DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando contratação de empresa de engenharia
para construção da pavimentação em paralelepípedo convencional da Av. Antônio Lima e
Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no
dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 11:05 horas teve como vencedora a empresa
DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de
R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e
trinta e três centavos).
Extremoz-RN, 14 de junho de 2024.
JUSSARA SALES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, no dia 01 de julho de 2024, às
10h00min
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO E DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Solicitação de edital poderá ser feita
na sede
da Prefeitura
no horário
de atendimento
de 08:00
as 13:00
ou
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 14 de junho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com
sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A):
Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João
Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO
BAIRRO JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária:
11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; ação: 1017 -
Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: 17050000 - Transferências do Estado referentes a
compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15000000 - Recursos não
vinculados de impostos; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na
exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP-LEI 9.478/1997. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
111.470,00 (cento e onze mil quatrocentos e setenta reais). LAGOA NOVA/RN, 10 de junho
de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1639/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com
sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A):
Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João
Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO (CAF), NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 10.001
- Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1068 - Reforma de Edificação Pública para Instalação da
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 - Transferências da União referentes a
compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15001002 - Recursos não
vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: 210
(duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). LAGOA NOVA/RN, 03 de junho de 2024.
CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 21/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES
QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU
ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. A sessão
pública dar-se-á no dia 25/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311032.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 13 de junho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº 29/2024, cujo objeto é: CO N T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS,
AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA, COM REGISTRO DE PREÇO. A sessão pública dar-
se-á
no
dia
27/06/2024
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 13 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. OBJETO: O Município de
Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal,
torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.
91010/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a
quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que
seguem: Participante Vencedor:
Participante Vencedor: RDF -
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN -
Itens: 01,03, 09,15,18,26,27,30,33,35,42,43,44,45,46,62; Participante Vencedor: DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF:
Mossoró
-
RN
-
Itens:
04,
05,
06,10,14,16,19,20,21,22,23,24,25,28,
29,31,32,34,47,54,59,60,61,65,66,67,68,69,71,74;
Participante
Vencedor:
ANTONIO
CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN
- Itens: 07,08,13,70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza -
CE - Itens: 12,39,40,41,52,50,56,57,58,63,76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA
CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens:
36,37,48,72,75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06. Nildemarcio Bezerra, Agente de
Contratação. DATA: 11.06.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024
Processo Licitatório, Edital N° 91010/2024 - Processo N° 11040001/2024
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)
A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: Participante
Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF:
12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42,
43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71,
74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF:
32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante
Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ
/ CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57,
58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52
Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor:
ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF:
27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho
de 2024 as 11 horas e 18 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de
Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação:
Nildemarcio Bezerra
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024
Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91010/2024 - Processo
N° 11040001/2024
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve
homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor:
Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF:
12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42,
43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71,
74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF:
32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante
Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ
/ CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57,
58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52
Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor:
ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF:
27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho
de 2024 as 13 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de
Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra:
Prefeitura Municipal de Martins
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+.
Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação
Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$
7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data
da assinatura: 11/06/2024.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+.
Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação
Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$
7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data
da assinatura: 11/06/2024.
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