DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 27/06/2024, às 08:30 horas. Objeto: Registro de preços unitários para o
fornecimento de medicamentos, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico
009/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório-RS, 10 de junho de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Contrato Nº: 60/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
Contratada...: SOTRIMA AGRICOLA LTDA. Valor............: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta
mil e reais) Vigência.......: Início: 14/06/2024 Término: 14/08/2024 Licitação......: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.:
9/2024
Recursos.....:
Dotação:
1.027.4.4.90.52.00.00.00.00
(92),
1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (408). Objeto..........: TRATOR AGRÍCOLA, MASSEY FERGUSON
MF 4410, novo, ano 2024, sobre rodas, de no mínimo 105 cv, tração 4x4, conforme
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº
942822/2023,
por
intermédio do
Ministério
da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Pinhal da Serra, 14 de Junho de 2024 José
Robison R. Duarte - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº
Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria
Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico N.º 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o
fornecimento de duas ensiladeiras colhedoras de forragens novas de duas linhas para
atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS (Lote
I) e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO, CNPJ:
03.138.598/0001-78, pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para o Lote
I.
Pinheirinho do Vale - RS, 13 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O Município, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público a manifestação de interesse de dispensa de licitação, c/ base
no art. 75, inciso II, p/ contratação de serviço de rastreamento para os veículos da frota
municipal. Proposta de preços até 19/06/2024 no liciplan@planalto.rs.gov.br, a qualquer
horário, ou entregues no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura, Rua Humberto de
Campos, 732, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h. Dispensa no www.planalto.rs.gov.br.
Planalto-RS, 14 de junho de 2024.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio
de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto,
pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO
GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo
mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução
de Pavimentação Asfáltica das Estradas Vicinais, na localidade de Fazenda Anonni, estrada
Vicinal Área 01, compreendido entre os trechos 1 e 2, Interior, no Município de Pontão/RS,
conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de
Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município,
no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e
Documentação deverão
ser entregues no Setor
de Licitações, junto
ao Centro
Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 27
DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer
informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida
Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-
1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Pontão-RS, 11 de junho de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ e sinalização viária em ruas
no Parque das Hortênsias, com área de 3.507,15m², conforme edital, atendendo solicitação da
SEMPOV.
Propostas:
até
às
08h59
do
dia
02/07/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado acima e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no
Setor de Compras, na Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h.
DELMAR HOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O
Município
de Porto
Mauá
-
RS,
torna
público a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISO DE
CALÇAMENTO NA RUA NAVEGANTES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA
RUA ALMIRANTE BARROSO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, tendo como vencedor a empresa CARPENEDO & CIA LT DA
com valor total de R$505.043,01.
Porto Mauá-RS, 14 de junho de 2024.
LEOCIR WEISS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a
Administração Municipal. A abertura das propostas será dia 05 do mês de julho do ano de
2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas
a partir do dia 18 de junho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e
demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier-RS, 14 de junho de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra
de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na
Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas
Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde.INÍCIO DA DISPUTA:
às
09h
00min
do
dia
24/07/2024.
LOCAL:
Na
internet,
no
Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Quaraí-RS, 13 de junho de 2024.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações na piscina térmica do
Centro de Eventos Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, através do
Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 02/07/2024, às 9h, através do site
https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone:
(55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000
Restinga Sêca-RS, 14 de junho de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal de
ensino fundamental klemens bley, mão de obra e todos os equipamentos necessários para
a perfeita execução do objeto. Sessão:04/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico
https://bll.org.br/ . A partir do dia 18/06/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação de empresa especializada para Pavimentação com blocos de
concretos intertravados rua Padre Anekeen, com fornecimento de material, mão de obra e
todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos
e
memorial
descritivo.
Sessão:05/07/2024,
09h.
Local:
Endereço
eletrônico
https://bll.org.br/. A partir do dia 21/06/2024
Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na sede
da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante-RS, 14 de junho de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 / PROCESSO 1116-2024.
O Município de Salto do Jacuí/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público
que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, no horário de expediente
do Município, em sua sede, para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de
cestas básicas de alimentos, oriundos da Portaria 1746/2024, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional.
Os
interessados
deverão
acessar
o
site
https://www.saltodojacui.rs.gov.br/ (Portal de Transparência - Licitações - Processos Licitatórios
- Credenciamento) e baixar de forma gratuita o Edital e seus anexos. Demais informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (55) 3327 - 1400 (ramal 203).
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito