DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO N° 0076/2024
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n°
0076/2024, Pregão Eletrônico n° 0028/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ
CARREGADEIRA E UM VEÍCULO DE PASSEIO DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO
CONVÊNIO Nº 1231000379/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico
será realizada no dia 01/07/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a)
Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital
estará
disponível
através
dos
Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3747- 2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Alto Caparaó, 14 de junho de 2024.
LARISSA DA SILVA ALVES
Diretor(a) Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
EXTRATO DE FORMENTO Nº 1/2024
Objeto TERMO DE FORMENTO N° 003/2024 A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra,
torna público a formalização do Termo de Fomento n° 003/2024, celebrado com a
Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01,
tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse
público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses
financeiros no valor de R$ 25.000,00 para conforme detalhado no Plano de Trabalho que
consta no processo administrativo de número em referência. Amparo do Serra.
José Eduardo Barbosa Couto Prefeito Municipal 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais de copa e
cozinha para início do projeto "PAA - Programa de Aquisição de Alimentos", em atendimento
às necessidades da secretaria de saúde e ação social do município de Andradas/mg.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 1 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 044/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 1 de julho de 2024. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 13 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024-
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios,
infraestrutura e serviços para implantação de sistema de repetição de sinais de celular
wcdma, para atendimento aos possiveis bairros serra dos limas 1, rosa mística e grotão,
localizados na zona rural, sendo todos com alta deficiência de cobertura celular, referente
a emenda constitucional 105 de 12/12/2019.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 3 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 047/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 3 de julho de 2024. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 13 de junho de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 28 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
032/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
e FUTURA aquisição de materiais de CONSTRUÇÃO, a serem utilizados nos Prédios Públicos,
nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município
de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,
no TR e seus anexos.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo
site
www.arapora.mg.gov.br,
e
site
WWW.licitanet.com.br,
e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, Em 13 de junho de 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 29/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Central Point Ltda.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VI DA
INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do
Município de Araporã/MG. Valor R$ 138.051,50 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). Dotações: 02.09.01-ficha 310 fonte 621 e 02.05.01- ficha 189
fonte 552. Data da ARP: 10/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de
01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período,
nos termos da Lei n. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 05-23, processo licitatório nº 72-23, ref.
a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo
Magalhães Viana e na Rua José Patrocínio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda.,
CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: prorrogar o contrato nº 262-23 a partir de 26-05-24 até
31-12-24 Areado/MG, 24-04-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: prestação de serviços na Execução da Obra de Reforma/Ampliação do Prédio onde
funciona a ADESA, neste Município e projetos complementares, Recursos oriundo de
emenda transferência especial/Governo Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Valor Global: R$ 134.094,00. Dotação
Orçamentária: 02.05.03.04.122.0025.1008-4.4.90.51.00-250. Vigência: 120 dias. Arinos, 14
de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
MATERIA PUBLICADA EM 12/06/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 - PROCESSO N°
59/2024
AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024, PROCESSO N°
59/2024. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula a
matéria publicada dia 12/06/2024, Folha 186, para retificação do Edital.
Bela Vista de Minas, 14 de junho de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 25/06/2024,
às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 029/2024 por
CREDENCIAMENTO nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM
UNIDADES MÓVEIS
EM CARÁTER
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BERIZAL-MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório
disponível
no
site
https://berizal.mg.gov.br/.
Informações:
Departamento
de
Licitações/Contratos,
situada
a
Rua
Luiz
Otavio
Franco,
18,
Centro.
E-mail:
licitacao.berizalmg@gmail.com
Em 14 de junho de 2024
ERNANDO EMILIO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 266/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa Soares
Eventos e Serviços Ltda, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor
"Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM.
Empresa: Soares Eventos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68. Valor Total estimado:
R$200.000,00(duzentos mil) reais. Início: 10.06.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de
Minas - MG, 10 de junho de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 264/2024 - Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa RB
Produções Artísticas Ltda, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla
"Edy Britto e Samuel" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM.
Empresa: RB Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF:36.574.431/0001-09. Valor Total estimado:
R$120.000,00(cento e vinte mil) reais. Início: 10.06.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de
Minas - MG, 10 de junho de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 275/2024 - Objeto: Aquisição de 02 veículos automotor tipo Fiat
Cronos Drive Flex 2024/2024 motor 1.3 flex cambio manual. Para atender a Administração
Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal
Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais). Início:14/06/2024 Vigência: 14/06/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 276/2024. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor tipo Fiat
Cronos Drive Flex 2024/2024 motor 1.3 flex cambio manual. Para atender a Administração
Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal
Mult. da Área Mineira da Sudene - Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 95.000,00 ( noventa e cinco
mil reais). Início:14/06/2024 Vigência: 14/06/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 043/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2024 - Termo de Ratificação do Ato
de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a
empresa Soares Eventos e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68, com sede na Avenida
Bahia, 32, Centro, Damianópolis/GO-CEP: 73.980-000, detentora de exclusividade da
apresentação artística do cantor "Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas
festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia
11(onze) de julho de 2024, pelo valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), vez que o processo
se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 10 de junho de 2024.
Processo Nº 042/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024 - Termo de Ratificação do
Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com
fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a
empresa RB Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF:36.574.431/0001-09 com sede na Rua
Dourados, SN, Quadra 132, Lote 09, Setor dos Afonsos, Aparecida de Goiânia/GO-CEP:
74.915-290, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Edy Britto &
Samuel" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição
Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia 12(doze) de julho de 2024, pelo valor de
R$120.000,00(cento e vinte mil) reais, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 07 de junho de 2024.
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