DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a
quem interessar possa que a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
03/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote
Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso
nº 6789/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o
Município de Toledo-PR. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis
no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura
das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do
dia 02 de JULHO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 02 de JULHO
de 2024.
Toledo - PR, 13 de junho de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço (por lote).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois)
veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde
- qualificação de atençao primaria à saúde.
Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 02 de julho de 2024.
Início da Sessão: 02 de julho de 2024 a partir das 08h30min
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor estimado: R$ 251.052,83 (duzentos e cinquenta e um mil, cinquenta e
dois reais e oitenta e três centavos).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21
e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da
Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações poderão ser
obtidas 
pelo 
telefone 
(42) 
3642-1145 
(ramal 
221), 
através 
do 
e-mail
licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m
e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 14 de junho de 2024.
VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024
LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal
de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo
de Chamamento Público n.º 03/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais.
OBJETO: Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 27 de junho de 2024 até o dia 05 de
julho de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura
Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar
térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900.
Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital:
Cronograma. O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da
Transparência da PMUVA.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 14 de junho de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL 050/2024 DISPENSA ELETRONICA 011/2024- Contratação de empresa para
prestação de serviços educacionais relativos à aplicação externa (simulados) da Prova Brasil/SAEB
e SAEPE. Abertura: 21/06/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
NOVA DATA
Processo Administrativo n. º 100/PMCSA-SMCRSP/2024 - Processo Licitatório n. º 088/PMCSA-
SMCRSP/2024 - Pregão Eletrônico n. º 008/PMCSA-SMCRSP/2024 - Licitação no Compras.gov n.
º 90008/2024. Natureza: Fornecimento.
Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição
de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e Anexos. Preço Estimado: R$ 896.646,00 (oitocentos e
noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Referência de Tempo: Horário de Brasília.
Início do cadastramento das Propostas: 23/05/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até:
19/06/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 19/06/2024 às 09:15. Início da Disputa:
19/06/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e
seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma
do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua
Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-
180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-
9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
Cabo de Santo Agostinho, 3 de junho de 2024
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
PROCESSO Nº 13/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UC-
EDUCAÇÃO - SRP N° 007/2024 - UASG 982381
Objeto Nat.: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos,
instrumentos musicais e vestimenta para a prática de capoeira, para atender às
necessidades quanto à manutenção das atividades e projetos desenvolvidos pela Gerência
de Artes da Secretária de Educação do município de Caruaru. Valor total estimado R$
407.927,60 (quatrocentos e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
Data e hora de abertura: 02 (dois) de julho de 2024 às 09h00min (horário de
Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral
do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br
através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E,
situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº
118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no
horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-
mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.
Caruaru - PE, 13 de junho de 2024.
WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O.
CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Reajuste
do valor do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola
Municipal Professora Gianete Silva. O corrente reajuste concerne ao 1º (Primeiro)
aniversário da proposta relativo ao período de agosto de 2022 a agosto de 2023,
resultando em um reajuste de 0,3229%, registrado pelo INCC, importando no valor de R$
37.152,11 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos), passando o
valor global do contrato a ser de R$ 1.641.742,70 (um milhão seiscentos e quarenta e um
mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos. Data: 13/06/2024. SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Nº: 00071/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00020/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios,
para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12
meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo
Municipal de Saúde. Valor: R$1.366.239,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
03 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 13 de junho de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 34/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresas para o
fornecimento parcelado de materiais de construção. Valor Total Estimado em R$
408.301,37; Abertura da sessão dia 01/07/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria
da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home 
ou 
através 
de 
solicitação 
via 
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 14 de junho de 2024.
ANDREIA MARIA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
Contrato Nº: 007/2024. Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
Compra. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB
- UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME 
PROPOSTA 
DE
EQUIPAMENTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE 
Nº
10298546000119008. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme
descrição a seguir: Orgão Orçamentário: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de
Trabalho:
10.302.1002.1.0635 -
AQUISIÇÕ DE
MÓVEIS,
MÁQUINAS, VEÍCULOS
E
EQUIPAMENTOS EM GERAL Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS 
PERMANENTES. 
Contratado: 
Odonto 
Hospitalar 
Ltda 
- 
ME. 
CNPJ:
03.284.928/0001-33. Valor R$30.300,00. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Contrato Nº: 006/2024. Processo Nº: 001/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.
Compra. Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista
Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho,
Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco.
DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde conforme descrição a seguir: Orgão
Orçamentario: 
02 
- 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
Natureza 
da 
Despesa:
10.302.1002.1.0635 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL Programa de Trabalho: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Contratado: Renovo Motors Ltda. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor R$260.000,00. Vigência:
de 06/06/2024 a 06/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
Processo Nº: 002/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra.
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE Nº 10298546000119008. Item 1: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ:
03.284.928/0001-33, pelo valor de R$30.300,00.
Custódia- PE, 6 de junho de 2024.
OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS
Gestora

                            

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