DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
O Município de Josenópolis torna público, Proc. Licitatório N° 029/2024, Pregão
Presencial Nº 002/2024 Registro de Preços Nº 002/2024 - Objeto Registro de Preços para
Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de
diversas Secretarias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas
equiparadas. - Propostas até o dia 27/06/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle
Pires Vieira
- Demais informações
pelo e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/.
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PRC 091/2024.
A Prefeitura Municipal de Juruaia, por seu Prefeito Municipal através do
Leiloeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata
de alienação de imóveis matriculas 24441 e 17918, pertencentes ao município de
Juruaia/MG, nos termos da lei municipal nº 1567/2023. REALIZAÇÃO: 08/07/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
Juruaia-MG, 14 de junho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 144/2020: Concreta Planejamento e Excução de Obras Civis Ltda
CNPJ 21.055.961/0001-73. Processo licitatório 052/2020. Vigência prorrogada até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais esportivos (cones, cordas, bolas, redes, colchonetes e outros)
e camisas, coletes, squeezes e banner personalizados, conforme termo de convênio
1481000001/2024 - plano de trabalho 002665/2023 - edital de seleção de municípios
sedese nº 13/2022 - programa geração esporte para o município de Leme do Prado/MG.
Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as
08h29min do dia 08/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/07/2024 às
08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro
Gabriel
Pereira,
através
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em
horário comercial.
Leme do Prado, 14 de junho de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Abertura de Credenciamento - Processo Nº 089/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 -
Edital Nº 032/2024 - Do Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação
de serviços médicos de consulta oftalmológica, com pacote de exames básicos inclusos,
bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às
eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa
"Miguilim" do Governo do Estado de Minas Gerais. Recebimento dos envelopes: À partir
das 9h00min do dia 17/06/2024. Local: Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de
Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou no portal da
transparência do Município de Machado.
RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
firmado
entre
o
MUNICÍPIO
DE
MANGA
e
QUEIROZ
MIGUEL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Contrato nº 49; OBJETO: contratação de
empresa especializada na execução de obra de pavimentação em estradas vicinais das
comunidades Rurais De Brejo De São Caetano, Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E
São José Das Traíras, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 955507/2023 -
OPERAÇÃO 1092418-38. Licitação: Concorrência Eletrônica 002/2024. Valor global: R$
2.098.998,88. Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Manga, 10 junho 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo: 015/2024 N° Modalidade:002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data:
10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de
pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo de São Caetano,
Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha e São José das Traíras, em atendimento ao Contrato
de Repasse Nº 955507/2023 - Operação 1092418-38.
Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com
base nas informações do processo acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em
favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões,
noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo: 015/2024 N° Modalidade: 002/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônico Data:
10/06/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra de
pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais de Brejo De São Caetano,
Malhadinha, Nhandutiba, Cachoeirinha E São José Das Traíras, Em Atendimento Ao
Contrato de Repasse Nº 955507/2023 - OPERAÇÃO 1092418-38.
Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com
base nas informações do processo acima identificado, resolve HOMOLOGAR o objeto ora licitado em
favor do licitante vencedor na forma abaixo: Fornecedor: QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.776.622/0001-77. Valor Total: R$ 2.098.998,88 (dois milhões,
noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 029/2024.
Analisando os procedimentos da Agente de Contratação, bem como pareceres
jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024,
objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de
reconstrução parcial de 80 metros da via de acesso a localidade do Córrego Mantena,
danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a
utilização de estrutura em gabião (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura),
com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de
Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05, Processo N.º 59053.011991/2023-88 o qual
transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o
julgamento da mesma, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, cadastrada no CNPJ N.º 21.918.080/0001-39, a partir desta
data, conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso
ao processo. Fica a adjudicatária CONVOCADA a assinar o Contrato Administrativo de
Execução de Obras no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Termo, sob
pena de decair o direito de contratação, sem prejuízo às sanções previstas no artigo 90, §
5° da Lei n.º 14.133/2021.
Mendes Pimentel, 14 de junho de 2024.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Nº 071/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses dos Lopes/Distrito Industrial no
município de Monte Belo/MG, vinculado ao Contrato de Repasse nº932.161/2022 /CAIXA.
O
edital
completo
está
disponível
no
site
do
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2024/66) , na divisão de compras e
licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG e
no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br).
Monte Belo, 10 de junho de 2024.
ALEX MARTINS DOS SANTOS
Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 009/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
de Obra de Pavimentação Intertravada Em Bloco Sextavado No Município de Monte Formoso -
MG, conforme Termo de Convênio nº 1301000066/2024 firmados entre a SEINFRA/MG e a
Prefeitura Municipal, e Conforme Anexos deste Edital de Concorrência Pública nº 001/2024.
ABERTURA: 02 de julho de 2024 às 09h00min. O Edital Encontra-Se à Disposição Através do
Endereço Eletrônico Na Plataforma de Licitações AMM Licita, Através do Endereço
Eletrônico: www.ammlicita.org.br e também no Prédio Sede da Prefeitura. SUporte Para
Fornecedor
É
Através
do
Telefone
/
Whatsapp:
(31)
3191-0707
-
contato@licitardigital.com.br.
Monte Formoso/MG, 13 de junho de 2024.
JOSÉ GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 065/2024. Processo nº 028/2024, Concorrência Presencial nº 02/2024. Contratado:
Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda, CNPJ 43.547.303/0001-31. Valor Total: R$
741.383,10 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos).
Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas com
Tratamento Superficial Duplo, com Emulsão Asfáltica RR-C2, com área total de 6.687,0m², na
Rua Vila Dona Ana Marques dos Santos em Morro da Garça/MG, em atendimento ao Contrato
de Repasse nº 950216/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 13/06/2024 a 12/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Pregão Eletrônico por Registro de
Preços Nº 015/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de
primeira
linha
(mecânicas,
acessórios,
elétricas,
funilaria,
filtros,
lubrificantes,
componentes, filtros e lubrificantes) e serviços de mão de obra, valor hora/homem, para
reposição em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícola,
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, do tipo maior percentual
de descontos por lote sobre a tabela traz valor. Recebimento da(s) Proposta(s): de
17/06/2024 até 27/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 27/06/2024 às
09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 27/06/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.
Nova Porteirinha-MG, 14 de junho de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira