DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obras/serviços de aplicação e fornecimento de massa asfáltica CBUQ, para
pavimentação na comunidade do km 74, para atender as demandas da Secretaria de Obras
e Urbanismos do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ:
04.873.618/0001-17. Termo de Contrato: 306/2024/DLCA, Empresa: FB Construcoes,
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77, Valor R$ 2.494.459,95Vigência:
13/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Viseu, torna público a Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras/serviços
de aplicação e fornecimento de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na comunidade
do km 74, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismos do Município de
Viseu/PA. Vencedor: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 52.831.250/0001-77.
Valor R$ 2.494.459,95. Ass.: 11/06/2024. Sobre a égide da Lei 14.133/2021.
Viseu-PA, 14 de junho de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Extrato de Contrato - Concorrência nº. 3.2024-002-PMVX; PARTES: CO N T R AT A N T E
- MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53: CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA -
CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato nº 20240268, com o valor global de R$: 4.784.998,99;
FONTE DE RECURSOS: 1.009 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2024; OBJETO:
Execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas
ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2024 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção nº 3, Página nº 246 do dia
13/06/2024. OBJETO: Aquisição de centrais de ar; Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
9.2024-018-FMS; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX; Vitória do
Xingu/PA, 13/06/2024 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2024/SEMEC
Processo Administrativo de Licitação N° 074/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
043/2024/SEMEC. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS
PARA AS ATIVIDADES DE ARTES MACIAIS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CASA DA
CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 14 de junho de 2024.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2024/SEMEC
Processo Administrativo de Licitação N° 056/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
034/2024/SEMEC. OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO
DE FANFARRA E PARA AS ATIVIDADES OFERTADAS PELA CASA DA CULTURA subordinadas à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará.
Data de início da sessão: 27/06/2024 HORA e LOCAL: 13h00 (treze horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 14 de junho de 2024.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação/Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO N° 5/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES
EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR
VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de junho de 2024, às
09h00Min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do
TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá:
https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no
horário 
de
expediente 
ou 
através
de 
solicitação
pelo 
e-mail
camarapacaja2019@gmail.com.
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá-PA, 13 de junho de 2024.
LUCIANE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km
fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no
município de Alcantil - Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00114/2023 - Severino Amorim dos Santos
26252783404 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual
período e igual valor). ASSINATURA: 12.06.24
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAU D E
06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
06006.10.301.1008.2021 
- 
DESENVOLVER 
AS 
ATIVIDADES 
DE 
SAÚDE 
- 
PAB
06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2026 - DESENVO LV E R
AS 
ATIV. 
DE 
OUTROS 
PROGRAMAS 
DA 
SAUDE 
06006.10.302.1008.2027 
-
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 000639 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT
Nº 00111/2024 - 05.06.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 45.934,90; CT Nº 00112/2024 - 05.06.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 7.256,24; CT Nº 00113/2024 - 05.06.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; CT Nº 00114/2024 - 05.06.24 - DENTAL CO S T A
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 181.710,24; CT Nº 00115/2024 - 05.06.24 -
DIABETICOS EIRELI - R$ 11.780,40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Gama
Rosa, 
S/N
-
Centro
- 
Arara
-
PB,
por 
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através
do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do
Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3369-1037.
E-mail:
licitacao@arara.pb.gov.br. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br; 
https://www.arara.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Arara - PB, 14 de Junho de 2024
MARCONDES CUNHA BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada
Baixa de Filó. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOT AÇ ÃO :
Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 - Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 15 452 0008 1023 26 782
0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
14/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº
00071/2024 - 14.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: Construção de um Calçadão as margens da PB 111 nas imediações denominada
Baixa de Filó; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 410.000,00.
Araruna - PB, 12 de junho de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender
a demanda deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28
de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 14 de junho de 2024
THIAGO BELMONT LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando:
www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas 
até
o 
dia
20 
de 
Junho
de 
2024,
por 
meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: 
previstos
no 
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão