DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR TOTAL......: R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte
reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA,
S EC R E T A R I O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º TERMO ADITIVO Nº 308/2024 ao CONTRATO Nº 1096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por
igual
período
e
valor.
Valor
global:
R$
530.737,20.
Vigência:
09/06/2024
a
09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane
Coelho Gomes - Secretária Municipal de Assistência Social.
8° TERMO ADITIVO Nº 305/2024 ao CONTRATO Nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por
igual período
e valor.
Valor global:
R$ 4.049.472,72.
Vigência: 09/06/2024
a
09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
8° TERMO ADITIVO Nº 306/2024 ao CONTRATO Nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por
igual
período
e
valor.
Valor
global:
R$
869.385,00.
Vigência:
09/06/2024
a
09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
8° TERMO ADITIVO Nº 315/2024 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00008, PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.990.000,00.
Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO DE TEMPO (Escola Paulo Hannemann)
CONTRATO Nº: 20180056 ORIGEM: Concorrência n.º 3/2018-001FME CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA. CONTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES
NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 12.109.281/0001-02 OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo de prorrogação do prazo de 300(Trezentos) dias, ao prazo de vigência do
CONTRATO nº 20180056, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta
licitação será de 300(Trezentos) dias consecutivos conforme cronograma físico financeiro .
Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da
vigência em 05/08/2023 e final 30/05/2024 - passando a ser o início em 31/05/2024
prorrogados em 300(Trezentos) dias consecutivos, data final 27/03/2025. DATA DA
ASSINATURA: 30 de MAIO de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO (PREFEITURA) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-
PMPD/PA - SRP.
O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de preços), forma
eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens
(material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios
doméstico), conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 28/06/2024, às 10h:00min
(horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 295.914,68. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
http://www.portaldecompraspublica.com.br; paudarcolicitacao@gmail.com; Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da
Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas
atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 90002-2024, do
tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECU Ç ÃO
DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO
MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO
PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de
abertura para o dia 18/06/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 02/07/2024 ás
09:00m, justificamos o adiamento devido em razão da necessidade de retificar o edital em
tempo hábil, para melhor analise e correção das planilhas, em decorrência ao pedido de
esclarecimento,
o prazo
será adiado
para
permitir o
amplo conhecimento
dos
interessados.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 90003-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA E REFORMA DA ESCOLA GERONCIO ALVES DIAS. Data da Abertura:02/07/2024
as 14:30h00min. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail:
cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer
tempo,
pelos
interessados.
O
Chamamento
Público
para
Fins
de
Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado Obstetrícia Sob o Regime
Plantão Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém E Pronto
Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de
17/06/2024 a 17/06/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma
exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº
008/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.
Santarém-PA, 14 de junho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
hospitalares para Média e Alta Complexidade que contemple o Hospital Municipal de
Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, referente a Ata de registro de
preços nº 025/2024 SRP-FMS do Pregão eletrônicoº SRP nº 026/2024-SRP-FMS da
Prefeitura de Oriximiná/PA. Contrato nº 141/2024 - SEMSA Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa F. Cardoso, CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor global: R$
644.478,67 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
sessenta e sete centavos). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMC. Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para
atender a necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresa vencedora: LOCADORA
DE VEICULOS NOVA LTDA - CNPJ 17.302.675/0001-98, vencedor do item 1, 2, 3 e 4.
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240181, Pregão Eletrônico nº 001.2024-FME, objeto: Aquisição de veículo
tipo
pick-up
cabine
dupla,
4x4(zero
quilômetro).
Vencedor
(s):
ZUCATELLI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e
oitenta mil reais), Vigência 11/06/2024 á 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024FME
Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4x4(zero quilômetro). Vencedor (s):
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, Valor R$ 280.000,00
(Duzentos e oitenta mil reais). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador. São
Domingos do Araguaia - PA, 10 de junho de 2024. Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB
LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 9/2024 - FME. Processo
Administrativo nº 007/2024 - SEMED. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que
tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus para Transporte de Alunos Universitários no
Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio nº 002/2024, celebrado entre
Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e educação superior, profissional e tecnológica
(SECTET) e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia.
Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 28/06/2024 e Abertura da
Sessão
Pública:
28/06/2024
às
08h30min,
horário
de
Brasília,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro
de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 14 de junho de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240264 - CARONA Nº ARP013/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230358, ORIUNDO DO PE028/2023-SRP, REALIZADO
PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência:
04/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 488.342,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
trezentos e quarenta e dois reais) - Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa
de Licitação
Chamada Pública
nº
002/2024- Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA
LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU-PA.
Contrato n° 20240317 Contratado: PEDRO CORREIA FERRO. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 4 4.130,67 (quatro mil, cento e trinta reais e sessenta
e sete centavos).
Contrato n° 20240318 Contratado: ADRIANO FONTES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.419,43 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais
e quarenta e três centavos).
Contrato n° 20240319 Contratado: ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.320,50 (dois mil, trezentos e vinte reais
e cinquenta centavos).
Contrato n° 20240320 Contratado: ALINE APARECIDA MACHADO NEVES. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 7.617,54 (sete mil, seiscentos e dezessete
reais e cinquenta e quatro centavos).
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