DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 3/2023 Contratante: Fundo Municipal De
Assistência E Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratado: Dhz Comercio de
Suprimentos Ltda. CNPJ: 20.402.517/0001-14. Contrato 23-1124-001. Contratado: J. M. Do
Nascimento Neto Ltda. CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 23-1124-002. Contratado:
Livraria e Papelaria Virtual Ltda. CNPJ: 83.370.528/0001-80. Contrato 23-1124-003.
Contratado: Nissei Servicos e Comercio Ltda. CNPJ: 23.882.208/0001-87. Contrato 23-1124-
006. Contratado: Perform Informatica Eireli. CNPJ: 04.624.939/0001-88. Contrato 23-1124-
007. Contratado: R G C de Pinho Ltda. CNPJ: 17.236.195/0001-76. Contrato 23-1124-009.
Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247:
2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256;
2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e material permanente. prorrogação de prazo, vigência 25/05/2024 a 25/11/2024. Ass.:
17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº 14/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E
Promoção Social. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34,
Contrato 24-0606-001, Valor R$ 120.686,50; Imperial Celulares, Presentes e Variedades
Ltda, Inscrita no CNPJ 43.536.842/0001-75, Contrato 24-0606-002, Valor R$ 168.793,66;
Amhe Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0606-003, Valor
R$ 34.533,00;
Norte Comércio Engenharia e
Locações Ltda, Inscrito
no CNPJ
33.079.970/0001-83, Contrato 24-0606-004, Valor R$ 65.173,70; R F Barile Ltda, Inscrita no
CNPJ 29.230.269/0001-46, Contrato 24-0606-005, Valor R$ 158.721,15; Silva E Delgado
Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrito no CNPJ 08.393.709/0001-06,
Contrato 24-0606-006, Valor R$ 13.119,00; Souza & Fadanelli Ltda, Inscrita no CNPJ
14.564.846/0001-69, Contrato 24-0606-007, Valor R$ 33.572,10; Ativa Alimentos Ltda,
Inscrita no CNPJ 37.628.322/0001-90, Contrato 24-0606-008, Valor R$ 47.950,75. Dot.
Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247,
2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256,
2.257. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Fornecimento De Material De Limpeza Higienização, Descartáveis, Copa E Cozinha
E Utensílios Domésticos. Assinatura: 06/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº.
017/2024 Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação.
Contratado:
Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita no CNPJ (MF) 07.868.912/0008-03, Contrato 24-0613-001
Valor R$ 485.250,00 / Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita
no CNPJ (MF) 28.782.251/0001-94, contrato 24-0613-002, valor R$ 2.512.845,00. Dot.
Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307,
2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500
e Diesel S-10) - Ass.: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 75/2023-REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: E. A. Costa da Mata Ltda, inscrita no CNPJ:
03.837.406/0001-11. Contrato 24-0321-001. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2050, 2051,
2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo;
3.3 90 39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Alteração do valor contratual em
decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b,
§ 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 03/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE n.º 023/2022 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: R2 Arquitetura & Urbanismo
Ltda Epp. CNPJ: 07.017.885.0001-80. Contrato 22-0613-008. Dot. Orçamentária: 2.083:
2.105; 2.111; 2.117; 2.118; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136.
Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De
Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 14/06/2024 a 31/12/2024. Ass.: 31/05/2024.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 60/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ:
10.467.921/0001-12.
Contratada:
Plena
Assistência
Técnica
Ltda.
CNPJ:
05.767.853/0001-77. Contrato 11/2022. Dot. Orçamentária: 2.117; 2.119; 2.123. Class.
Econômica: 33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.36.00. outros serv. de
terceiros pessoa Física; 3.3.90.40.00 - Serviços Tecnologia, Informação/ c o m u n i c . - P J.
prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 02/07/2024. Ass.: 17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Anapu, através do Fundo Municipal
de Assistencia
Social, em
cumprimento à
ratificação procedida
pela Sra.
Marta
Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2024-04 FMAS, com o Objeto: contratação
de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA.; Contratado: Ama
Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ 51.689.269/0001-68, com valor total de R$
26.000,00 (vinte seis mil reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pela Sra. Marta Gonçalves da Silva, Secretaria de Assistência
social.
Anapu-PA, 14 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais
médicos hospitalares e odontológicos diversos para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 03/07/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de marcos geodésicos de concreto para suprir necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 03/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Fernandes, localizada na
comunidade do Buçuzinho, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às
09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professor
Manoel
Sady.
Abertura
no
dia 08/07/2024
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa-PA, 14 de junho de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010
O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica
o edital do processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 3/2024-010, Objeto:
contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da Escola Santo Antônio do
Açaiteua no Município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial
descritivo e planilhas orçamentárias. Altera-se a data de abertura da sessão Onde se lê:
data de abertura: 25/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 07/07/2024 às 08:30hs.
Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital.
Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em
conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será
no
dia
02/07/2024
às
08:30hs,
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 14 de junho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa.
CONTRATO Nº 2024.06.10-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB
Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor
Global: R$ 812.539,00 (oitocentos e doze mil quinhentos e trinta e nove reais); CONTRATO
Nº 2024.06.10-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor
Global: R$ 58.038,50 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta centavos);
CONTRATO Nº 2024.06.10-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor
Global: R$ 232.154,00 (duzentos e trinta e dois mil cento e cinqüenta e quatro reais);
CONTRATO Nº 2024.06.10-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: D J
F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$
58.038,50 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº
2024.06.10-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E R O
PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51;
Valor Global: R$ 656.936,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e trinta e seis
reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0006 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob
nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 46.179,40 (quarenta e seis mil cento e setenta e
nove reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0007 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 187.696,00 (cento e
oitenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS
& CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 47.668,60
(quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº
2024.06.10-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E G P
SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor
Global: R$ 655.396,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais);
CONTRATO Nº 2024.06.10-0010 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº
36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 46.723,60 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e
três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0011 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV.
ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 187.256,00 (cento e
oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0012
Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERV.
ADMINISTRATIVOS, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 46.904,40 (quarenta
e seis mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0013
Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS
SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 104.279,00 (cento
e quatro mil duzentos e setenta e nove reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0014 Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS
SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 7.448,50 (sete mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0015
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS
SANTOS 55113850268, CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 29.794,00 (vinte e
nove mil setecentos e noventa e quatro reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0016 Contratante:
Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268,
CNPJ sob nº 48.830.366/0001-14; Valor Global: R$ 7.448,50 (sete mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0017 Contratante:
Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA ,
CNPJ sob nº 50.079.574/0001-75; Valor Global: R$ 134.456,00 (cento e trinta e quatro mil
quatrocentos e cinqüenta e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0018 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA,
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