DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de junho de 2024 a
partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link -
licitações."
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste 
- 
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de junho de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
À
vista dos
elementos contidos
no
presente Processo
Administrativo,
devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no
uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
010/2024 do Procedimento Administrativo n° 063/2024. Autorizo em sequência, a proceder
a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO: Contratação da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços
obtido no Pregão Eletrônico n° 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o transporte diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista
no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de
Inexigibilidade nº 010/2024.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Ouro Verde do Oeste, 5 de junho de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 049/2024. OBJETO:
Contratação de serviços de tradução e interpretação do idioma crioulo haitiano conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 43.920,00. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 21/06/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das
08h30min às 09h00min do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
09h01min do dia 24 de Junho do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de
licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade
Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia
de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone
(44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma
BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021.
Em 14 de Junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 29/2024
PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de
pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre
revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de
25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado
entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco.
VALOR TOTAL: R$ 2.653.985,15. Foro e Data da assinatura:
Pato Branco, 10 de Junho de 2024. Robson Cantu- Prefeito; Fernando Zancanaro- Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 29/2024
HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços
de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre
revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de
25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado
entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco e
ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº
05.461.328/0001-29, valor: R$ 2.653.985,15.
Pato Branco, 11 de Junho de 2024.
ROBSON CANTU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMPB
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito
Municipal, torna público que realizará às 08h30min do dia 27 de junho de 2024, Local:
www.licitanet.com.br "Acesso Identificado", a licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
16/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, CONFORME
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E ITAIPU BINACIONAL, POR
MEIO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
4120150/2023, VOLTADOS AO APOIO DE ATIVIDADES CORRELATAS AO SANEAMENTO
AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua das Camélias, 900, Centro, Porto Barreiro/PR, bem como por solicitação via e-
mail - prefeituraportobarreiro@yahoo.com.br ou no sitio www.portobarreiro.pr.gov.br.
Porto Barreiro-Pr, 14 de junho de 2024.
EMANOEL VANDERLEI VOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
Valor Total: R$ 2.028.494,29 (dois milhões vinte e oito mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data: 2 de julho de 2024, às 08h30m, por
meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser
obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de
Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e
sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se
CAROLINE PORTELA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, placas de
sinalização, luminárias de emergência e afins, destinados as secretarias municipais.
Valor Total: R$ 173.557,52 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data: 4 de julho de 2024, às 08h30m, por meio
da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser
obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de
Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e
sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024
O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia
01/07/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações:
http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n°
123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e
condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS. SENDO: 1 (um) TRATOR; e 1- (um) SULCADOR, (ITENS
FRACASSADOS NO PREGÃO 005/2024) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº
921689/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.59346/2021.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br
Rio Bom, 14 de Junho de 2024.
MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
INEXIGIBILIDADE nº 12/2024
O Município de Sulina-PR, torna público, que dia de 17/06/2024 a 08/07/2024
estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de
agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de
projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a "aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações,
para o preparo da alimentação escolar destinada às instituições de ensino do município de
Sulina". A sessão de abertura será dia 09/07/2024 às 09h na sala de licitações. Cópia do
Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou
pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 14 de junho de 2024
PAULO HORN
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina, suína, aves e peixe,
do tipo menor valor unitário por item.
Data: 02 de julho de 2024/ Horário: 09h00min
Plataforma:http://www.comprasgovernamentais.gov.br 
-
UASG:987915 
N.º
90045
O
Edital 
poderá
ser
obtido
através 
do
endereço
eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Telêmaco Borba, 14 de junho de 2024
GLEISE CRISTINA KWAS LUCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 075/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e RGM Business Ltda; Convênio
Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de micro
trator agrícola; Valor R$ 102.999,99; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 -
Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.
Contrato 076/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Ana Cristina Manjabosco;
Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição
de enxada rotativa; Valor R$ 17.992,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000
- Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.
Contrato 077/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Maquixande Indústria de
Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão
Eletrônico 013/2024; Objeto: aquisição de grade niveladora; Valor R$ 8.990,00; Dotação
09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência
209 dias; Assinatura 05/06/2024.
Contrato 078/2024. Partes: Município de Tibagi/PR e Dutra & Dutra Comércio de Peças e Implementos
Agrícolas Ltda; Convênio Transferegov nº 927204/2022; Pregão Eletrônico 013/2024; Objeto:
aquisição de arado subsolador; Valor R$ 6.363,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 -
Vínculos 000, 1700 e 3700; Prazo de vigência 209 dias; Assinatura 05/06/2024.