DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E
APLICAÇÃO DE SIMULADO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS 2º AO
9º ANOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel
de
Sousa Lima,
118
-
Centro -
Barra
de Santa
Rosa
-
PB, ou
acessando:
www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas
até
o
dia
20
de
Junho
de
2024,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDER AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
REALIZANDO
O
ACOMPANHAMENTO
E
MONITORAMENTO
DOS
PROGRAMAS
RELACIONADOS
AO
SIMEC/FNDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel
de
Sousa Lima,
118
-
Centro -
Barra
de Santa
Rosa
-
PB, ou
acessando:
www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas
até
o
dia
20
de
Junho
de
2024,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 14 de Junho de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com.
Edital:
www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024.
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Liberdade, 45 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período de de 17 DE JUNHO DE 2024 até 08 DE JULHO DE 2024 as
10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santana - PB, 14 de Junho de 2024.
DEIVID LACERDA VELOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo contratual - aditamento de prazo Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BELÉM/PB
e UG
CONSTRUTORA E
SERVICOS EIRELI
- CNPJ
nº
09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO
PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato
n.º 00144/2022, passando sua vigência perdurar de 13.06.2024 até 09.12.2024 com a
empresa acima mencionada, correspondente: 01.01
fundo municipal de saúde
10.302.0083.1034 construção do prédio do caps 500 recursos não vinculados de impostos
534.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus
provenientes do governo federal 535.4.4.90.51.01 obras e instalações 351 transferencias
do governo federal referentes a convenios e instrumentos congeneres 536.4.4.90.51.01
obras e instalações. assinaturas da prorrogação contratual em: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do
Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde
nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28/06/2024.
Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção
das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.2055 - CONSERVAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700
(Convênio n° 944217/2023).
VIGÊNCIA: até 14/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:
Contrato nº 00204/2024 - 14.06.24 - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção
das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LIMITADA ME - R$ 333.000,00.
Bernardino Batista-PB, 14 de Junho de 2024.
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de
Apoio, sediada
na
Avenida Joca
Claudino, S/N
-
Tancredo Neves-
Centro
Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 1085124-03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Julho
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-
br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 14 de Junho de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO