DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa
interessar que realizará às 08h45min do dia 02 de julho de 2024, licitação pública na
modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo
Menor Preço, objetivando a execução da 2ª Etapa do Complexo Turístico do Município de
Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se
fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais,
planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus
anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone:
(62) 3344-1185. Uruana - GO, 14 de junho de 2024. Mirian Batista Barroso Oliveira -
Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa
interessar que realizará às 14h30min do dia 02 de julho de 2024, licitação pública na
modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo
Menor Preço, objetivando a execução da iluminação pública do Complexo Turístico de
Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se
fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais,
planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus
anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone:
(62) 3344-1185.
Uruana - GO, 14 de junho de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALA R ES
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando
Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e
14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br..
Valparaíso de Goiás/GO, 12 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPI-T A L A R ES
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examina-
dos no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte,
Cida-de Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis
também
nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br,
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br..
Valparaíso de Goiás/GO, 12 de junho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2024 às
09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos
para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de
comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes
à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através
do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMUS
O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de junho de 2024
às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
010/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Equipamentos de Saúde,
Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a
serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde Barrazul, Maria do Carmo e Laene Soares,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações
posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste
Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e
conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente
que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de
nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde.
Açailândia/MA, 12 de junho de 2024.
ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no
Processo Administrativo nº 2024.05.23.0035, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo
objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no
âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Procuradoria Geral do
Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Endereço: Rodovia
MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE
LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículo de
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) - Padrão
FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município
de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no
Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 398.500,00
(Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do
Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 12361
0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. Sendo assim, autorizo a realização da
DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE
CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024.
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de
Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: Seleção
e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado
- Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo
em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos
e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme
estabelecido no edital.
.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA INCRIÇÃO
. Data de recebimento: nos dias 17 e 18 de junho de 2024, no horário de 08h às 12h e
das 14h às 17h, no endereço na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Padre Franco, Edifício Dom Franco, nº 405, 1º Andar, Bairro Centro, em Balsas-MA ,
CEP 65.800-000.
A presente Chamada Publica reger-se-á nos termos Regido pela Lei nº
11.882/2024 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça
Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente,
conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço
acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541
2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
Balsas - MA, 11 de junho de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo/CPL.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28087/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
do Município de Balsas - MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, por intermédio da
Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, torna público que, no Edital de
Credenciamento Público nº 05/2024, foi identificado erro material passível de correção,
conforme segue: Verificou-se a ocorrência de erro material no Edital de Credenciamento
Público nº 05/2024, na Cláusula 1.6, no que tange ao valor estimado da contratação do
presente credenciamento. Tal equívoco não prejudica o andamento do processo de
credenciamento, sendo plenamente possível a sua correção por meio da presente errata.
Diante do exposto, segue a errata: Onde se lê: Cláusula 1.6. do Edital: "O valor estimado
da contratação do presente credenciamento é de R$ 22.438.924,80 (vinte e dois milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)."
Leia-se: Cláusula 1.6. do Edital: "O
valor estimado da contratação do presente
credenciamento é de R$ 6.359.537,40 (seis milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)." Esta errata corrige o erro material
identificado,
não
havendo
qualquer
prejuízo
ao
andamento
do
processo
de
credenciamento. As demais cláusulas do Edital de Credenciamento Público nº 05/2024
permanecem inalteradas, e, por consequência, os prazos permanecem os mesmos.
Balsas, 6 de junho de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ -
sob o número 01.612.347/0001-58, sediada Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do
Maranhão/MA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ AU G U S T O
SOUSA VELOSO FILHO, em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 04060001/2024, celebrado com a
empresa PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.052.887/0001-22,
sediada na Rod BR 222, N° 2104, Bairro Santa Filomena, Santa Inês –MA, decorrente do
Pregão Eletrônico PE 05/2024. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO: Fica rescindido
unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 04060001/2024, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
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