DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPREENDIMENTOS LTDA. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está
disponível
no
Portal
da
Prefeitura
através
do
endereço
eletrônico:
http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos
interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis,
contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados
aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/06/2024 para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Curral Velho - PB, 13 de junho de 2024.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte
em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções
simples e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos:16320000 - Transferências do Estado referente a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados a Saúde Aplicações Direta. 4490.52.99 Equipamento e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00373/2024 - 07.05.24 - FIORI
VEICOLO S.A - R$ 219.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva:
Aquisição de um veículo para o PSF, Ambulância tipo A, destinada ao transporte em
decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples
e de caráter eletivo. Referente a Emenda Parlamentar nº 115/2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 219.800,00.
Dona Inês(PB) 1º de Maio de 2024.
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de
empresa no ramo especializado para construção da Quadra da Escola Municipal Carmelita
Lima, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI. - R$ 1.304.290,20. Fica o licitante
convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.
Itapororoca - PB, 13 de junho de 2024
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
- Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA
ELETRONICA
Nº
00001/2024.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade
de
Licitação nº
IN00033/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00114/2024 - 13.06.24 - ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
- Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA
ELETRONICA
Nº
00001/2024.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade
de
Licitação nº
IN00034/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00115/2024 - 13.06.24 - ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00033/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
ALBERTO JORGE ROCHA SILVA - R$ 17.090,00.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
IN00034/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO
- CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 22.594,50.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02
de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - Prazo
Processo licitatório: 004/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de
Lucena/PB.
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 00131/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Vigência do aditivo: Até 14/09/2024
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 14 de junho de 2024
2º TERMO ADITIVO - Valor
Processo licitatório: 003/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB
Objeto do aditivo: Aditivo de prazo
Contrato nº: 0050/2023
Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº 28.697.127/0001-20
Valor aditivado: R$ 157.726,68 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e vinte e seis
reais e sessenta e oito centavos)
Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Lucena - PB, 14 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
CONTRATADO: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI CNPJ: 36.563.839/0001-85 PRAZO:
08/02/2025 VALOR TOTAL: R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e
Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). Cujos Recursos serão
provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - 15.451.0323.1022 CONST/RECUP/AMPLI DE ESTRADAS VICINAIS - 4490.51.99
OBRAS E INSTALAÇÕES MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, feito
pela Comissão Permanente de Licitação em 27 de Dezembro de 2022 e em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:
H O M O LO G AÇ ÃO
Do julgamento em favor da Empresa: ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil,
Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.
Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita
A DJ U D I C AÇ ÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação, quando do julgamento do Pregão Eletrônico N.º 019/2022, Processo nº
2022.12.077, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico para a Empresa: ICARO GUEDES
ALCOFORADO COSTA EIRELI com valor total de R$ 18.759.540,22 (Dezoito Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos).
Mamanguape - PB, 12 de Junho de 2024.
MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO
1. CONTRATO Nº 000179/2024;
2. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024;
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS;
4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.739.138/00001-19;
5. CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.206.183/0001-00;
6. VALOR TOTAL: R$ 1.820.000,00
7. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024;
8. PRAZO: ATÉ O DIA 13/05/2025
9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação
17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união
000249 4490.51 99 - Obras e Instalações.
CONTRATO DE REPASSE Nº 921807/2021/MAPA/CAIXA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Programa Agropecuária Sustentável
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 -
ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS,
em favor
da empresa:
MAC CONSTRUTORA
EIRELI CNPJ:
14.206.183/0001-00. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (hum milhão oitocentos e
vinte mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05
(cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.
Massarannduba/PB, 12 de Junho de 2024.
JOÃO COSTA DE SOUSA