DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo
com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão
abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de
2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº
90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do
exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA:
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens
descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E
DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao
referido processo. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
E
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo
Municipal de Saúde e: CT Nº 68107/2024 - 06.06.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 118.288,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME
CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 14 de Junho de 2024.
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
15/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo
nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município de Passagem - PB,
até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 11 de junho de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: COPEVA
CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA
- CNPJ sob
n. º
26.743.338/0001-27.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de
Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 928778/2022 - SINCONV Nº 1082543-
66/MDR/CAIXA .
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços
médicos ((pessoa física e jurídica) para a secretaria municipal de saúde de quixaba/pb.
fundamento legal: credenciamento 002/2024. vigência: 31/12/24. partes contratantes:
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados
LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, com valor de R$ 44.254,70; JSN Serviços Medicos LTDA,
CNPJ Nº 27.436.687/0001-69, Patos/PB com valor de R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de
serviços médicos ((pessoa física e jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde; licitantes
adjudicados e homologados: Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA,
CNPJ 37.344.228/0001-09, com valor R$ 44.254,70; JSN Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº
27.436.687/0001-69, com valor R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40 Data da
Adjudicação: 14/06/2024. Ordenadora: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal.
CLAUDIA MACARIO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR AO CONTRATO Nº 59/2022-CPL
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR
LTDA - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2022 - CNPJ Nº 22.494.864/0001-40. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de
ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo
corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/06/2024 até
14/06/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O valor do referido aditivo é de R$251.210,00 (duzentos e cinquenta e um mil e
duzentos e dez reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 14/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva:
Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: METALURGICA FREITAS
LTDA - EPP - R$ 22.400,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00.
Riachão - PB, 6 de junho de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de
próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 13 de junho de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do
Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL.
Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00
horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 13 de Junho de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores,
Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade
junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.
CONTRATO Nº 00117/2024 - CONTRATADA: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA
SILVA, CNPJ n° 21.830.829/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 82.950,00, vencendo nos seguintes
itens: 02, 03, 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00118/2024 - CONTRATADA: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ
n° 11.500.957/0001-13. VALOR GLOBAL: R$ 56.080,00, vencendo nos seguintes itens: 14 e
15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00119/2024 - CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ n°
06.863.079/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 80.550,00, vencendo nos seguintes itens: 06, 21,
22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00120/2024 - CONTRATADA: R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ
n° 07.347.854/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00, vencendo nos seguintes itens: 17
conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00121/2024 - CONTRATADA: E C DA SILVA DIAS, CNPJ n° 27.764.605/0001-
05. VALOR GLOBAL: R$ 279.999,96, vencendo nos seguintes itens: 5, 18 e 19, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00122/2024 - CONTRATADA: DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA ,
CNPJ n° 17.886.274/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 248.000,00, vencendo nos seguintes itens:
20 e 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00123/2024 - CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICO S ,
CNPJ n° 20.953.509/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 221.050,00, vencendo nos seguintes itens:
8, 9, 10, 11, 12, 13 e 23, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00124/2024 - CONTRATADA: L DA S SOUZA LTDA, CNPJ n° 50.319.684/0001-
67. VALOR GLOBAL: R$ 140.384,40, vencendo nos seguintes itens: 16 e 24, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/06/2024 a 12/06/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 12 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para
conhecimento dos
licitantes participantes do
Processo do
Credenciamento Nº
00002/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para
prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos
laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários
residentes do
município de Santa
Luzia -
PB. O julgamento
da documentação
apresentada após publicação do julgamento da ata 002. Considerações da Comissão,
Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: B & N ATIVI DA D E
MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 36.244.799/0001-09; vencendo nos
seguintes item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor:
R$ 107.280,24. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 38.627.973/0001-28;
vencendo nos seguintes item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$
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