DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Processo Nº: 001/2024. FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Compra.
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para Aquisição de 01 (uma) ambulância
tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo
municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria
da saúde do governo do estado de Pernambuco. Item 1: Renovo Motors Ltda. CNPJ:
42.111.920/0001-27, pelo valor de R$260.000,00.
Custódia- PE, 5 de junho de 2024.
OLGA MARIA PIRES DE FREITAS GÓIS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 013/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de
Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 1.724.075,64. Encaminhamento das Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas. Início
da disputa: às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro,
Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 14 de junho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Licit. nº 018/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto contratação de
empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos granítico
em diversas ruas da sede e nos distritos do município. Empresa Vencedora: E L F Teixeira
Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ 17.560.794/0001-40. Valor global: R$ 1.229.332,80.
Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data da
Homol.: 14/06/2024
MARCONI MARTINS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº. 011/2024; Concorrência nº. 002/2024; Obras; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira,
conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. Valor estimado: R$ 1.060.138.84 (um
milhão, sessenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento
das propostas: Até 04/07/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da
sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de
Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: licitacao.gameleirape@gmail.com, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira, 14 de junho de 2023.
JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 047/2023 - Concorrência n.º 01/2023 - FMS. Prestação
de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
e serviços de construção do Hospital Municipal, localizado no Loteamento Massaranduba,
Rua Projetada 10, Equipamento Comunitário 02, Bairro Novo Heliópolis, no Município de
Garanhuns/PE. Valor Máximo Global: R$ 29.319.405,79. Sessão de abertura: 19/07/2024 às
12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos
interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico:
garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672.
Garanhuns/PE, 14 de Junho de 2024.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 36/2024. Concorrência Nº 1/2024, Processo Licitatório Nº 18/2024. CPL.
Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para execução de Passeio Acessível
na Avenida Central de Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº.
064850/2023. Convênio SUDENE - TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº
59336.005754/2023-10,
conforme
Projeto
Básico
anexo
do
edital.
Contratado:
CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76. Valor R$ 880.000,00
(oitocentos e oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Lagoa Grande/PE, 14 de junho de
2024. Maria Kaline Costa da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de
Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado
da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a 1.1. Contratação de empresa na área
de engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no
Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE -
TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Adjudica à
empresa CONSTRUTORA JV ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, declarada
como vencedora do objeto da Concorrência 1/2024.
Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de
Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado
da Concorrência 1/2024, PL 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa na área de
engenharia para execução de Passeio Acessível na Avenida Central de Vermelhos, no
Município de Lagoa Grande/PE. Proposta de nº. 064850/2023. Convênio SUDENE -
TRANSFEREGOV.BR n° 951491/2023. Processo de nº 59336.005754/2023-10, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Homologa
o resultado do certame, que declarou vencedor a empresa licitante CONSTRUTORA JV
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.833.291/0001-76, para execução dos serviços do
supracitado objeto, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
Lagoa Grande-PE, 14 de junho de 2024
MARIA KALINE COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo Licitatório Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado
do certame:
Vencedoras e
Habilitadas: Am
Dos Santos
Ltda -
Cnpj:
53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82;
Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me -
Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação Ltda - CNPJ:
31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender
as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da
Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Valor Total da Contratação R$: 255.307,55.
Em 11 de junho de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 034/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público Homologação do Pregão Eletrônico: 008/2024. Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza e higienização para atender as necessidades das escolas pertencentes à rede
municipal de ensino e repartições da Secretaria Municipal de Educação em conformidade
com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Homologadas: Am Dos Santos Ltda -
Cnpj: 53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-
82; Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me
- Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ:
31.482.099/0001-07. Valor Total da Contratação R$ 255.307,55.
Em 11 de junho de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 034/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024; Contratos: 029, 030,
031, 032 e 033/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Am Dos Santos Ltda - Cnpj:
53614.094/0001- 55; Dional Distribuidora De Produtos Ltda - Cnpj: 40.061.199/0001-82;
Papelaria Delgado Ltda - Cnpj: 14.126.316/0001-39; Karla Karoline Fontes Meneses-Me -
Cnpj: 37.937.325/0001-05; Mcl Tecnologia Em Serviços Da Informação LTDA - CNPJ:
31.482.099/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender
as necessidades das escolas pertencentes à rede municipal de ensino e repartições da
Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Valor da Contratação R$ R$ 255.307,55. Data: 11/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº004/2024 - FMAS Contrato nº004/2024 - Adesão a Ata de
Registro de Preços nº010/2023, da Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA,
que tem como objeto o Registro de Preço para o eventual fornecimento de material
pedagógico complementar e de inclusão, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Olho D'água das Cunhãs - MA, junto ao fornecedor, de acordo com as
condições e especificações constantes do edital e seus anexos. O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO FORMOSO (PE), em conformidade com seu Decreto Municipal
nº013 de 02/07/2013, torna público que ADERIU a Ata supra mencionada, em 14/06/2024,
onde tem como contratada a EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ
Nº 20.299.643/0001-95, no valor de R$455.169,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
cento e sessenta e nove reais). Dúvidas e informações do processo acima mencionado na
Sala da CPL deste município, situada na Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso
- PE. Data: Rio Formoso, 14 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório N° 018/2024
A Prefeita Municipal de Santa Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei
Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório n° 018/2024,
Concorrência nº 002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada
para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a ser executada na estrada que liga a
sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, interior do Município de
Santa Cruz/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
Empresa KRM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, inscrita no CNPJ n° 11.188.168/0001-99, Rua
Melquiades Alves Guimarães, nº 60, Bairro Centro, Cidade de Santa Cruz, Estado de
Pernambuco, CEP 56.215-000, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo de Souza Macedo
no valor global de R$ 962.894,73 (novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa
e quatro reais e setenta e três centavos).
Santa Cruz - PE, 14 de junho de 2024.
ELIANE MARIA DA SILVA SOARES
Prefeita