DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as
demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA
MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA 600 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-
FMS
3.3.90.39.00.00
OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA
500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 621 3.3.90.39.00.00 OUTROS S E R V I CO S
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
710. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú
e: CT Nº 00056/2024 - 07.06.24 - CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00;
CT Nº 00057/2024 - 07.06.24 - NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00.
Camalaú - PB, 14 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de
transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE
VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 200.700,00.
Camalaú - PB, 6 de junho de 2024.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará, às 08:30 horas (horário de Brasília)
do dia 04 de julho de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de
julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo
objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do
canal de Bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas
que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado,
rede coletora de esgotos e iluminação pública, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por
solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 13 de junho de 2024
EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 10003/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às
11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Junho de 2024 às 11:35 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na
Rua: Expedicionário
Luís Tenório Leão,
S/N -
Centro - Caraúbas
- PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 08:30 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório
Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB.Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 28 de Junho de 2024 às 10:00 horas;
e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua:
Expedicionário
Luís
Tenório
Leão,
791
-
Centro
-
Caraúbas
-
PB.Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 13 de Junho de 2024.
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00035/2024 Concorrência Eletrônica Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e
ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB. O
Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto
pela empresa J ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ nº 07.367.680/0001-25. O Excelentíssimo
Senhor Prefeito em consonância com o parecer do Setor de Engenharia e a decisão da
Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua
tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR
PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa J ANDRADE LTDA, em sua
totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são
convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de
levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que
tornou a proposta da empresa desclassificada no certame. O teor dos julgamentos encontra-
se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 14 de Junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda no período de 18/06/2024 até 10/07/2024 as 09:00 horas, no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 14 de Junho de 2024
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos
Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes DO PE 00005/2024.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances:
09:02 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacaocongo@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
Congo - PB, 14 de Junho de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, que objetiva:
Aquisições de Materiais Didáticos de Apoio Suplementar Infantil, Educação Financeira,
Sócio Emocional e de Ensino Religioso, destinados à Rede Municipal de Ensino, conforme
Termo de referência do instrumento convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: SCARPA EDITORA LTDA - R$ 499.365,00. Fica a
empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato,
conforme instrumento convocatório.
Cuitegi - PB, 14 de Junho de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 014/2024, para aquisições de 20 (vinte)
TABLETS para o processamento de dados realizáveis pelos Agentes Comunitários de Saúde
- ACS - Portaria do ministério da saúde 3.393, de 11 de dezembro de 2020). Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Sites:
www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA, de nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de Pneus e Câmaras
de Ar, novos, conforme especificações contidas no instrumento convocatório, destinados à
Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social de Cuitegi/PB até dezembro de 2024. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 01.07.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 14 de junho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024
ANalise de Proposta de Preços e Notificação de Sessão Pública da Concorrência de nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da
Concorrência de Nº 002/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do
Município. Licitante com as propostas classificadas: AQ CONSTRUTORA LTDA e V N
CONSTRUCOES LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA FORTE
BRASIL
EIRELI,
MENDES
&
FERREIRA
CONSTRUCOES
LTDA
e
COMPASSO
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