DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/07/2024 às 10h00min.
Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 14 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 068/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo
objeto prevê a futura Contratação de empresa para instalação de software, manutenção e
gerenciamento de ponto eletrônico online totalmente nas nuvens, incluindo treinamento
de funcionários, incluso a manutenção de hardware para 46 equipamentos com
substituição de peças. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08:00 horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.
Informações 
e 
Esclarecimentos: 
(38) 
9-9231-0052 
ou 
via 
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Concorrência Publica nº 03/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O
Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado
do Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de
São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. Vencedor: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda/EPP pelo valor global
de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos reais).
São Francisco/MG, 20 de maio de 2024
CEZAR BOTELHO FILHO
Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Concorrência Publica nº 05/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. A
Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo
Licitatório nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de reforma da escola municipal Paulo Freire, incluso o fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Oliveira & Durães Construtora Ltda
pelo valor global de R$ 288.388,54 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos).
São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
DISPENSA Nº 23/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato
nº 044/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº
023/2024, para aquisição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de
São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Vizu
Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Valor global do contrato: R$19.792,00 (dezenove mil
setecentos e noventa e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato
dos contratos relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba,
através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e
integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Contratante:
Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 046/2024- Deva Veículos Ltda -
Valor contrato R$481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); Contrato nº 047/2024-
Safra Equipamentos Ltda - Valor contrato: R$576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e
novecentos reais). Valor global dos contratos: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete
mil e novecentos reais). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao
Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para
aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado
entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU
Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda;
Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e
sete mil e novecentos reais).
São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo
ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024,
para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio
celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas:
Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um
milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais).
São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de ratificação relativo
ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº 023/2024, para aquisição
de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de São João do Oriente/MG,
com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$19.792,00
(dezenove mil setecentos e noventa e dois reais), sendo a melhor proposta da empresa
Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
São João do Oriente/MG, 10 de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo
ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do
convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as
empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação:
R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais).
São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo
ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se
vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00
(quarenta e quatro mil e novecentos reais)
São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório n.º 033/2024
Aquisição de
equipamentos/materiais permanentes,
para a
clínica de
fisioterapia do Município de São José do Divino-MG", Abertura dos envelopes em 01 de
julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital
em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo
Licitatório n.º 034/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 007/2024. Objeto:
Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em
bloco sextavado, através do Convênio n°1301000590/2024, SEINFRA, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parceria e o município de São José do Divino.", Abertura dos envelopes em
01 de julho de 2024 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte,
nº100,
Centro, 
São
José 
do
Divino/MG,
CEP: 
39848-000.
e-mail.
licitacao2124sjd@gmail.com.
Em 13 de junho de 2024
MIRELY MARTINS DE PAIVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
O Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos
interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica,
para Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da Quadra Municipal do
Bairro Bela Vista no município de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de
propostas: 17/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 05/07/2024 às
08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 05/07/2024, às 09:00 hs. O edital e seus anexos ficarão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/pncp/pt-br,ou 
na 
plataforma
https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Autorização
Retificação Processo 066/2024 - Dispensa 019/2024
O município de São Tiago torna público a retificação da matéria
veiculada no
dia 13/06/2024, no
Diário Oficial
da União, onde
se lê:
R$255.210,00, leia-se R$256.319,00.
São Tiago, 14 de junho de 2024
ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS
Prefeito