DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Processo: 2024012091
A Prefeitura Municipal de Goianésia torna público que realizará chamamento
público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com
comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades
Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a
atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas
atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes
financeiros autorizados a operá-lo. O Credenciamento ficará aberto aos interessados pelo
período de 30 (trinta) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de
17/06/2024, no horário de expediente, no Departamento de Licitações, situado na Rua 33
n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Durante o período acima indicado, dar-se-á o
credenciamento com o ato de recebimento dos documentos de habilitação. Edital e seus
Anexos
poderão
ser
acessados
pelo
endereço
eletrônico:
https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/.
Goianésia-GO, 14 de junho de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia
27/06/2024 às 09:00 horas, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2024,
objetivando o registro de preços para aquisição de ambulância SAMU - tipo B, na
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as
suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail
licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Fundação de Ensino Superior de Goiatuba. Edital de pregão eletrônico N° 003/2024.
Sistema de registro de preços - SRP Nº 002/2024 Exclusivo para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte - ME/EPP.
A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento
de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (eletrônico) para registro de
preços, do tipo proposta de menor preço global, no dia 02 de julho de 2024 às 09h00min,
pelo acesso eletrônico à plataforma BNC (https://bnccompras.com), UASG - 929402 tendo
por objeto a Futura e eventual Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção preventiva e corretiva nas portas e janelas de vidro dos prédios da
FESG/UNICERRADO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024,
Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais
normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O
edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
expediente
(de
segunda
a
sexta
das
8h00min
às
17h00min),
site
(https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes), pelo fone
(64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: licitacao@unicerrado.edu.br.
Goiatuba - GO, 14 de junho de 2024.
VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS,
através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da
licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, regido pela Lei
Federal n. 14.133/21, para aquisição de um micro ônibus e uma van para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento da emenda
202340370012/2023, onde realizará sessão pública online, no dia 27 de junho de 2024 às
08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O
Edital
estará
disponível
pelo
endereço
eletrônico
www.inhumas.go.gov.br,
https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.
Inhumas-GO, 13 de junho de 2024.
LUCAS SILVA BARBOSA
Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 125/2022
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato
Administrativo nº 125/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, sem aplicação de
penalidade ou multa, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de
engenharia para a construção de Centro de Convivência; Centro Dia e Casa Lar na forma do
Convênio n 884083/2019, com redação até a presente data de 03 (três) Boletins de
Medição, com valores a realizar o pagamento neste BM.;
Dá plena quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for, e em
consequência da rescisão, fica o saldo restante medido em registro anexo ao 3º BM, no
valor R$ 93.878,82 (noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), cabendo a Administração o pagamento dos valores devidos.
Inhumas-GO, 12 de junho de 2024.
FÁBIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.
Gestor do Fundo Municipal De Assistência Social
AVISO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 183/2022
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato
Administrativo nº 183/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, que tem como objeto
a contratação de empresa para os serviços de Recapeamento de Vias Públicas Urbanas do
Município de Inhuma, forma do Convênio n 913503/2021, sem aplicação de penalidade ou
multa; Dá plena quitação, para nada mais reclamar, visto que não há nenhum saldo a
pagar, sendo anulado o empenho total.
Inhumas-GO, 13 de junho de 2024.
RICARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Gestor e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades das Equipes de
Saúde Bucal do Município de Itapaci - GO. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.bll.org.br do dia 20/06/2024 até o dia 04/07/2024 às 08h
(Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
https://acessoainformacao.itapaci.go.g
ov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci. go.gov.br e/ou (62) 3361-
2950. Ivania Severina da Silva - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI- G O.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que
o Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição
de equipamento e material permanente, proveniente de recurso próprio e convênio,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - G O,
conforme especificação, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do
dia 19/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se
iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
disponíveis
no
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br
/cidadao/informacao/sglicitacoes
Contato:
licitacao@itapaci.go. gov.br e/ou (62) 3361-2950.
IVANIA SEVERINA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da
Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 27 de junho de 2024, em sessão pública
eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Aquisição
de 02 Geradores, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Matrinchã-GO, advindo da Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para
maiores informações contatar
através do telefone (62) 3391-1151
ou pelo site:
https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail:
licitacaomatrincha@gmail.com.
Matrinchã-GO, 14 de junho de 2024.
GABRIELA AMARAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Morrinhos, Goiás, comunica aos interessados a ERRATA do
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024 publicada no DOU
no dia 06/06/2024 (seis de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção 3, página 226.
Deste modo, onde se lê: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 143, da
quadra 21: Maria Lucia da Silva Melo", leia-se: "LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote
de terras n° 4, da quadra 121: Maria Lucia da Silva Melo", e onde se lê: "CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1/2024", leia-se: "LEILÃO PÚBLICO N° 01/2024".
Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, comunica aos interessados a
ERRATA do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
publicada no DOU no dia 07/06/2024 (sete de junho de dois mil e vinte e quatro), na seção
03, páginas 208 e 209. Deste modo, onde se lê: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que
ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 143, quadra
21, Rua Major Evaristo Frauzino", leia-se: "Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou
R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 4, quadra 121, Rua
Major Evaristo Frauzino".
Morrinhos-GO, 14 de junho de 2024.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Agente de contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 29/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo
Municipal de Educação. Objeto: Contatação de empresa para fornecimento de sistemas
informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados;
Empresa registrada: J. B. C. M Equipamentos e Sistemas LTDA, Nº da ATA: 173/2024, valor:
R$537.045,00; Data da assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Morrinhos, 13 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024
Adesão da Ata de Registro de Preço nº 044/2023, Pregão Presencial nº 017/2023 e
processo Administrativo nº 135/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Tucano -
Bahia: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA:
MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 03.093.776/0013-25. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ambulância tipo B, zero
km, ano 2024 e modelo mínimo 2024, com recurso através da Emenda Parlamentar nº 569
e processo nº 202400010005773 e proposta parlamentar nº 04013318000123003. Valor
global R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Vigência: 14/06/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 14/06/2024.
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