DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
Chamada Pública 002-2024 - PL 053-2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar,
para atender
aos alunos
matriculados nas
Escolas da
Rede
Municipal/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: APRUJOD - Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do João Dias - CNPJ: 04.183.811/0001-26 -
Valor Total: R$ 150.300,00. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas
festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda. Valor: R$
35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000).
Itanhomi, 6 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade
De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda KUARTO DE
EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG.
Fica o objeto ADJUDICADO à empresa INTER SHOW E EVENTOS LTDA (CNPJ:
51.061.559/0001-62), pelo valor global de R$ 35.000,00.
Prefeitura Municipal de Itanhomi, 10/06/2024
DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 010/2024 -
Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda
KUARTO DE EMPREGADA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de
Itanhomi-MG. Adjudicatária: INTER SHOW E EVENTOS LTDA (CNPJ: 51.061.559/0001-62).
Valor: R$ 35.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à
HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 12 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE INEXIBIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA para apresentação nas
festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratada: Gustavo Mileva Produções
Ltda. Valor: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00
(Fonte: 1.500.000.0000).
Itanhomi, 6 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade
De Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda GUS T AV O
MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Fica o
objeto
ADJUDICADO
à
empresa
GUSTAVO
MILEVA
PRODUÇÕES
LTDA
(CNPJ:
24.329.679/0001-25), pelo valor global de R$ 18.000,00.
Itanhomi, 10 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 011/2024 -
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda
GUSTAVO MILEVA para apresentação nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-
MG. Adjudicatária: GUSTAVO MILEVA PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 24.329.679/0001-25). Valor:
R$ 18.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à
HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi, 12 de junho de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 011/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda GUSTAVO MILEVA, com apresentação prevista para
o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG.
Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Gustavo Mileva Produções Ltda. Valor: R$
18.000,00.
Dotação
orçamentária:
02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00
(Fonte:
1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo Administrativo nº 010/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2024. Objeto:
Contratação de show artístico da banda KUARTO DE EMPREGADA, com apresentação
prevista para o dia 26 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de
Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Inter Show e Eventos Ltda.
Valor: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte:
1.500.000.0000). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Itanhomi, 14 de junho de 2024. Dr.
Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de Redesignação de data de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024. Objeto:
Registro de Preços de serviços funerários.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 02/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 13 de junho de 2024.
MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
PROCESSO Nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
prestação de serviços de borracharia para os veículos da frota municipal.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 016/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 14 de junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
PROCESSO Nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
prestação de serviços de arbitragem especializada (organização técnica e operacional) para
os eventos esportivos a serem realizados no município de Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 017/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 14 de junho de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
da Praça da Bíblia no bairro Jardim Califórnia, no Município de Iturama, com recursos
provenientes
do
Convênio
da
Secretaria
de
Estado
de
Minas
Gerais
nº.
1 4 9 1 0 0 2 1 6 7 / 2 0 2 3 / S EG OV / P A D E M .
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 14 de junho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO Nº 065/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 08/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 14 de junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Processo Nº 94/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 1º de julho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 94/2024, na modalidade concorrência n° 19/2024, para
pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações