DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ sob nº 50.079.574/0001-75; Valor Global: R$ 9.429,10 (nove mil quatrocentos e vinte
e nove reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0019 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Bagre Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA, CNPJ sob nº
50.079.574/0001-75; Valor Global: R$ 38.416,00 (trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis
reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0020 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre
Contratada: 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA, CNPJ sob nº 50.079.574/0001-75; Valor
Global: R$ 9.778,90 (nove mil setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos);
CONTRATO Nº 2024.06.10-0021 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB
Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº
33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 83.741,00 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e
um reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA,
CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 5.981,50 (cinco mil novecentos e oitenta
e um reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0023 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$23.926,00 (vinte
e três mil novecentos e vinte e seis reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 5.981,50 (cinco
mil novecentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10- 0025
Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: PROEASY INFOR M AT I C A
LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 481.075,00 (quatrocentos e oitenta
e um mil setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0026 Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ
sob nº 14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 34.192,60 (trinta e quatro mil cento e noventa
e dois reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.06.10-0027 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº
14.715.724/0001-26; Valor Global: R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e
cinqüenta reais); CONTRATO Nº 2024.06.10-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de
Bagre Contratada: PROEASY INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 14.715.724/0001-26; Valor
Global: R$ 34.532,40 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos); Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025. Bagre, Pará - 10 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.2024/CPL/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MA N U T E N Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Bagre/Pa.. Empresas Vencedoras: 50.079.574 JONIEL
DA COSTA PEREIRA totalizando o valor de R$ 192.080,00 (cento e noventa e dois mil oitenta
reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 1.160.770,00 (um
milhão cento e sessenta mil setecentos e setenta reais), E G P SANTANA COMERCIO E SERV.
ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 936.280,00 (novecentos e trinta e seis mil
duzentos e oitenta reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE
totalizando o valor de R$ 938.480,00 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta
reais), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de
R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil seiscentos e trinta reais), JONIELSON RIBEIRO DOS
SANTOS 55113850268 totalizando o valor de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil
novecentos e setenta reais) e PROEASY INFORMATICA LTDA totalizando o valor de R$
687.250,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). Total Geral do
Pregão: 4.183.460,00 (quatro milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta
reais). Data da Homologação: 06/06/2024.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2024/CPL/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 04.2024/CPL/PE. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos do Município de Bagre/Pa. Assinatura: 10/06/2024. Vigência 12 (doze) meses.
Vencedor; 50.079.574 JONIEL DA COSTA PEREIRA totalizando o valor de R$ 192.080,00
(cento e noventa e dois mil oitenta reais), D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando
o valor de R$ 1.160.770,00 (um milhão cento e sessenta mil setecentos e setenta reais), E
G P SANTANA COMERCIO E SERV. ADMINISTRATIVOS totalizando o valor de R$ 936.280,00
(novecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO
SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 938.480,00 (novecentos e trinta
e oito mil quatrocentos e oitenta reais), J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E
ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil
seiscentos e trinta reais), JONIELSON RIBEIRO DOS SANTOS 55113850268 totalizando o
valor de R$ 148.970,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta reais) e PROEASY
INFORMATICA LTDA totalizando o valor de R$ 687.250,00 (seiscentos e oitenta e sete mil
duzentos e cinqüenta reais). Valor Global: R$ 4.183.460,00 (quatro milhões cento e oitenta
e três mil quatrocentos e sessenta reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 13/06/2024, N°
112, seção 3, pág. 238, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "
CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.", Lê - Se: "
CONTRATO Nº074/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024.".
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação com a data de abertura em 27/06/2024 às 08h00min,
horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobília e equipamentos para instalação dos
quiosques da orla do município, conforme especificações, quantidades e preços estimados,
constantes
no
termo
de
referência.
O
Edital
estará
disponível
no
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br), portal
PNCP (https://pncp.gov.br),
mural de
licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br)
Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2024-FME
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME,
por
intermédio
do
Pregoeiro
oficial,
torna
público
que
realizará
a
licitação
supramencionada, com abertura da sessão na data de 27/06/2024 às 14h15min, horário
de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e acessórios
musicais, visando suprir as necessidades das bandas marciais das escolas da rede
municipal de ensino de Breu Branco, de acordo com as especificações contidas neste
Termo de Referência, anexo I e anexo I-A e demais condições estabelecidas no edital e
seus anexos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro,
Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
mural
de
licitações
www.tcm.pa.gov.br
e
portal
de
transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 14 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE
BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA:
01/07/2024
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura: 01/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF SANTA CLARA, LOCALIZADA NA VILA SANTA
CLARA,
ZONA
RURAL
DE
CACHOEIRA DO
ARARI/PA.
Edital
e
anexos:
PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, TCM/PA, Setor de Licitações
de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019
CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-
EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art.
57, II da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019
CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-
EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art.
57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de
02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de
Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na
forma presencial, sob o critério de julgamento "técnica e preço" para contratação de
empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social/PTS com detalhamento
físico financeiro de atividades socioeducativas e execução dos eixos Mobilização,
Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial, Desenvolvimento
Socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial, destinado ao Programa Minha Casa
Minha Vida - Recursos FAR - Fundo de Arrendamento Residencial no Município de
Castanhal/Pará no Empreendimento Residencial Girassol II, objeto do Convênio
041554012.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495,
Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail:
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
O
edital
estará
disponível
pelo
site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima
identificado.
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa
aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 021/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 01/07/2024, às
10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA .,
retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/
transparencia/mural-de-licitacoes, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
Curuá-PA, 14 de junho de 2024.
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de
junho de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO
IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE
MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA,
FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE
SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES
DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES
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