DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
Processo nº 085/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 28.06.2024. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição e Distribuição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar para o município de Barras-PI, conforme anexo
I. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/QSE - Quota Salário Educação/Projovem/Projovem
Campo/ PDDE/Mais Educação/PNAE/ICMS/Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
https://www.portaldecompras publicas.com.br.
Barras - PI, 14 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 6/2024-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de peças, equipamentos e acessórios visando a manutenção de poços,
motores e bombas submersas, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, Data de Abertura das Propostas:
28/06/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). Data da Rodada de Lances:
28/06/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília.
PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa
para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos,
visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de barreiras do piauí/pi.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 ,HORÁRIO: 09:15 h
(horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-
000
INFORMAÇÕES:
no
mesmo
endereço,
FONE:
(89)
3579-1202
e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- (PI), 14 de junho de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Secretaria de Saúde do Município de Batalha-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024 às 10h:00min realizará
Credenciamento
na
forma
eletrônica,
através
do
portal
de
compras
(www.comprasbatalha.com.br) para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora
(s) de serviços médicos, para suprir a demanda da população atendida pela secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº
14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Batalha-PI, localizada na Praça da
Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas,
e
disponível
no
sítio
do
TCE/PI-Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI.
Batalha (PI), 13 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 1º de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 013/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no Município de
Batalha (PI), por meio do Convênio Nº 925455/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis,
no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e
ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 1º de julho de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 014/2023, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais no município de
Batalha (Pi), por meio do Convênio Nº 923197/2023 nos termos da Lei nº 14.133/2024.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis,
no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda
no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com
Batalha (PI), 13 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público,
para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de julho de 2024, às 10h00min
(dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor
preço, tendo por objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços
de reforma da praça pública são benedito, pavimentação de estrada vicinal e
pavimentação em paralelepípedo, visando atender às necessidades do município de
BENEDITINOS-PI. Recursos: Próprios e Emenda Especial/Federal e outros. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas
as
alterações
posteriores
das
referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua
Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito
horas) às 13h00min (treze horas).
IRISMAR PESSOA DA SILVA
Agente De Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em
Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas,
e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1106/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C M L DE ABREU
LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. VALOR DO CONT: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante
denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no
CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de
Abreu, doravante denominado CONTRATADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos
Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. VALOR DO CONT: R$
4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do
contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76, neste ato representado
pela Sra. Karen Cristine Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTRAT A D O.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.305/2024.
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia
02 de julho de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De
Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em
Paralelepípedo, No Municipio De Campo Maior-Pi, Relativo Ao Convênio N. 943265/2023 -
MIDR. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 700 - Convênio; Previstos no orçamento
vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor
estimado: R$ 487.370,38. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio
da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro,
Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas) em dias úteis.
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/07/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE
CARAÚBAS DO
PIAUÍ -
PI, tipo
Menor Preço
Global; DATA
DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/07/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 03/07/2024, a partir das 10h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES:
03/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 14 de junho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação
na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por
Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é
a Contratação
de empresa
de engenharia
no ramo
de construção
civil, para
pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº
946223/2023 - MDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia
03/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 08:30h. Referência de Tempo:
Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados
poderão
obter
o
Edital
completo
no
site:
www.novobbmnet.com.br
ou
em
www.tce.pi.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
e-mail:
coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone:
(89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 14 de junho de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim
Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O município de Coronel Jose Dias-PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação