DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 14/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE MILTON
BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
26 de junho de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 17/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON
BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
27 de junho de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MILTON
BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 16/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURO SERVIÇO DE ROÇO, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE VIAS DO MUNICIPIO DE
MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos:
orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das
propostas serão dia 28 de junho de 2024. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A
sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 12 de junho de 2024
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 031/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de
Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Data da sessão pública:
02/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br.
obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500.
Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
8138-5459
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 13 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado
chapada do sítio no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da
Sessão: 03/07/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.
EDITAL:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ INFORMAÇÕES:
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro
Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
8138-5459
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 14 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E
SECRETARIAS",
CONTRATADA:
ESCOLLAR
INDUSTRIA
DE
MOVEIS
LTDA,
CNPJ:
30.177.538/0001-37, Valor: R$ 227.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e
cinquenta reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/05/2024, Fundamento
Legal:
Lei
nº
14.133,
de
1º
de
abril
de
2021.,
Fonte
Pagadora:
1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de
2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis, para atender as demandas do município de Murici dos Portelas - PI, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível
no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de
Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 14 de junho de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
HOMOLOGO o
resultado do
procedimento licitatório
nº 01/2024,
na
modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus
jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de sistema de
esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e
Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: M R A Construtora Nordeste LTDA
CNPJ nº 13.042.814/0001-30. Valor global total: R$ 10.274.205,49 (dez milhões duzentos e
setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).
Parnaíba (PI), 12 de junho de 2024.
CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR
Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização
Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO:
100/2023, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do
contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação
asfáltica de vias públicas no município de Pio IX-PI, conforme contrato de repasse
TRANSFEREGOV nº 934672/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ:
06.553.812/0001-40, Contratada: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR
ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73, Fundamentação Legal: por interesse das partes,
no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo,
mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e
condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57,
inciso i da lei nº 8.666/93. fonte de recursos: 500,700; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 30 de setembro de 2024. Data da
assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da
prefeitura municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data
da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-
mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 14 de junho de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Proc. Adm. nº 038/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para
atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da
Canabrava-PI. Tipo:
Menor preço POR LOTE.
Adjudicação: POR ITEM.
Valor: R$
356.260,59. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 600, 660, 569. Data da Sessão:
01/07/2024
às
09:00h
no
sítio:
https://bllcompras.com.
Mais
informações:
www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço
eletrônico: antoniojr-
uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº
234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014.
São João da Canabrava-PI, 14 de junho de 2024
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3404/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 17/06/2024 09:00.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas