DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946224/2023 -
MDR. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia 03/07/2024. Data da
Sessão Pública: Dia 03/07/2024 às 11h. Referência de Tempo: Horário de Brasí l i a - D F.
Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital
completo
no
site:
www.novobbmnet.com.br ou
em
www.tce.pi.gov.br.
Maiores
informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a
sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI 14 de junho de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMFP
Processo Administrativo nº 047/2024-PMFP. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará a Concorrência nº 003/2024 do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Recuperação da
estrada vicinal no trecho Fartura do Piauí a divisa da Bahia, numa extensão de 16,59 km,
conforme Projeto, Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-
financeiro e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. - Inicio de
Cadastramento de Proposta: de 18 de junho de 2024 às 18:00 horas; - Análise de
Propostas: dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas; - Seção de Disputa: 02 de julho de 2024
às 14:00 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h às
12h e das 14h às 16h de segunda à sexta-feira, e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí-PI, 14 de junho de 2024.
RONALDO DE SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Processo nº 027/2024; Abertura da sessão: 14:30h do dia 28/06/2024 na sede
da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com
especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular
subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel.
Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos.
Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
no
portal:
www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
WILSON IRIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 069/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação
provisória de veículos p/ atendimento do projeto melhor em casa (Sec. Municipal de
Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-
56) Contratada: 54.914.781 Jurandir Maria de Araújo Soares (CNPJ n° 54.914.781/0001-59)
VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf.
detalhamento no CA nº 069/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 070/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação
provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde)
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56)
Contratada: 54.967.996 Gustavo dos Santos Oliveira (CNPJ n° 54.967.996/0001-38)
VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf.
detalhamento no CA nº 070/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 071/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação
provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde)
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56)
Contratada: 49.161.801 Gustavo Pessoa
Rodrigues (CNPJ n° 49.161.801/0001-28)
VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf.
detalhamento no CA nº 071/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 072/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação
provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde)
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56)
Contratada: 28.362.329 Maria de Jesus Silva (CNPJ n° 28.362.329/0001-11) VLL/Contratado:
Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato
como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no
CA nº 072/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com.
José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato Administrativo nº 073/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação de
máquina pesada (trator) para serviços de interesse de pequenas comunidades do município
que deverão apoiar o trabalho destinado a aração de terra, roço, plantio e outros de
interesse público comprovado, a ser desenvolvido em mútua cooperação por parte das
comunidades envolvidas. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Recursos Humanos - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Ass. dos Prod.
Rurais na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte (CNPJ n° 07.141.649/0001-71)
VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf.
detalhamento no CA nº 073/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 7/2024
Modalidade: PE Nº 007/2024. Vinculação: PA Nº 087/2024.
O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da
Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO:
Amplificador e outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências
contidas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento
Propostas: dia 01/07/2024 - 10h30m Abertura e Análise Propostas: dia 01/07/2024 - 11h00m
Início/Sessão disputa de preços: dia 01/07/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido
pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de
Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo
Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira:
Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva
Marques - Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades
administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. R e t i r a d a / Ed i t a l :
Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI
e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme
dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico nº 010-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ nº 23.621.840/0001-77). Objeto: Aquisição de
pneus, câmara de ar e protetores e serviços de manutenção veicular. Fonte do recurso:
Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 687.590,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo
ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será
realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e condições
constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e
os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas
será dia 20 de junho de 2024, às 08h:00min e encerramento dia 20 de junho de 2025. às
08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital
está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura
Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78,
inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será
realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoas Jurídicas para realização de consultas médicas conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento
das propostas será dia 20 de junho de 2024, às 09h:00min e encerramento dia 20 de junho
de 2025. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br.
Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI,
PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 13 de junho de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do
Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 27
de junho de 2024. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez)
horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço
Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 13/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURO SERVIÇO DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de
Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de junho de 2024.
Hora
da
Abertura:
10h:00min
(dez)
horas.
A
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está
disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
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