DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Aquisição de mamógrafo. Sessão: 02/07/2024 às
8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública 01/2024. P.A. 126/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura
familiar.
Abertura
dos
envelopes:
16/07/2024
as
10h.
site
https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/licitacao-em-andamento/
AVIMAR DE MELO BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a
aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona rural de
Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 01/07/2024, a partir das 09h00min, maiores
informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256.
Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 14 de junho de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento
em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora:
Rocha Engenharia de Rodovias LTDA - 32.801.753/0001-92. Valor R$ 1.359.000,00.
Buritis - MG, 13 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
08/2024,
Processo
Administrativo
nº
0014181/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a
contratação de show artístico com a cantora Jacke Neves para apresentação no dia 23 de
agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina
Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica:
Jaqueline Marilac Neves 10622214608, CNPJ: 28.320.198/0001-00. Valor total global do
contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Campina Verde/MG, 14 de junho de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 014/2024
A Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
BELO-MG, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade
Concorrência Pública n.º 14/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para construção do
muro de divisa e do piso externo de concreto da Unidade de Acolhimento Infantil do
município de Campo Belo/MG - Recursos Brumadinho, torna público o presente edital de
retificação para constar a alteração na planilha orçamentária bem como a nova data de
abertura para o dia 04/07/2024. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo, 14 de Junho de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Abertura Prazo Credenciamento Nº 005/2024
Processo 049/2024
O Município de Carandaí/MG , credenciará pessoas físicas e/ou jurídicas, para
prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias, para
atender a demanda da população do Município de Carandaí/MG no âmbito do Programa
Federal de Saúde Bucal, LRPD, a documentação necessária para participar deste processo de
Credenciamento deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro de 2024, no
horário compreendido entre as 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Setor Licitações da
Prefeitura, localizado na Praça Barão de Santa Cecília, 4º andar, 68 - Centro, Carandaí/MG -
CEP 36280-000, nos ditames das leis supra citadas e suas alterações juntamente com as
cláusulas deste Edital. O credenciamento, será realizado pela Agente de Contratação e sua
Comissão de apoio, designados por meio da Portaria Municipal nº 272/2024. Informações
Complementares: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço
acima citado, no site do Município http://www.carandai.mg.gov.br/, podendo ainda ser
solicitado pelo e-mail, licitacao@carandai.mg.gov.br. Informações telefone: 0800 032 1011.
WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação -
Processo Licitatório n.º 028/2024, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - CUJO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARBONITA-
MG, CONFORME PLANILHA E PROJETOS DE ENGENHARIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02 de julho de 2024, às
09h00min, O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site: https://licitar.digital/. e no site da
Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou
e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Carbonita - MG, 14 de junho de 2024.
IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação do extrato da Inexigibilidade nº 07, Processo nº 066/2024, cujo
objeto é a Contratação de Pesquisa Científica , com foco em Ações de Regularização Fundiária
Urbana. Onde se lê: "Inexigibilidade nº 07/2024", leia-se: "Inexigibilidade nº 08/2024".
Carmo do Paranaíba, 13 de junho de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 066/2024
Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária
Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando
auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da
área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a):
Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor
total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais).
Responsável pela ratificação: César Caetano de Almeida Filho. Data do Processo: 11 de
junho de 2024. Carmo do Paranaíba, 11 de junho de 2024. Luna Ferreira da Silva, Agente
de Contratação. Prefeitura de Carmo do Paranaíba-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo maior lance, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa
Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min
do dia 17/06/2024 até as 09h00min do dia 09/07/2024, cujo objeto é a concessão de área
pública, mediante cessão onerosa, a título precário, para organização e exploração comercial
do espaço físico do Estádio Júlio Ferreira Brandão, conforme projeto (croqui), onde será
realizada a XIV Festa da Colheita, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2024. A integra do Edital
encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
CHALÉ, MG, 14 de junho de 2024.
KATIA DA SILVA SCHIMITH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. n23/23, TP n3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea autoriza o Segundo Termo
Aditivo/Prorrogação ao Contrato n30/23, Proc. n23/23, TP3/23, sendo Contratante o
Município de Cipotânea e a Contratada a Empresa FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
sendo o objeto a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D'Água, Cipotânea, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de
Repasse n. 918601/2021/MDR/Caixa. Vigência: 26/06/24 a 26/12/24. Publique-se. O
despacho
e
o
Extrato
na
íntegra
encontram-se
disponíveis
no
site:
www.cipotanea.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 326/2023, PR EG ÃO
ELETRÔNICO - SRP N° 143/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE
PREÇOS para
futura e
eventual aquisição de
materiais médicos
hospitalares e
equipamentos para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº
087/2024, DENTAL SÃO CRISTOVÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.560/0001-47, no
valor global de R$11.991,76 (onze mil novecentos e noventa e um reais e setenta se seis
centavos); ATA Nº 088/2024, DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.656.846/0001-50, no valor global de R$73.445,40 (setenta e três mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta centavos); ATA Nº 089/2024, DIPROM DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
MATERIAIS LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
16.366.888/0001-10, no valor global de R$89.687,60 (oitenta e nove mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e sessenta centavos); ATA Nº 090/2024, GUERRA MED FARMA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.279.635/0001-70, no valor global de R$1.868,50 (mil
oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); ATA Nº 091/2024, HEALTH CLEAN
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.615.514/0001-57, no valor global de
R$132.345,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais); ATA Nº
092/2024, HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.589.779/0001-62, no valor global de R$8.577,50 (oito mil, quinhentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos); ATA Nº 093/2024, MG FLEX LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-87, no valor global de R$148.222,90 (cento e quarenta e
oito mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); ATA Nº 094/2024, ERIMAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.463.608/0001-79, no valor global de R$21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais);
ATA Nº 095/2024, DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.417.234/0001-95, no valor global de R$30.315,90 (trinta mil, trezentos e
quinze reais e noventa centavos); ATA Nº 096/2024, COMERCIO DE MEDICAMENTOS
NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.628.603/0001-11, no valor global de R$390,08
(trezentos e noventa reais e oito centavos); ATA Nº 097/2024, WTRADE INTERME D I AÇ ÃO
DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor global de
R$7.817,40 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos); ATA Nº
098/2024, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.697.852/0001-91, no valor global de R$7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito
reais); ATA Nº 099/2024, BEAGA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº