DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR
PREVISTO:
R$
256.200,00
(duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 -
RECURSO
PRÓPRIO;
540
-
FUNDEB.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 13 de junho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de esportivo para
atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme
anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por
Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, FMAS e outros recursos próprios. Data
do recebimento e abertura das propostas e documentação: 28/06/2024 as 08h. Valor
Previstos R$ 649.442,20. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-
1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h
às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 13
de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender
necessidades da secretaria de Educação do Município de São Raimundo Nonato, conforme
anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por
Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentação: 28/06/2024 às 11h. Valor
Previstos R$ 792.568,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-
1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h
às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 13
de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender
necessidades da secretaria de Saúde do Município de São Raimundo Nonato, conforme
anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por
Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos próprios. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentação: 01/07/2024 às 08h. Valor
Previstos R$ 272.688,50. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-
1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h
às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 13
de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de fardamento para atender
necessidades da secretaria de Administração do Município de São Raimundo Nonato,
conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor
Preço Por Item. Fonte de recurso: FPM, ICMS e outros recursos próprios. Data do
recebimento e abertura das propostas e documentação: 01/07/2024 às 11h. Valor
previstos R$ 356.612,00. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-
1054, (089) 3582-2602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h
às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.
São Raimundo Nonato-PI, 13 de junho de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial,
torna público que às 11:00 horas do dia 28 de junho de 2024, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro,
nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 12 de junho de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 25 de junho de 2024, às 09:00h
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE APOIO À PRODUÇÃO, ATENDENDO AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na
sede
da
Prefeitura
no
horário
de
atendimento
de
08:00
as
13:00
ou
licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 11 de junho de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições
legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
VISANDO
A
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
AUTOMATIZADOS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO, O
FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário
de atendimento de 08:00 as 13:00 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 13 de junho de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 28 de junho de 2024, às 08
horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PEÇAS
AUTOMOTIVAS, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de junho de 2024.
Em 14 de junho de 2024.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada:
Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em
Execução Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem da Rua Principal Na Comunidade
de Matas (Trecho Compreendido Entre A Pavimentação Existente Até A Entrada do
Assentamento Pedregulho), Município de Ceará-Mirim/Rn. Valor Global: R$ 849.499,00
(Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Vigência do
Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua Assinatura (04/06/2024). Assinaturas:
P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Renato
Ferreira Arruda Camara (Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Contratante: Município de Ceará-Mirim. Contratada:
Arruda Projetos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em
Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo,
Na Estrada Vicinal Tamanduá Ao
Assentamento Canudos, Município de Ceará-Mirim/Rn, Convênio nº 943466 - Contrato de
Repasse 1087593-68/2023. Valor Global: R$ 1.978.500,00 (Um Milhão, Novecentos e Setenta
e Oito Mil e Quinhentos Reais). Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses A Contar de Sua
Assinatura (04/06/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito
Municipal). P/Contratada - Renato Ferreira Arruda Camara (Administrador).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Resultado da Adjudicação - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade - Valor
Referência: 2.544.822,29 - Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI (19.119.769/0001-51).
Situação - Adjudicado em: 10/06/2024 - 09:42:19 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA .
Valor Total 1.835.400,00.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Resultado da Adjudicação - Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade
- Valor Referência: 2.536.212,87 Fornecedor: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO LTDA (12.924.624/0001-84) Situação: Adjudicado em: 12/06/2024 -
09:01:42 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Valor Total 2.130.240,13
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Resultado da Homologação - LOTE ÚNICO Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI
Valor Total 1.835.400,00 - Situação Homologado em 10/06/2024 09:42:46 - Por:
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Resultado da Homologação LOTE 0001 - LOTE ÚNICO Fornecedor: TCPAV -
TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Valor Total Situação 2.130.240,13
- Homologado em 12/06/2024 09:01:53 - Por:
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica
o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como
objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da pavimentação em
paralelepípedo convencional da Av. Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de
Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira),
às 11:05 horas teve como vencedora a empresa DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP-
CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e
quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Extremoz-RN, 14 de junho de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA