DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de
Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo
objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento as emendas
parlamentares n° 40970003 e 27730001.
Empresa Vencedora:
Lote 01: Artflex Moveis Escolares Ltda - R$20.140,00.
Santa Teresa-ES, 12 de junho de 2024
Comissão de Pregoeiros Oficiais PMST
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000004/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA e como
melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO
VALOR TOTAL DE R$ 294.489,21 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.
ID: 2024.071E0700001.01.0008
Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de veículo van e pick-up 0km, para atender as demandas da Secretarias
Municipais de Educação e Meio Ambiente. Abertura de propostas e início da sessão de
disputa:
01/07/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 14/06/2024. ID
CidadES: 2024.071E0700001.01.0016
Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
P R EG O E I R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, apresentando o menor
valor a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no lote 1 no valor total de R$
240.000,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem
centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado
estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço,
pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2024.071E0700001.01.0010
Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 81/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9273/2024
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL.
Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE
FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL,
PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO
E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Valor: R$ 16.970.118,51 (dezesseis milhões novecentos e setenta mil cento e dezoito reais
e cinquenta e um centavos).
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, desde que
haja interesse entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 298/2022
Código CidadES: 2022.073E0700001.16.0020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15887/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, do Pregão Eletrônico n° 007/2022
da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES.
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: START CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Objeto: o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022, firmado
entre as partes com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 754.912,31 (setecentos e cinqüenta e quatro mil,
novecentos e doze reais e trinta e um centavos), correspondendo o percentual de
12,66%, perfazendo o novo valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2022
que será de R$ 6.717.719,19 (seis milhões setecentos e dezessete mil setecentos e
dezenove reais e dezenove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO Nº 42.284/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0007
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 42.284/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LARANJAIS NO BAIRRO ILHA DOS BENTOS, MUNICÍPIO DE VILA
VELHA-ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 02/07/2024 às 14h30min. O Edital
e
seus anexos,
estarão
disponíveis
nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 10 de junho de 2024
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PROCESSO Nº. 46.773/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600030.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 46.773/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO DO PISO DO
GINÁSIO JOÃO GOULART
"TARTARUGÃO" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Início do acolhimento de proposta:
19/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e início da Sessão de disputa: 03/07/2024
às
10h30min.
O
Edital
e
seus
anexos,
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 12 de junho de 2024
ARIANE PEREIRA NICOLI
Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação e Contratos, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Concorrência 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de serviços referente a recapeamento asfáltico em diversas
ruas na cidade de Abadiânia-GO, determina a anulação da mesma por deliberação
administrativa, considerando o princípio da autotutela e considerando ainda o artigo 17,
§5º da Lei 14.133/2021 que determina que em casos excepcionais e justificados os pregões
poderão ser realizados de forma presencial , desde que gravados em áudio e vídeo e
juntados ao processo no seu encerramento, entretanto a gravação realizada pela comissão
de licitações e contratos foi corrompida e sobreposta parcialmente, consequentemente
ficou impossibilitada a recuperação total, restando apenas vídeo de alguns segundos e com
imagens destorcidas, como consta em laudo técnico emitido por profissional capacitado.
MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiânia@hotmail.com
Abadiânia, 14 de Junho de 2024
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO N° 03/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO - Técnica
em Radiologia, contrato n° 024/2024, Valor 19.200,00, vigência 05/06/2024 a 05/06/2025.
Data da assinatura: 05/06/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-
APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar,
Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS,
Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária,
Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX)
Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável
Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da
saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de
Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Evandro de
Souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28
de junho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024, objetivando
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 01
de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA COM DUAS TORNEIRAS, TIPO ROSCA
(NATURAL E GELADA), EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A
cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação