DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700207
207
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 059/2024.
A Pref. Municipal de Novorizonte-MG torna público O Processo Licitatório nº
059/2024, Concorrência n° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia e Construção Civil Para Pavimentação de Vias Em Bloquete Sextavado Em
Diversas Ruas Na Sede Urbana de Novorizonte e No Distrito de Campo Verde. Contratos de
Repasse: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 Caixa Econômica Federal.
ABERTURA DA SESSÃO: 02/07/2024 às 09:00h. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO
SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Novorizonte/MG, 14 de junho de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROC ADM. Nº 136/2024.
Realizará a contratação de empresa para o plantio de grama esmeralda em
placas, inclusive terra vegetal, no perímetro urbano de Passos MG e conservação por 30
(trinta) dias, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo
menor
preço
global.
Abertura
da
Sessão
dia
05/07/2024
às
08h30.
Local:
www.licitardigital.com.br.
Em 12 de junho de 2024.
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROC ADM. Nº 140/2024.
Realizará aquisição de Testes Rápidos de Covid Antígeno, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Epidemiológica, na
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por
item. Abertura da Sessão dia 02/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.
Em 12 de junho de 2024.
THIAGO AGNELO SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROC. ADM. Nº141/2024.
Realizará a aquisição de postes e placas de aço que serão utilizadas pelo
Departamento de Trânsito, na manutenção e melhoria da sinalização de trânsito no
município de Passos/MG, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. Abertura da Sessão dia 01/07/2024 às
08h30. Local: www.licitardigital.com.br.
Em 12 de junho de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROC.ADM. Nº 126/2024.
Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do
tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da
prefeitura,
no
portal
da
transparência,
no
link
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL
através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 04/07/2024.
Em 12 de junho de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Pedrinópolis-MG Torna público a Correção do Edital de Pregão
Eletrônico nº 012/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça
Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de
Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022,
Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e
características constantes neste Edital e seus Anexos.
O Município de Pedrinópolis, pelo Pregoeiro, torna público a seguinte correção
na data e horário da sessão pública do Edital acima referido: A sessão inicial do pregão que
seria no dia 24/06/2024 as 09:00 horas fica redesignada para o dia 27/06/2024 as 09:00
horas. Ficam mantidas todas as outras cláusulas e condições do Edital. O Edital na íntegra
encontra-se
à disposição
dos interessados
no
site www.pedrinopolis.mg.gov.br e
https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro
Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034)
3355.2001 ou 3355.2002.
Pedrinópolis, 14 de junho de 2024.
LARISSA CHUDEK
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço
por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos
Sextavados no município, conforme anexos deste edital. Abertura: 02 de julho de 2024
as
09
Horas.
Edital
à
disposição
no
através
do
endereço
eletrônico
www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital),
através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Licitatório 0118/2024.
O Municipio de Pitangui-MG torna
público do PROCESSO LICITATÓRIO
0118/2024 CONCORRENCIA nº 06/2024 Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no
Município de
Pitangui/MG através
do convenio
nº 955202/2023/CAIXA/MCIDAD ES .
Abertura
se
dará
no
dia
02/07/2024
às
09:00
através
da
plataforma
https://app2.ammlicita.org.br/.
O processo
poderá ser
encontrado na
plataforma
https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital
encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/.
Em 14 de junho de 2024.
LIVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Credenciamento Nº 7/2024, publicado na página 256, Seção 3, do
Diário Oficial da União, do dia 14 de junho de 2024.
Onde se lê: Data de início 20/06/2022; Leia-se: 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PL nº 6/2023 - PE nº 04/2023. Obj.: serviços de seguro veicular da frota Municipal de
Resplendor. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60. 1° TA. Obj.: Reequilíbrio
financeiro, dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 75/2023. Valor total
R$ 6.048,00 Ass.: 6/5/2024. Vig.: 18/5/2024 a 17/5/2025. Contratada: GENTE SEGURADORA
S/A, inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02. 1° TA. Obj.: Dilatação/prorrogação do prazo
de vigência ao contrato n° 74/2023. Ass.: 6/5/2024. Vig.: 6/5/2024 a 5/5/2025. 1° TA. Obj.:
Dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 88/2023. Ass.: 24/5/2024. Vig.:
24/5/2024 a 23/5/2025. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público para
conhecimento de todos a abertura de processo de Credenciamento nº 001/2024,
objetivando a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços
médicos plantonistas e clinico geral para atender no Município de Riacho dos Machados,
de acordo a demanda da Secretaria de Saúde e conforme especificações e condições
estabelecidas neste Edital, Projeto Básico e demais anexos. O edital e seus anexos podem
ser
obtidos
pela
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/.
Maiores
informações
pelo
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: licitação@riachodosmachados.
mg.gov.br. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 18/06/2024 até as 08h do dia
18/06/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riacho dos Machados/MG, 14 de junho de 2024.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº030/2024 - Concorrência Presencial nº 007/2024, a realizar-se no dia 03/07/2024 às
08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de construção de passagem
molhada
na
Comunidade
do
Muquém.
Edital
na
integra
através
do
site:
http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita/MG, 14 de junho de 2024
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024.
Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ da Rua Maria Geralda Martins, bairro Caparaó, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e memorial descritivo. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura,
no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do
Recebimento de Propostas a partir do dia 17/06/2024 às 08:00 horas até dia 02/07/2024
às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 02/07/2024 às 09:10 horas, na
plataforma www.novobbmnet.com.br. Mais Informações na Rua Altivo Marçal do Carmo,
nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e
das
12:00
às
17:00
horas,
ou
fone
(33)
3038-1979,
ou
pelo
email
licitação@santaritademinas.mg.gov.br.
Santa Rita de Minas-MG, 14 de junho de 2024
ADEMILSON LUCAS FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos,
de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dia 28/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES
AMMLicita
- www.ammlicita.org.br.
Retirada do
edital
no endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 13 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio