DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 304/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 19.856/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços nº 362/2023-CPL, objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Empresa: V G DE
SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 3.450,00
(três mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura 05/06/2024, Vigência: 31/12/2024.
Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO n°
34.873/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO DE LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA, para as seguintes
empresas: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05, com valor anual de
R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos); MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA ,
CNPJ: 24.305.576/0001-25, com valor anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e
quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);
D.V. NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 09.231.405/0001-05, com valor
anual de R$ 1.146.474,64 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global anual dos serviços
em R$ 3.439.423,92 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte
e três reais e noventa e dois centavos). Nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
determino a publicação da presente RATIFICAÇÃO, para que produza efeitos legais.
MÔNICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000045/2024-70/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/06/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS EM REGIME DE COMODATO PARA A
REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM). UASG: 927495. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM -
edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo,
Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das
08h00min 
às
12h00min 
e
das 
14h00min 
às
18h00min 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 14 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2024/003.001 - SEMAD/PMM originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2024/003- SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de uniformes
específicos destinados aos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do município de
Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ:
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: COLARES
INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA,
CNPJ:
21.309.326/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos
Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua
assinatura e com termino em 27 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
Marituba, 13 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM. Objeto
do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO
DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023-006.001 - SEMAD/PMM originário
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006 SEMAD/PMM, cujo objeto
contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de
licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de
Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba, em atendimento ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 007/2022-PC-PA-PMM, e a Proposta Comercial n° 0141/2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ- PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 5.688,88 (Cinco mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24 de maio de 2024
e com termino em 23 de maio de 2025. Data de assinatura: 13 de maio de 2024. DANIELHE
COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº
04.949.905/0001-63. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com
termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14
de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.007.003 -SESAU.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº
10.897.117/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com
termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14
de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.009.003 -SESAU. ORIGEM:
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-
58 e CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
16.647.278/0001-95. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com
termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de
junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.010.003 -SESAU.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material Técnico
Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: PONTES HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº
63.822.597/0001-70. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com
termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14
de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.003.003 -SESAU.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU. OBJETO: Aquisição de Material
Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.832.455/0001-12. ADITIVO: Prorrogação de Prazo.
VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 e com termino em 05 de setembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2024. Marituba/PA, 14 de junho de 2024. VICTORIA FEITOZA DE
MOURA. Ordenadora de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.002.001-SEMMAS-PMM, originário do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3,
nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações
descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando
abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos do Programa de Hipertensão e Diabetes
(HIPERDIA) para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Mojuí dos Campos/PA, Assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2024-SRP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ativa Medico Cirurgica
Ltda, CNPJ nº 09.182.725/0001-12, Vencedora do Código: 04, 10, 11, 13 e 14, Valor Total:
R$ 68.500,00(Sessenta e oito mil, quinhentos reais). Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº
48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 12, Valor Total: R$ 7.500,00(Sete mil,
quinhentos reais). NF Farmaceutica e Logistica Eireli, CNPJ nº 40.951.414/0001-10,
Vencedora do Código: 2, 5 e 16, Valor Total: R$ 15.650,00(Quinze mil, seiscentos e
cinquenta reais). Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48,
Vencedora do Código: 17, Valor Total: R$ 10.400,00(Dez mil, quatrocentos reais). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da
Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 001/2020
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALINEA ''A" DA LEI Nº 8.666/93.
Espécie: aditivo do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. VALOR: R$ 307.202,01.
RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde
Pública-SESPA/PMMA 
com 
contrapartida 
do
Município 
de 
Monte 
Alegre/PA.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA
CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 24.901.546/0001-81.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Cobertura e Drenagem Pluvial
da E.M.E.I.E.F. Tancredo Neves, Localizada à Rua da Paz, Nº 146, Bairro Jardim Planalto, no
Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Global. Data da Abertura: 01/07/2024
às 07:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do
BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 14 de junho de 2024
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual ao Contrato Administrativo N°
015/2022/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO - ME - CNPJ 10.224.658/0001-30,
Contrato Administrativo N° 016/2022/SEMED - M B DE MACEDO NETO COMÉRCIO E
SERVIÇOS - EPP - CNPJ 10.846.669/0001-52 e Contrato Administrativo N° 017/2022/SEMED
- N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico
017/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL 69
(SESSENTA E NOVE), POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADAS NO
MEIO URBANO E MEIO RURAL, NA REGIÃO DE TERRA FIRME E REGIÃO DE VÁRZEA DURANTE
O ANO LETIVO DE 2022, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MOTORISTAS E
AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência 04/06/2024 à 31/12/2024.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA