DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão
Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar para o ano Letivo de
2024, dos alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão -MA do tipo "Menor
Preço" critério de julgamento "por Item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 03 de julho de 2024 às
09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura.
Governador Edison Lobão -MA, 13 de Junho de 2024.
DENISE PETUBA DE MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE ADJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Grande, acolhendo o
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ
GRANDE/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021.
Empresa:
R7
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:
Nº
37.995.908/0001-92 com sede na Rua Neusa Assunção, nº 741, Bairro Parque Alvorada,
TIMON, ESTADO - MA, CEP: 65.633-130. Valor de R$ 229.825,23 (DUZENTOS E VINTE E
NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊ CENTAVOS).
Empresa: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA CNPJ: Nº 29.042.618/0001-
04 com sede na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10 J, Central Park, Bairro Araçagy, SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR, ESTADO - MA, CEP: 65.110-000. Valor de R$ 1.846.025,80 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Igarapé Grande - MA, 14 de junho de 2024.
MÁRCIO DE NAZARÉ OLIVEIRA LACERDA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01
- Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pela senhora Teresa Barbosa Maciel,
Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS, no uso de suas atribuições legais,
conforme Decreto Municipal nº 30/2022 de 08 de junho de 2022, e com base nas
informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
009/2023, objetivando a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação
da Criança e do Adolescente no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada
por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo
43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve
HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
VASCONCELOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA inscrita
no CNPJ
nº
18.447.802/0001-00 no valor global de R$ 667.351,73 (seiscentos e sessenta e sete mil,
trezentos e cinquenta e um mil e setenta e três centavos).
Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder
executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru-Mirim/MA, 12 de junho de 2024.
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública
municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº
28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, no valor total de R$
254.073,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e vinte centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.05.28.0017, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 058/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa VR
SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e
configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de
informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA.
VALOR: R$ 15.050,20 (quinze mil cinquenta reais e vinte centavos). DATA DA AS S I N AT U R A :
03/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de
novembro
de 2023/GP,
e
demais
normas pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANU T E N Ç ÃO
E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTOS- SAÚDE. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Vinicius Silva Linhares - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
203/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N°
012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao
Contrato Administrativo nº 203/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, que
versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção
veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de
Itapecuru-Mirim/MA.
VALOR:
R$
386.430,08 (Trezentos
e
oitenta
e
seis
mil,
quatrocentos e trinta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. -
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.2052
-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUJNDAMENTAL -FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros
Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% -
Complementação União. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-
Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos
afro/indígena. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do
Edital. Data de Abertura: 01 de julho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília
- DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE -
MA, podendo ainda ser
obtido por meio de
solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
- PREGOEIRO.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 070601/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de junho de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 070602/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 14:00 horas do dia 28 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será
realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 070603/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de
01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 070604/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
14:00 horas do dia 01 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
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