DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 79/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0010
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 3.459/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023,
oriunda do Pregão Presencial Nº 037/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto
é a aquisição fraldas.
Contratada: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº: 35.997.345/0001-46
Valor total da adesão: R$ 12.777,50 (doze mil setecentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos).
Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata de Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005
Na publicação do Diário Oficial da União, edição nº 113, Seção: 3, p. 236 do dia
14 de junho de 2024, segue com a seguinte retificação:
Onde se lê:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
- O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024
Leia-se:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
- O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 14/06/2024.
Guaçuí-ES, 14 de junho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 28 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 17 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO Nº 13798/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N.º
035/2024,PROCESSO
ADMINSITRATIVO
N.º13798/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.02.0008,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00
horas do
dia 20/06/2024.Data limite
para impugnação:
às 08:00 horas
do dia
27/06/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia
27/06/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia
02/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia
02/07/2024.Edital
disponível
através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27)
3362-7755 ou 3261-5665
Guarapari ES, 14 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Retomada
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A
RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária
a retificação do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo
reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda,
manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e
insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município
de Ibatiba-ES. Fica marcada a sessão para o dia 01/07/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na
Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado
através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-
1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratos de Fornecimento Nºs 002 e 008/2024
Contratante: Município de João Neiva por intermédio do FMAS
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, eletroeletrônicos,
equipamentos e materiais permanentes, oriundos de Emenda Parlamentar Nº 201927720015 e
202281000306 para atender a Associação Pestalozzi de JN, Emenda Parlamentar nº
202281000306 para atender CRAS e Emenda Parlamentar nº 202181000789 para atender
CREAS, destinadas para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Contrato n° 002/2024: MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA - Valor: R$ 650.300,00/
Contrato nº 008/2024: UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - Valor: R$ 26.252,34.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024
CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.01.0004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna
público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024,
do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (veículos
automotores), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social -
PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica
(CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município,
através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na
modalidade
fundo a
fundo,
no
âmbito do
Sistema
Unico
de Assistência
Social,
regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020,
Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 04/07/2024 às 08h. Inicio da disputa:
04/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de
Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações.
Cód CidadES contratações 2024.042E0500003.01.0003
Linhares, 12 de junho de 2024
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA
COMUNIDADE DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE
MARILÂNDIA-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. A empresa vencedora foi: EJS
CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27.
Marilândia - ES, 10 de junho de 2024
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0041
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
Dual
Show
Produções
Artísticas
Ltda.,
CNPJ
44.362.540/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2352/2024, para apresentação de show
artístico musical com a dupla João Fellipe e Rafael, em 21/06/2024, valor de R$ 25.000,00,
com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0040
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
JESSÉ
LOÇANI
PIMENTA
15041402736,
CNPJ
24.542.506/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2353/2024, para apresentação de show
artístico musical com "Jessé Pimenta", em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID 2024.051E0700001.10.0039
O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de
licitação
para
contratação
com
50.681.468
LYVIA
POGGIAN
CORREIA,
CNPJ
50.681.468/0001-67, conf. Proc. Administrativo 2354/2024, para apresentação de show
artístico musical católica com Lyvia Poggian Correia, em 24/06/2024, valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.
Muqui-ES, 14 de junho de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0004
O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos
autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei
Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº016/2024, cujo objeto é a
Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos
complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES,
por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na
Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de
rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do
Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas
Santa Teresa, 11 de junho de 2024.
KLEBER MEDICI DA COSTA
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