DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024
O Prefeito do Município de Água Boa-MT, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor especialmente a Lei 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR a proposta apresentada e firmada pela empresa: J. E. M Pinto Ltda.
HOMOLOGAR o objeto do processo da Licitação na Modalidade Concorrência
004/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação
e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros
de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa
Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.
Água Boa, 14 de junho de 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm: Nº 644/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite
enteral
para
atender
as
necessidades da
secretaria
municipal
e
Assistência
e
Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A
Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas
vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta
e nove reais e cinquenta centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111)
com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais).
Nutricenter -
Distribuidora De
Produtos Nutricionais
E Hospitalares
Ltda - Me
(06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00
(noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio
De Produtos Farmceuticos Ltda (07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor
total de R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).
Guio Nutrição Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor
total de R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Itens desertos: 18 e 20
Alto Araguaia - MT, 14 de junho de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu
em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência
resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO TEATRAL COM O GRUPO CHALANA, PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARTE EM SUA CIDADE", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO GRUPO CHALANA, inscrita sob CNPJ n°. 03.402.957/0001-52;
Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2º - Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga-MT, 13 de junho de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção De
Ponte Mista Feita De Concreto Armado Em Zona Urbana Do Município De Araputanga, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (horário de
Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga-MT, 13 de junho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 83/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28,
inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das
Propostas: 15/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das
Propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da
Sessão: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa
de Preços: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico:
https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o
certame
pelo
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 14 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Licitatório N° 080/2024.
A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para
Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma
Eletrônico - N° 011/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus
Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No
Link
Do
Portal
Da
Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/
Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com
E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em
Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Epi´S Para
Atender As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo, Juntamente A Prefeitura Municipal De
Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 28/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 28/06/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico:
Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 12 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 23/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 076/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que
Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 002/2024 Decorrente Do Pregão Presencial
Nº057/2023 Da Prefeitura Municipal De Gaúcha Do Norte-Mt, Cuja A Detentora Da Ata É
A Empresa: Fama Distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj: 03.250.803/0001-92 E Tem Como
Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 002/2024 Da Prefeitura Municipal De
Gaúcha Do Norte-Mt Sendo Aquisição De Insumos, Medicamentos E Correlatos Para
Atender As Necessidades Da Caf - Central De Abastecimento Farmacêutico Do Município De
Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 1.849.929,72 (Um Milhão Oitocentos
E
Quarenta
E
Nove
Mil
Novecentos
E Vinte
E
Nove
Reais
E
Setenta
E
Dois
Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: Fama Distribuidora Hospitalar
Ltdacnpj: 03.250.803/0001-92endereço: R Professor Joao Felix, N° 635, Bairro:
Lixeiracidade:
Cuiaba/Mtcep:
78.008-435fone:
(65)
3614-2107email:
Financeiro@Distribuidorafama.Com.Br.
Confresa-MT, 11 De Junho De 2024
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 037/2024.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De
Contratação/Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 037/2024, Pregão Eletronico
Nº 004/2024 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 27 De Junho De
2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília).O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão
Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13
De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66)
3564-1818
Ramal 31,
No Site
Confresa.Org, E
Portal Da
Transparência No
Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante
Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo
Municipal De Confresa-Mt.
Confresa-Mt, 13 de junho de 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira-Portaria nº 097/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: SRP Para Contratação de Empresa em prestação de serviços em
tapa buracos com CBUQ e reparos em meio fio e sarjetas deste Município. Data e Hora
de Abertura: 28/06/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT
e-mail: licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371 ou 1381.
Juscimeira/MT, 13 de junho de 2024.
TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 - 2024. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de
Saúde do município de Marcelândia - MT. PREGÃO ELETRÔNICO nº: 028/2023 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 141/2023. EMPRESA NOTIFICADA: LICITE SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 34.223.536.0001.98, com sede no
município de MARINGA-PR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. É de
responsabilidade da Detentora da Ata de Registro de Preço, cumprir fielmente a parte que
lhe corresponde nos compromissos firmados, nos termos da ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
N° 141/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, desta forma, NOTIFICAMOS
extrajudicialmente a Vossa Senhoria. Para que no prazo de 05 (cinco dias úteis) a contar
do recebimento da presente, REALIZE a entrega do produto, conforme solicitado por esta
municipalidade, como forma da mais lídima justiça. Cumprindo, portanto, a obrigação
assumida.
Marcelândia - MT, 12 de junho de 2024.
ANA GLAUCIA GUERMANDI
Fiscal de Atas de Registro de Preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024
O Município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, a ser realizada
na forma ELETRÔNICA por intermédio do sistema eletrônico de contratações pela
plataforma da BLL, através do site www.bll.org.br "acesso identificado", do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa conforme
as disposições descritas neste aviso e seus anexos, visando o "Aquisição de materiais
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