DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato n° 20240321 Contratado: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA COSTA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 20.226,27 (vinte mil, duzentos e vinte e
seis reais e vinte e sete centavos).
Contrato n° 20240322 Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORES DE
POLPA DE FRUTAS. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 188.524,56
(cento e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis
centavos).
Contrato n° 20240323 Contratado: CARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 39.994,51 (trinta e nove mil, novecentos
e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Contrato n° 20240324 Contratado: CARLOS ANDRE GOMES DA SILVA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.868,79 (quatorze mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Contrato n° 20240325 Contratado: CLEIDIVAN CAMPELO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.849,37 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e trinta e sete centavos).
Contrato n° 20240326 Contratado: CLEVITON SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.401,51 (quatro mil, quatrocentos e um reais e
cinquenta e um centavos).
Contrato n° 20240327 Contratado: DENISY SILVA DE OLIVEIRA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.401,51 (quatro mil, quatrocentos e um reais e
cinquenta e um centavos).
Contrato n° 20240328 Contratado: DIVINO RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.139,69 (quinze mil, cento e trinta e nove reais e
sessenta e nove centavos).
Contrato n° 20240329 Contratado: EUGENIO SOARES NEVES. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.060,96 (cinco mil, sessenta reais e noventa e seis
centavos).
Contrato n° 20240330 Contratado: EZEQUIEL MARTINS VIDAL. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.074,24 (oito mil, setenta e quatro reais e vinte e
quatro centavos).
Contrato n° 20240331 Contratado: FRANCISCLEIA COSTA DE CARVALHO. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 5.564,93 (cinco mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e noventa e três centavos).
Contrato n° 20240332 Contratado: FRANCISCO COSTA BIZARRIA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.839,60 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e
sessenta centavos).
Contrato n° 20240335 Contratado: IRANIR RITA DE BRITO. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.997,86 (onze mil, novecentos e noventa e sete reais
e oitenta e seis centavos).
Contrato n° 20240336 Contratado: LUCIANA PAZLADIM CARDOSO. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.321,18 (quatorze mil, trezentos e vinte e um reais
e dezoito centavos).
Contrato n° 20240337 Contratado: JANE DOS SANTOS REIS. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 17.992,43 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois
reais e quarenta e três centavos).
Contrato n° 20240338 Contratado: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.841,69 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais
e sessenta e nove centavos).
Contrato n° 20240339 Contratado: JOELMA MENESES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.550,17 (três mil, quinhentos e cinquenta reais e
dezessete centavos).
Contrato n° 20240340 Contratado: JOSE DE RIBAMAR REIS VIANA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.987,94 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e
sete reais e noventa e quatro centavos).
Contrato n° 20240341 Contratado: JOSEFA ALMEIDA DE ARAUJO. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 39.993,14 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e
três reais e quatorze centavos).
Contrato n° 20240342 Contratado: JOVINA RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.532,70 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais
e setenta centavos).
Contrato n° 20240343 Contratado: JULINETE COSTA DE FRANÇA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.069,27 (nove mil, sessenta e nove reais e vinte e
sete centavos).
Contrato n° 20240344 Contratado: KAMILLA RIBEIRO DA COSTA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.756,85 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos).
Contrato n° 20240345 Contratado: ROSINEIDE LEITE TAVARES MONTEIRO. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.538,97 (quinze mil, quinhentos e trinta
e oito reais e noventa e sete centavos).
Contrato n° 20240346 Contratado: MARIA ARRUDA NUNES. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 22.422,68 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e sessenta e oito centavos).
Contrato n° 20240347 Contratado: MARIA BATISTA PEREIRA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 8.739,15 (oito mil, setecentos e trinta e nove reais e
quinze centavos).
Contrato n° 20240348 Contratado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.426,06 (dezoito mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e seis centavos).
Contrato n° 20240349 Contratado: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.852,11 (nove mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais e onze centavos).
Contrato n° 20240350 Contratado: MARIA DE LOURDE RIBEIRO. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.977,60 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais
e sessenta centavos).
Contrato
n° 20240351
Contratado:
ORMANDO
PEREIRA DE
OLIVEIRA.
Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.321,15 (quatro mil, trezentos e vinte e
um reais e quinze centavos).
Contrato n° 20240352 Contratado: OTIMAR GOMES SANTANA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 14.109,27 (quatorze mil, cento e nove reais e vinte e
sete centavos).
Contrato n° 20240353 Contratado: OTIMAR RIBEIRO SANTANA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.404,22 (onze mil, quatrocentos e quatro reais e vinte
e dois centavos).
Contrato n° 20240354 Contratado: PATRICIA GOMES DA SILVA. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.537,41 (quinze mil, quinhentos e trinta e sete reais
e quarenta e um centavos).
Contrato
n° 20240355
Contratado: PEDRO
FLORINDO
DE SIQUEIRA.
Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.463,58 (doze mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
Contrato n° 20240357 Contratado: RODRIGO SANTOS DA CRUZ. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.242,37 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e sete centavos).
Contrato n° 20240358 Contratado: SANDRO LANGHINOTTI. Vigência: 03/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.161,04 (nove mil, cento e sessenta e um reais e
quatro centavos).
Contrato n° 20240359 Contratado: SANTANA ALVES PAZLANDIM. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.550,43 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais
e quarenta e três centavos).
Contrato n° 20240360 Contratado: SIMONE CARVALHO DA SILVA FERRO. Vigência:
03/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 25.190,48 (vinte e cinco mil, cento e
noventa reais e quarenta e oito centavos).
Contrato n° 20240361 Contratado: VANDERLAN RIBEIRO DA SILVA. Vigência: 03/06/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 18.012,03 (dezoito mil, doze reais e três centavos).
DARCI DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240363 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2024 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: A R DOS SANTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIAS, HILUX, TRITON E RENALT MASTER, COM SERVIÇOS DE
RETIFICA DE MOTOR, LANTERNAGEM E PARTE ELÉTRICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 12/06/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.210,00 (cem mil, duzentos e dez reais) - Data da
Assinatura: 12/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
Refere-se ao objeto: aquisição de material de consumo e instrumentais odontológico.
Abertura: 01/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações:
Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas.
A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do 57, § 1º, inciso II
da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 até 11 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 30
de abril de 2024 a 28 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, § 1º,
inciso II da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024;
EXECUÇÃO: 02 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra.
Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
005/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS
LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora do item: 1, com o valor total de R$
217.028,00 (duzentos e dezessete mil e vinte e oito reais), cujo objeto é Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024.
LEILIANE LIMA DE JESUS
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra.
Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
007/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACO ES
E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.442.821/0001-67, vencedora do item: 1, com o valor
total de R$ 107.910,00 (cento e sete mil e novecentos e dez reais), cujo objeto é Registro
de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Locação de Veículo tipo
Camionete, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 12 de junho de 2024.
LEILIANE LIMA DE JESUS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 9.2024-00013-SRP-PMT. Publicado no Diário Oficial
da União em: 11/06/2024, Edição: 110, Seção: 3, Página: 232. Onde se lê: "Dia
25/06/2024, às 10:00hs". Leia-se "Dia 27/06/2024, às 10:00hs". Informações: E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

                            

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