DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 010/2023.
Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria
Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante
no:PROCESSO: 337/2023 - CREDENCIAMENTO: 010/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AO
PROJETO MS SAÚDE, E CONSULTAS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL,
TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDOS DE SERVIÇOS
Nº 249/2023 E Nº 495/2023." Contratada: DELMONTES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 37.072.066/0001-05 Valor Total: R$ 95.395,54 (noventa e cinco mil trezentos e
noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RAT I F I C AÇ ÃO :
01/06/2024.
Contratada:
ALEXANDRE
MARTIN
GADELLA,
inscrita
no
CNPJ:
32.264.261/0001-05 Valor Total: R$ 35.548,50 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e
oito reais e cinquenta centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302
0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/06/2024. Contratada:
M.O. HIRSCH LTDA, inscrita no CNPJ: 49.248.508/0001-20Valor Total: R$ 55.093,08
(cinquenta e cinco mil noventa e três reais e oito centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504 2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4836)DATA DA RAT I F I C AÇ ÃO :
01/06/2024.MÁRCIO GREI ALVES VIDAL FIGUEIREDOGerente de Saúde e Ordenador de
Despesas Conforme Decreto nº. 123/2023
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
Aviso de Resultado da Ratificação - Credenciamento nº 009/2023.
Ratifico e Homologo o Credenciamento de Licitação, nos termos do art. 25, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na forma declarada pela Procuradoria
Jurídica do Município de Naviraí - MS, em conformidade com a justificativa constante no:
PROCESSO: 334/2023 - CREDENCIAMENTO: 009/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS
EM CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA
A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS.
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023." Contratada:
CLINICA PACHER ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, inscrita no CNPJ: 19.785.938/0001-92.
Item: 001. Valor Total: R$ 210.506,56 (duzentos e dez mil quinhentos e seis reais e
cinquenta e seis centavos). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: DOTAÇÃO:10.01.00 10.302 0504
2.035 - 3.3.90.39.50.00.00 (R 4837). DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de junho de 2024. Márcio
Grei Alves Vital de figueiredo - Gerente de Administração e Ordenadora de Despesas
Conforme Decreto nº 123/2023
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
464/2024; b) N. Licitação: 14/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 29/05/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, para i
laboratório municipal.
Participante: A. C. L. ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB: Total do
Participante: R$ 19.287,05; Participante: HABX COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIP
HOSPITALARES: Total do Participante: R$ 8.867,50; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP
LTDA: Total
do Participante:
R$ 15.178,90; Participante:
LIGA MEDICAL
COM E
REPRESENTAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 2.400,00; Participante: MS SAUDE DIST DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 7.922,26 - Total Geral: R$ 53.655,71
Nova Andradina-MS, 7 de junho de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
3231/2023; b) N. Licitação: 28/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 11/06/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada em consultas
médicas e realização de exames.
Participante: OSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA: Total do Participante: R$
526.700,00 - Total Geral: R$ 526.700,00
Nova Andradina-MS, 11 de junho de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/04669 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os
participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e
atender os funcionários municipais, que desempenham serviço público essencial da SEMUSP.
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/.DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de junho de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 18/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/2384, com
critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: Aquisição de INSUMOS E COLÍRIO com a finalidade de atender AÇÃO
JUDICIAL em favor de ANA CAROLINA SANTI BRAMBILA NANTES em face do Município de Nova
Andradina-MS, conforme autos nº 0802436-13.2015.8.12.0017.
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15 de junho de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas
(Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCL A R EC I M E N T O
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-
9321.
Nova Andradina-MS, 14 de junho de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Licitação Com Itens Exclusivo e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 045/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa
ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal
nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as
exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao
Laboratório Municipal de Analises Clinicas do Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese
diagnostico aos atendimentos médicos realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do
dia 1706/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 01/07/2024 Início da
Sessão de Lances: às 09h00min do dia 01/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital
encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde
Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-
1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 14 de junho de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2809/2024.
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o
nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo,
por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria
nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes,
com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade de Saúde
Cleide Piran conforme Carta proposta 09290.5330001/23-013 - MINISTÉRIO DA SAÚDE,
segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste
Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho
de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura
Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço:
www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia-MS, 13 de junho de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no
Setor
de
Licitações
da
Câmara
Municipal
de
Ituiutaba
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024,
o
edital
de
CHAMAMENTO PÚBLICO, a todos os interessados visando a locação de imóvel na modalidade
"Built to Suit" (BTS), nos termos do art. 51 da Lei nº 14.133/2021, com vistas ao atendimento
de suas necessidades e conforme as especificações estabelecidas no Edital. Objeto: Prospecção
de mercado para futura LOCAÇÃO NA MODALIDADE "BUILT TO SUIT", pré-qualificação e
classificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na elaboração e aprovação de projetos
para construção de nova edificação, em área urbana na cidade de Ituiutaba/MG, para uso
institucional que atenda às necessidades de instalação e funcionamento da Câmara Municipal
de Ituiutaba/MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.39 -Outros
serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - 10 - Locação de imóveis. DATA DA ENTREGA DOS
ENVELOPES: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). INFORMAÇÕES: e-mail:
agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3261-8500.
Ituiutaba - MG em 17 de junho de 2024.
FRANCIENE DE CARVALHO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO N° 0074/2024, CREDENCIAMENTO N° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024.
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Credenciamento. Processo n°
0074/2024, Credenciamento n° 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0021/2024. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O
Município de Alto Caparaó, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o
período de 27/06/2024 a 27/06/2025. O Edital estará disponível através do Site
http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.
Alto Caparaó, 14 de junho de 2024.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
Agente de Contratação
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