DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20240178590
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - Processo Administrativo:
20240178590 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
Medicamentos Sólidos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal
da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA:
02/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00
às 16 horas pelo telefone (84) 3232.4985.
Natal-RN, 14 de junho de 2024.
SUELY MENESES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo nº 2.917/2024.
O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe
de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 03/07/2024 realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO
DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme
especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ .
Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail
licitacao@parelhas.rn.gov.br
Parelhas-RN, 14 de junho de 2024.
NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro
de preços para aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades das
secretarias municipais de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia
14/06/2024, termino do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 09h, Abertura das
propostas: às 09:00 horas do dia 26/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às
09:01 horas do dia 26/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no
horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal
de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone
(0xx84)
3286-0029
-
pelo
e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem-RN, 13 de Junho de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão. Ata de Registro de Preços nº 8/2023.
O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Adesão a Ata de Registro de Preços
originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, inscrito no CNPJ nº 00.378.257/0001-81. ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, inscrita no CNPJ nº 08.078.958/0001-07. OBJETO:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para
o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola. FORNECEDOR REGISTRADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DA ATA:
28/12/2023 a 28/12/2024.
Ruy Barbosa-RN, 20 de maio de 2024.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024
Termo Contrato N° 038/2024 - Concorrência nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: C F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 50.648.399/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 114.500,00 (cento e
quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada:
Cassio Felipe Da Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024
Termo Contrato N° 039/2024 - Concorrência nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.614.033/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$
216.612,74 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e setenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada Laurisneide Do
Nascimento Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
Nº
002/2024;
publicada no
DOU
de
10/06/2024,onde se lê: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de
engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos das
Ruas: Professora Inalda Batista e Olegário Galdino." leia-se: Contratação de pessoa jurídica
para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método
convencional, de trechos da Rua Professora Inalda Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado
através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar
que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a
partir das 09h:00min do dia 18/06/2024 (horário de Brasília) até as 09h:00min do dia
01/07/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A sessão eletrônica iniciará as
09h:00min do dia 01/07/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MODO CONVENCIONAL, EM
DIVERSAS RUAS NA VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 01 de Julho de 2024, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de
Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através
dos
sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/,
https://www.serradomel.rn.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do
telefone (84) 9 98952790.
Serra do Mel-RN, 14 de junho de 2024.
FRANCISCO NILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo Nº 1.320/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL
A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN,
empreitada do tipo menor preço unitário. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 13 de junho de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP
Processo Administrativo Nº 1.322/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação
de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários
do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações
discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital, do TIPO
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração -
abrangência Rio Grande do Norte). Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou
através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 13 de junho de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 1.323/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE MOBILIDADE
E DE PRAÇAS PUBLICAS, LOCAL: ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN,
empreitada do tipo menor PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203,
ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 14h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 13 de junho de 2024.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio
Rodrigues,
169,
Centro,
Vila
Flor/RN,
CEP
59.192-000,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAMACIO
E TRAVESSA GRAMACIO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 01 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com.
Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO