DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 39/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador:
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Data: 28/06/2024. Horário: 09h00min. Horário de Brasília - D F.
Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla.
Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços?
Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual contratação de Empresa especializada para a substituição de um
posto de transformação e readequação da rede elétrica, conforme Projeto Executivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal
de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 383.199,82 (trezentos e oitenta e três mil
cento noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros.
Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de
pães tipo cachorro quente e tipo francês, de forma fracionada, conforme demanda, para
atendimento de alimentação escolar nas unidades de Ensino da Rede Municipal de
Educação, centralizadas e descentralizadas, com recursos financeiros oriundos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e recursos próprios, Secretaria Municipal de
Educação, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas 
e 
processadas 
por 
meio 
eletrônico, 
bem 
como, 
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 1º/07/2024
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 14 de junho de 2024.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma
ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores,
visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício
eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.°
33/2024.
1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.905/2024.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 18 a 20 de junho de
2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 21 de junho de 2024, das 08:00
horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio
eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 14 de junho de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
Primeiro Adendo. (Lotes: Ampla Concorrência, com reserva de cota e exclusivos para ME/EPP)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro
adendo ao edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 201/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076.667/2023-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/07/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/07/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima
e no portal da transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/
licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=201
Campo Grande - MS, 4 de junho de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: RELEVO
ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em
diversas ruas do bairro vila Veridiana no município de Corguinho/MS, conforme projetos,
memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º
14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 055/2024 - Concorrência
Pública Presencial nº: 005/2024. Valor Total: R$ 3.367.393,33 (três milhões, trezentos e
sessenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Prazo de
Vigência: O Instrumento de Contrato terá sua vigência estimada em 720 (setecentos e
vinte) dias, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. O prazo para a execução
da obra, 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme especificado no PROJETO BÁ S I CO.
Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela
Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 14
de junho de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pela Agente de
Contratação, pertinente a Concorrência Pública Eletrônica nº 6/2024 a que trata o Processo
Administrativo N° 013/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício,
irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor
do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.
A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021,
considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo administrativo
acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o
procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de empresa
especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida
Afonso Pena do município de Corguinho/MS, para a empresa conforme segue: RELEVO
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 19.431.243/0001-02, vencedora do certame,
totalizando o valor de R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e
dois reais e vinte dois centavos). Desta forma, autorizo a despesa, emissão de empenho,
contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos
desta autorização na qualidade de autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de
contratação para as providências pertinentes; publique-se na forma legal.
Corguinho-MS, 12 de junho de 2024.
MARCELA RIBEIRO LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo:
041/2024 - Concorrência Eletrônica:
007/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de
infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no
município de Corguinho - MS. Vencedora: ISOCON ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ de n.º 23.864.908/0001-49, vencedora do certame, totalizando o valor de R$
2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e
dois centavos).
Corguinho-MS, 14 de junho de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 223/2024.
Fica alterado O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia
28/05/2024 até às 08h29min do dia 28/06/2024. A abertura das propostas será a partir das
08h30min do dia 28/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do
dia 28/06/2024. As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município
de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. e no
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP)
no 
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados
Coxim-MS, 12 de junho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo. Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de
Preços nº 003/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO
CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução de obra
de conclusão do Parque da Cidade 1ª Etapa. VIGÊNCIA ADITADA: 28/06/2024 a 28/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo
Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem,
sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do Município de
Ivinhema/MS, CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VENCEDOR: Concrevia Construtora Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais).
Ivinhema - MS, 13 de Junho de 2024.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito

                            

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