DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA
- Valor do contratado R$ 933.697,18 (Novecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa
e sete reais e dezoito centavos) - Validade: até 11-06-2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: RAMIRO RIBEIRO NETO E
CIA LTDA - Valor do contratado R$ 746.902,65 (Setecentos e quarenta e seis mil e
novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) - Validade: até 11-06-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS,
Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 11/06/2024, contrato nº
134/2024 com a empresa: RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 19.658.895/0001-84, no valor global de R$ 273.630,19
(duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos), cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL
MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO
CONTORNO,
SAGRADA
FAMÍLIA,
TAIOBEIRAS-
MG-
CONVÊNIO
N°
944084/2023/MESP/CAIXA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, que tem por objeto o
Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com
comprovada
capacidade
técnica
e
financeira,
interessadas
na
produção
de
empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e
construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em
áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas
Gerais. Empresa Habilitada: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 14.209.372/0001-
37. A Homologação do Credenciamento e demais documentos podem ser visualizados no
Portal de Transparência da Prefeitura.
Timóteo, 11 de junho de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato da inexigibilidade nº 0008/2024
Objeto: locação do imóvel situado na avenida 07 ( sete ) de setembro, nº 258, para as
instalações do conselho tutelar , órgão responsável por cuidar dos direitos das crianças e
adolescentes de nosso município. Contrato: nº 00043/2024. Partes: prefeitura municipal de
três corações x orcimar tadeu ribeiro. Valor: r$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 03/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000279/2021 - tomada de preço nº 000017/2023
Objeto: "contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para
atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii". Empresa:
construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
da tomada de preço nº 000017/2023. Início vigência: 16/05/2024 até 15/11/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia,
com fornecimento
continuado, abastecimento conforme demanda
parcelada, com
manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento
das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a
demanda do fundo municipal de saúde. Contratada: air liquide brasil ltda. Cnpj:
00.331.788/0030-53. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 25%(vinte e
cinco por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula
8.3 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência:
03/05/2024 até 25/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 03/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Dispensa n° 004/2024. Contrato: n.º 036/2024
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia
com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de
ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-
87.2024.8.13.0693. Partes: prefeitura municipal de três corações x eudes kennedy de souza
junior - me. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21.
Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo n.° 0260/2024
Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública
municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais,
zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de
qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/07/2024 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 13 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo n.° 0177/2024
Aquisição de areia, brita e pó de brita, para atender as necessidades nas
atividades básicas e serviços fundamentais executados pelas secretarias da prefeitura
municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
01/07/2024
às
09h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 14 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade , Processo Licitatório nº 089/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para
manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/06/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2024, Processo Licitatório nº 090/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as
necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/07/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
038/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 objetivando a aquisição de
microônibus para atender as necessidades da rede municipal de ensino com recursos
oriundos do Convênio de Saída nº. 1261001233/2023/SEE firmado entre o Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar, Termo de Referências e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia
02/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
34.3281-0057
ou
pelo
email
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento
e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de Cordão de Acetinado,
em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
16h do dia 19/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia
02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.332,80. Fonte de recursos:
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/06/2024
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal
do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Republicação
Republicado por alterações no edital. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de 03 (três) notebooks,
em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 16h do dia 18/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Abertura da Sessão Pública:
Às 08h do dia 01/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia
01/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
14.825,28. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023 estará disponível a
partir das 16h do dia 18/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br. Republicado por alteração no edital Publicado
23/10/2023, seção 3, página 201.
Uberaba/MG, 5 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração