DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700216
216
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00011 - PMOP por Credenciamento via Chamada
Pública. Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/06/2024 no horário comercial na
sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará.
Objeto: Credenciamento para o fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, diesel
comum e diesel s10, para suprir as necessidades da frota de veículos a serviços do fundo
municipal
de 
saúde
de 
Oeiras
do 
Pará.
Edital 
disponível
através 
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na
Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00017
Abertura:
02/07/2024, 
às
09:30h. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas
pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas
e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de
Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00018
Abertura: 28/06/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal
de saúde e departamentos do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00019
Abertura: 28/06/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da
secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00021
Abertura: 01/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
gêneros alimentícios em atendimento as necessidades a prefeitura de Oeiras do Pará,
através da secretaria municipal de educação e fundos vinculados. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024-FMS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATO Nº 034/2024-FMS. Contratado: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO, no valor
de R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais). Objeto: Locação do imóvel destinado
a casa de apoio de Oriximiná no município de Santarém-Pará durante o ano de 2024.
Vigência: 15/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMS/2024
No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 14/06/2024 foi homologado o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada,
com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, Zona Urbana, conforme
especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e
proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS
nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS,
TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de
R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta
e seis centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Oriximiná-PA, 14 de junho de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-FMS/2024
O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do Fundo
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação do imóvel destinado a casa de apoio de Oriximiná no
município de Santarém-Pará durante o ano de 2024.
FAVORECIDO: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO.
VALOR: R$ 39,900,00 (Trinta e nove mil, novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná, 13 de junho de 2024.
LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: HELIO LEITE
DE OLIVEIRA - ME, CONTRATO Nº 062/2024-SEMED, no valor de R$ 229.380,00 (duzentos
e vinte nove mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: objeto a contratação de empresa
qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema
Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência:
13/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2023-2111-001 CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite
n° 008/2023-CPL/PMO.
Contratante: Município
de Ourém/Pa,
Contratada:
Engemaster Construção Civil Ltda-Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46.
Objeto: Contratação de Empresas para Executar os Serviços de calçamento, meio-fio,
microdrenagem e iluminação do Cemitério São Marcelo na Cidade de Ourém - Pará. Objeto
Do Termo: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 2023-2111-001 - CPL / P M O.
Da Vigência: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias o prazo de execução, com
início em 20/05/2024 à 16/11/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos
alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$
295.518,90 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e noventa
centavos); VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA
CNPJ: 03.460.198/0001-84
OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 205.641,20 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais
e vinte centavos).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,
S EC R E T A R I O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA
CNPJ: 03.460.198/0001-84
OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 32.925,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,
S EC R E T A R I O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240147
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI
CNPJ: 33.834.782/0001-13
OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 569.535,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e
cinco reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,
S EC R E T A R I O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI
CNPJ: 33.834.782/0001-13
OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.