DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRENCIA 3/2024-008-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO DE 172KM DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 02 de
Julho de 2024 às 14h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA 3/2024-009-PMI. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE
CAMINHADA (TIPO A) - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 03 de Julho de 2024
às 08h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA 3/2024-010-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 13 SALAS DE AULA NOVO PAC, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 03 de Julho de 2024 às 14h00min
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA 3/2024-011-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA Construção de Unidades Básicas de Saúde -UBS Tipo II - NOVO PAC, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 04 de Julho de 2024
às 08h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA 3/2024-012-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 04 de
Julho de 2024 às 14h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRENCIA 3/2024-013-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET E DRENAGEM NA RUA CARAJÁS, DISTRITO DE CRUZEIRO DO
SUL, MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. CONCORRENCIA 3/2024-014-PMI. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO_DE_135_KM_DE_ESTRADAS_VICINAIS NO
MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA, conforme especificações e condições do Edital e seus
anexos. 
Sessão 
Pública 
em: 
05 
de 
Julho 
de 
2024 
às 
08h00min 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de
Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações
e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino
dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP:
68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 05 de Julho de 2024 às
08h00min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no
Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de
Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga-PA, 14 de Junho de 2024.
ALICE DAMACENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024
Modalidade de Licitação: PE/2024.009-PMJ/SRP ATA Nº0516001/2024 Base legal: LEI Nº
14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO
MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N°
009/2024 e 015/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EM P R ES A
G L MANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.281.569/0001-
03, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição o veículos tipo Quadrículos ATV,
para atender a Prefeitura Municipal de Jacareacanga e as Secretarias Jurisdicionadas, Valor
do Contrato: 64.650,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Projeto: 1.041
- Aquisição de Equipamentos e Veículos para Serviços e Recursos de Saúde. Endereço da
contratada: Rod BR 316 Nº 301 Compl. Andar 3 Edif sala 301 CEP:67.015-220 Bairro
Coqueiro, em Ananindeua/PA. Fonte de Recursos: 15003210 Emendas Parlamentares
Individuais. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Jacareacanga-PA, 11 de junho de 2024.
Ordenador Responsável: Alan Marcelo Simon
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias
Municipais. CONTRATO Nº 0706005/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 7 de junho de
2024. Vigência do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Administração, CNPJ
nº
05.105.168/0001-85,
Contratada:
Empresa J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ nº
33.620.861/0001-21. Valor: R$ 154.102,58 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e
dois reais e cinquenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 0706006/2024 -SEMED. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do
Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa: J S Assunção Comercio e
Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ Nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 96.252,00
(noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais).
CONTRATO Nº 0706007/2024 -SMS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do
Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: J S Assunção Comercio e
Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ Nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 95.813,00
(noventa e cinco mil e oitocentos e treze reais).
CONTRATO Nº 0706008/2024 -SMAS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa: J S Assunção Comercio e
Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ Nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 154.541,58
(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito
centavos).
CONTRATO Nº 0706009/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. de Leão Gomes
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 250.238,71
(duzentos e cinquenta mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).
CONTRATO Nº 0706010/2024 -SEMED. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 85.076,00
(oitenta e cinco mil e setenta e seis reais).
CONTRATO Nº 0706011/2024 -SMS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do
Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes Comércio
e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 105.270,80 (cento e
cinco mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 0706012/2024 -SMAS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. de Leão Gomes
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Valor: R$ 249.005,71
(duzentos e quarenta e nove mil e cinco reais e setenta e um centavos).
CONTRATO Nº 0706013/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli,
inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 449.040,45 (quatrocentos e quarenta
e nove mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 0706014/2024-SEMED. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli,
inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 274.384,30 (duzentos e setenta e
quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 0706015/2024-SMS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência do
Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli, inscrita
no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 270.944,30 (duzentos e setenta mil e
novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).
CONTRATO Nº 0706016/2024-SMAS. Data da Assinatura: 7 de junho de 2024. Vigência
do Contrato: 7 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. Moia Eireli,
inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 440.080,45 (quatrocentos e quarenta
mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº
007/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2204001/2024-PMLA. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos
de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias, Durante o Período de 12
Meses. Beneficiários: Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda,
inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10, com os seguintes valores unitários: item 194:
R$ 57,90; E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ
37.023.510/0001-94, vencedora, com os seguintes valores unitários: Item 01: R$ 3,80;
Item 02: R$ 19,90; Item 05: R$ 9,90; Item 06: R$ 5,90; Item 07: R$ 9,90; Item 08: R$
16,00; Item 09: R$ 119,00; Item 20: R$ 9,40; Item 22: R$ 54,70; Item 23: R$ 79,10; Item
24: R$ 27,90; Item 25: R$ 55,10; Item 30: R$ 29,90; Item 36: R$ 44,90; Item 38: R$
11,90; Item 39: R$ 79,80; Item 41: R$ 14,90; Item 42: R$ 9,90; Item 43: R$ 64,40; Item
44: R$ 14,90; Item 46: R$ 35,90; Item 48: R$ 5,90; Item 71: R$ 24,90; Item 101: R$
14,90; Item 102: R$ 4,00; Item 106: R$ 2,90; Item 110: R$ 31,60; Item 116: R$ 3,10;
Item 118: R$ 26,90; Item 119: R$ 62,90; Item 120: R$ 119,90; Item 121: R$ 9,90; Item
127: R$ 29,90; Item 130: R$ 9,90; Item 131: R$ 104,90; Item 134: R$ 74,40; Item 136:
R$ 29,90; Item 137: R$ 89,80; Item 139: R$ 33,90; Item 140: R$ 78,90; Item 157: R$
15,20; Item 158: R$ 18,20; Item 159: R$ 21,60; Item 197: R$ 13,75; Item 203: R$ 24,40;
Item 204: R$ 3,90; Item 205: R$ 24,90; Item 206: R$ 23,90; Item 207: R$ 39,90; Item
208: R$ 24,90; Item 209: R$ 32,90; Item 210: R$ 24,90; Item 213: R$ 6,30; Item 218:
R$ 47,30; Item 219: R$ 71,90; Item 222: R$ 4,90; Item 228: R$ 24,70; Item 230: R$ 4,90;
Item 241: R$ 71,00; Item 242: R$ 26,20; Item 243: R$ 8,70; Item 244: R$ 7,60; E. L. W.
Moia Eireli inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora, com os seguintes valores
unitários: Item 03: R$ 35,90; Item 12: R$ 29,70; Item 13: R$ 12,80; Item 28: R$ 34,70;
Item 34: R$ 80,80; Item 37: R$ 234,80; Item 40: R$ 58,40; Item 51: R$ 22,90; Item 67:
R$ 8,00; Item 77: R$ 79,80; Item 81: R$ 32,40; Item 82: R$ 23,40; Item 83: R$ 29,90;
Item 85: R$ 27,00; Item 87: R$ 19,40; Item 88: R$ 88,80; Item 90: R$ 6,80; Item 94: R$
19,00; Item 96: R$ 12,00; Item 97: R$ 25,40; Item 100: R$ 34,90; Item 103: R$ 45,90;
Item 128: R$ 32,90; Item 129: $ 5,80; Item 138: R$ 67,50; Item 141: R$ 199,00; Item
155: R$ 4,90; Item 167: R$ 54,90; Item 172: R$ 34,90; Item 216: R$ 25,00; Item 250:
R$ 13,00; Item 251: R$ 16,50; Item 256: R$ 1,17; Ferreira Comercial Ltda inscrita no
CNPJ nº 35.410.394/0001-30, vencedora, com os seguintes valores unitários: Item 50: R$
17,26; Item 58: R$ 104,54; Item 65: R$ 35,49; Item 73: R$ 127,41; Item 91: R$ 6,95;
Item 95: R$ 17,09; Item 111: R$ 33,42; Item 112: R$ 17,43; Item 113: R$ 41,32; Item
114: R$ 35,66; Item 117: R$ 57,26; Item 152: R$ 20,42; Item 156: R$ 15,71; Item 162:
R$ 11,33; Item 163: R$ 7,02; Item 169: R$ 51,79; Item 170: R$ 48,50; Item 181: R$
198,01; Item 182: R$ 61,43; Item 184: R$ 35,31; Item 215: R$ 156,47; Item 220: R$
16,35; Item 232: R$ 34,29; Item 233: R$ 92,29; Item 234: R$ 36,30; Item 238: R$ 59,26;
Item 248: R$ 18,03; I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no
CNPJ nº 31.801.812/0001-60, vencedora, com os seguintes valores unitários: Item 04: R$
27,90; Item 10: R$ 7,90; Item 14: R$ 17,50; Item 15: R$ 14,50; Item 16: R$ 21,90; Item
26: R$ 68,50; Item 27: R$ 69,50; Item 29: R$ 7,50; Item 31: R$ 4,50; Item 32: R$
134,90; Item 33: R$ 21,00; Item 35: R$ 22,00; Item 52: R$ 15,00; Item 53: R$ 40,00;
Item 54: R$ 10,50; Item 55: R$ 14,00; Item 56: R$ 7,10; Item 59: R$ 10,50; Item 60: R$
27,80; Item 61: R$ 16,80; Item 62: R$ 19,70; Item 63: R$ 18,90; Item 64: R$ 16,50; Item
66: R$ 579,00; Item 68: R$ 19,20; Item 69: R$ 6,00; Item 72: R$ 69,50; Item 76: R$
4,00; Item 78: R$ 32,90; Item 80: R$ 8,50; Item 84: R$ 44,50; Item 86: R$ 9,80; Item
89: R$ 3,00; Item 92: R$ 70,50; Item 93: R$ 5,00; Item 107: R$ 9,80; Item 108: R$
72,50; Item 109: R$ 18,80; Item 115: R$ 29,00; Item 132: R$ 8,00; Item 133: R$ 3,50;
Item 142: R$ 32,90; Item 144: R$ 4,80; Item 145: R$ 19,90; Item 151: R$ 279,90; Item
153: R$ 16,00; Item 164: R$ 17,00; Item 173: R$ 22,95; Item 174: R$ 4,10; Item 179:
R$ 104,90; Item 183: R$ 43,50; Item 189: R$ 25,50; Item 191: R$ 4,50; Item 201: R$
17,00; Item 202: R$ 12,20; Item 211: R$ 3,00; Item 212: R$ 19,50; Item 214: R$ 16,50;
Item 217: R$ 13,21; Item 221: R$ 4,50; Item 235: R$ 5,50; Item 239: R$ 10,00; Item 245:
R$ 44,80; Item 246: R$ 48,45; Item 247: R$ 1,50; Item 254: R$ 6,90; Item 255: R$ 43,65;
e J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento, inscrita no CNPJ nº
33.620.861/0001-21, vencedora, com os seguintes valores unitários: Item 11: R$ 7,59;
Item 17: R$ 52,02; Item 18: R$ 46,01; Item 19: R$ 56,08; Item 21: R$ 28,10; Item 45:
R$ 219,01; Item 47: R$ 67,01; Item 49: R$ 80,01; Item 57: R$ 38,01; Item 70: R$ 140,82;
Item 74: R$ 43,05; Item 75: R$ 40,21; Item 79: R$ 31,02; Item 98: R$ 70,00; Item 99:
R$ 29,00; Item 104: R$ 200,00; Item 105: R$ 5,10; Item 122: R$ 69,00; Item 123: R$
43,00; Item 124: R$ 53,05; Item 125: R$ 79,04; Item 126: R$ 45,07; Item 135: R$ 23,00;
Item 143: R$ 35,00; Item 146: R$ 14,00; Item 147: R$ 66,50; Item 148: R$ 14,50; Item
149: R$ 38,89; Item 150: R$ 46,20; Item 154: R$ 17,01; Item 160: R$ 9,90; Item 161:
R$ 4,90; Item 165: R$ 25,90; Item 166: R$ 23,65; Item 168: R$ 12,70; Item 171: R$
29,80; Item 175: R$ 9,14; Item 176: R$ 6,40; Item 177: R$ 116,52; Item 178: R$ 139,00;
Item 180: R$ 188,90; Item 185: R$ 79,90; Item 186: R$ 29,90; Item 187: R$ 16,50; Item
188: R$ 13,50; Item 190: R$ 14,50; Item 192: R$ 16,50; Item 193: R$ 27,50; Item 195:
R$ 21,80; Item 196: R$ 39,80; Item 198: R$ 14,50; Item 199: R$ 16,46; Item 200: R$
46,80; Item 223: R$ 19,90; Item 224: R$ 11,90; Item 225: R$ 39,90; Item 226: R$ 58,80;
Item 227: R$ 43,70; Item 229: R$ 18,90; Item 231: R$ 14,50; Item 236: R$ 24,80; Item
237: R$ 23,40; Item 240: R$ 28,30; Item 249: R$ 14,90; Item 252: R$ 1.200,00; Item
253: R$ 49,80;
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene,
Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ no 37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ no
34.436.201/0001-58; Ferreira Comercial Ltda inscrita no CNPJ no 35.410.394/0001-30; I. R.
Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda inscrita no CNPJ no 31.801.812/0001-60;
J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento inscrita no CNPJ no 33.620.861/0001-21
pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 11 de junho de 2024.
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito

                            

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