DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700210
210
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024
COMPRASNET Nº. 90295/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de
julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de desenvolvimento SOCIAL
Aquisição de equipamentos (ar condicionado e outros). VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.546,71. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 02/07/2024
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024
COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO". Contratante: Prefeitura Municipal De
Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores
de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30
horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação
exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 3.110.310,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
03/07/2024 
às 
08h00 
mim 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global
para contratação de empresa para realização de serviço de pavimentação em diversas ruas
do município conforme solicitação da secretaria de infraestrutura e transportes de Várzea
da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h
no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da
Palma/MG. Informações
através do
e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Município de Várzea da Palma/MG.
Várzea da Palma - MG, 14 de junho de 2024
VIVALDO NOGUEIRA BATISTA
Secretário de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº 007/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na comunidade de
João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no
memorial
descritivo, planilhas
orçamentárias,
cronogramas físico-financeiros, projetos
arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia
18/06/2024
- Abertura:
dia
02/07/2024 às
08h31m.
Edital
disponível no
site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº 008/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de
Cruzeiro, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no
memorial
descritivo, planilhas
orçamentárias,
cronogramas físico-financeiros, projetos
arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia
18/06/2024
- Abertura:
dia
03/07/2024 às
08h31m.
Edital
disponível no
site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº 009/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de praça pública na comunidade de
Boqueirão do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico,
detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro,
projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir
do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PL 250/2023
Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de construção de unidade de SAMU na rua tiradentes, no Bairro Centro com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, mão de obra e equipamentos
necessários, e adjudico à ZURICH ENGENHARIA LTDA no valor global de R$604.421,2024.
Vespasiano, 14 de junho de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
- P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N°
19.16.2004.0010127/2023-09 E AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEG R A N T ES
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 27/06/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-
0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMAF
Processo Administrativo n.º 113/2024-PMAF Objeto: Contratção de Empresa Para Prestaão de
Servios de Manutenção e Central de Ar-Condicionado - Data da Seção: 18/06 a 24/06/2024, às
08:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 8:00 e encerramento às 14:00.
Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMAF
Processo Administrativo n.º 122/2024-PMAF Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Elaboração do Projeto Executivo da Urbanização da Orla da Lagoa de Abel Figueiredo,
Nos Molde do Contrato de Repasse Nº 955240/2023/MTUR/CAIXA - DATA DA SEÇÃO:
18/06 a 24/06/2024, às 09:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do
Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 9:00 e
encerramento às 15:00.
Abel Figueiredo, 14 de Junho de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 4/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:
18.142.506/0001-09, Empresa: E C G Lima Ltda, CNPJ: 38.235.887/0001-70, contrato 24-
0613-010, valor R$ 1.365.060,00. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235;
2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303;
2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. P.J. Vigência: até 12 meses. Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a
locação de veículos e máquinas pesadas. - Ass.: 13/06/2024.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela
Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
torna público, que o Pregão Eletrônico N°003-2024, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e
cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve
como vencedora
as empresas: 36.802.321
CAMILA RODRIGUES
MACHADO, CNPJ:
36.802.321/0001- 57, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais);
E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17, no valor de R$ 25.764,00
(vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais), REAL COMERCIO E DIST R I B U I C AO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64, no valor de R$ 95.822,35
(noventa e cinco mil oitocentos e vinte dois reais e trinta e cinco centavos).
Conceição do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024.
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021. Contratante: Municipio de Abaetetuba,
através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.282.048/0001-19. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/186, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº
021/2021, Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação
de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato Administrativo nº 2022/186. Contratado:
R&T Multi Serviços Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69. 3º Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de maio de 2024 a 30 de
novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: TOMADA DE PREÇO N° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº
2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DA EMEIF BOM JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO
MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. 2º termo aditivo
de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25
de fevereiro de 2024 a 23 de agosto de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
Decorrente: TOMADA DE PREÇO 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ: 21.763.283/0001-01.
Objeto: TERMO
ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 2022/203 - REF. CONSTRUÇÃO DE EMEIF BOM
JESUS COM 2 SALAS DE AULA: RIO MARACAPUCU MIRI - TOMADA DE PREÇO 002/2022.Origem:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022/203. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ:
34.628.240/0001-57. 1º termo aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato
nº 2022/203 que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 13 de junho de 2024, nos
termos do art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Valor total reequilibrado: R$ 497.601,82
(Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e um reais, e oitenta e dois centavos).