;
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. FORNECEDOR: WM SAMPAIO INDÚSTRIA
COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
11.675.541/0001-36, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.839.999,20 (Um Milhão,
Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos), N
A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.243.077/0001-10,
Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.279.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e
Nove Mil Reais), SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 05.104.410/0001-04, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.213.273,00
(Um Milhão, Duzentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), RS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.652.706/0001-05, Vencedora, com o Valor
dos Lotes de R$ 1.634.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos
Reais), MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23,
Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 199.699,83 (Cento e Noventa e Nove Mil,
Seiscentos e
Noventa e
Nove Reais
e Oitenta
e Três
Centavos) e
ENAJEH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.365.148/0001-25,
Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil
Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 07 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO:
Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela
lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 14 de Junho de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretário
Executivo da Secretaria de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 014/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit/projeto para os alunos da rede
pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 27 de Junho de 2024, Fase de
Disputa de Lances: 28 de Junho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 14 de junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento Nº 2/2024-SEAGRI.
Através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário torna
público o Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2024-SEAGRI, Objeto:
Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a
participação na execução do programa de aquisição de alimentos - compra com doação
simultânea - PAA-MDS através da Portaria 53/2024, Termo de Adesão 01160/2022 e Plano
Operacional 04557-2022-2306702 do Ministério da Cidadania e o Município de
Jaguaretama/CE. comunica aos interessados período para recebimento de documentos a
partir de 17 de junho de 2024 até 20 de junho de 2024, de 8H as 12H endereçada na
coordenação Técnica Municipal do PAA/MDS da Prefeitura Municipal, Rua Tristão
Gonçalves,185, maiores informações TEL. 88 3576-1305.
Jaguaretama-CE, 14 de junho de 2024.
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024052706-CP
A Agente de Contratação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, está realizando alteração ao edital acima supracitado
cujo objeto é a prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS
Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS
Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo, era a realização
do certame seria no próximo dia 20 de junho de 2024 às 14:00h, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1. Das alterações no edital: 1.1. Altera-se a data
de realização, ficando a nova data para às 09:00h do dia 28 de junho de 2024. No
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. 1.2. Anexa ao Edital o Anexo
II - Projeto Básico, as composições unitárias completas, as anteriores estão incompletas. 2.
Dos demais assunto:. 2.1. Todos os demais assuntos inerentes a Publicações, Edital e seus
anexos não mencionados nesta alteração, permanecerão inalterados o qual poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE)
através do site https://www.tce.ce.gov.br/ , e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes,
350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs.
Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 13 de junho de 2024.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
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