DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão A Registro de Preços de Outro Órgão (CARONA) Nº 2/2024.
O Município de Sananduva comunica que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2024 - Processo nº 23034.036823/2023-86, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. Aquisição de ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, Marca VW. Detentor
referente ao item acima mencionado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Quantidade: 01
unidade. Valor Total: R$ 412.000,00.
Sananduva-RS, 14 de junho de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica. Início
do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/6/2024, às 8h59 do dia 1º/7/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 1º/7/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: 9h30 do dia 1º/7/2024. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Av. 17 de Abril, nº 503, ou sem
ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul-RS, 14 de junho de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 063/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços". Origem: Inexigibilidade de
licitação nº 16/2024/SMPOP/DCL, com base no disposto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrita no CNPJ nº
33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais com setenta e dois centavos). Data de assinatura: 03 de junho de 2024. São Borja, 07
de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 16/2024/SMPOP/CDL. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases
dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do
aplicativo HOD. Contratado: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrito
no CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Valor: R$ R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais com setenta e dois centavos). Rubrica: 05 01 04 02 2238 3.3.3.9.0.40.00.00.00
1500 - 0001 42250; Base legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21.
São Borja - RS, 6 de junho de 2024.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia
27/06/2024, às 08h, através da Plataforma: BLL - bll.org.br, estará julgando propostas
financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº06/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário com
acessibilidade, em atendimento a Emenda Parlamentar para Investimento de Transporte
Sanitário Eletivo - 13845.853000/1220-02, Ministério da Saúde. Resolução nº 293/22 -
CIB/RS.
Cópia do
Edital
e
demais informações:
tel.
(55)3269-1155
ou no
site:
www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma: bll.org.br.
São João do Polêsine-RS, 14 de junho de 2024.
MATIONE SONEGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÓPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REAGENDAMENTO contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose
Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do
Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE
ABERTURA 28 de junho de 2024 as 09h30min O edital disponivel no Portal de Licitacoes
nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024 - Proc. Adm. nº 331/2024, do tipo
menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta
objetivando a pavimentação urbana asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente
- CBUQ em ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão:
28/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br.
Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor
de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores
informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.
SIDNEY LUIZ BRONDANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 PROCESSO PMS/RS nº 058/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme
Contrato de Repasse nº 947024/2023, valor de R$ 236.609,03(duzentos e trinta e seis mil
seiscentos e nove reais e três centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDAC N P J :
38.595.381/0001-71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 058/2024, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras
poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 947024/2023,
informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA
LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.
Sarandi-RS, 12 de junho de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 50/2024 Processo PMS/RS nº 059/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de ajustes, reparos, instalação de pergolado, instalação de sala de música e
de balé na Casa da Cultura, conforme contrato de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA .,
valor de R$ 124.780,16(cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e dezesseis
centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 059/2024, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de ajustes, reparos, instalação de
pergolado, instalação de sala de música e de balé na Casa da Cultura, conforme contrato
de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado
para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71.
Sarandi-RS, 12 de junho de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
ACISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos
públicos, HOMOLOGA a abertura e julgamento do processo licitatório em forma do Pregão
Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão 6x2, Novo,
Zero Quilômetro, em favor da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:32.225.388/0001-
15, no valor de R$ 599.800,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).
Sentinela do Sul-RS, 12 de junho de 2024.
PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n 063/2023. Objeto do contrato: Contratacao de
empresa para execucao de obra de revestimento primario em estradas vicinais, conforme
contrato de repasse n 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDENCIO RAMOS
DA SILVA LTDA EPP, CNPJ 46.383.206/0001-49 Objeto do aditivo: prorrogacao do prazo de
execucao ate o 07/07/2024. Data do aditivo: 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviço de
pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até
dia 2/7/2024, às 8h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início etapa de lances:
dia 2/7/2024 às 8h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimentos das
necessidades da Unidade Básica de Saúde do município. Comissão da Saúde, Proposta Nº
11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01.
Apresentação
de
propostas
até
dia
28/6/2024,
às
8h
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 28/6/2024, às 8h30.
INFORMAÇÕES: Editais disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura e nos
sites: www.taquarucudosulrs.com.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações pelo fone (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024
Torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de julho de 2024
estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada
para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de
serviços destinado à reforma do telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sito
a Avenida Flores da Cunha, nº 4400, neste Município. Maiores informações no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS
e
o(s)
documento(s) poderá(ão)
ser(em)
acessado(s)
no
endereço
www.tramandai.rs.gov.br,
opção
Licitações,
Edital
de
Concorrência
Eletrônica
068/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito